Maioria do STF se pavoneia com vaidade

Trecho de entrevista do ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero ao Conjur:

“… O Supremo Tribunal Federal pode ser que não tenha sido melhor no passado, mas as pessoas não sabiam. Hoje em dia elas sabem.

O que tem por aí, em geral, é triste. A imensa maioria é formada de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda e não são capazes de manter um comportamento como um magistrado deveria ter, de discrição. O contraste com a Suprema Corte americana é chocante. Não garanto que os juízes da Suprema Corte americana sejam melhores do que os nossos, mas ninguém sabe. Porque eles se portam publicamente com muita discrição. É raríssimo alguém dar uma opinião. Recentemente, uma juíza da suprema corte fez uma declaração sobre o Trump, que era correta, mas ela logo depois pediu desculpas, dizendo que não era apropriado, que ela não deveria ter falado aquilo. Aqui eles falam sobre tudo, inclusive, questões que estão sendo julgadas. O Judiciário brasileiro, hoje, — incluindo aí os procuradores e promotores públicos — tem uma imagem melhor, sobretudo a nova geração. É o caso do juiz Moro, dos procuradores em Curitiba. Não só por causa da “lava jato”. São pessoas mais atualizadas.

O problema dos juristas brasileiros é que eles são, quase todos, figuras intelectualmente anacrônicas. O Direito brasileiro é um Direito muito envelhecido. E eu sou bacharel em Direito, e por isso posso falar disso. E meus dois irmãos eram magistrados, se aposentaram como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Direito brasileiro sempre foi de segunda mão. Sempre inspirado pela Itália, pela Alemanha, pela França. No passado ainda havia, aqui, juristas que se equiparavam, de certa forma, aos grandes juristas mundiais. Hoje, não há mais. O que impera é uma certa mediania.

E é um Direito que não acompanhou a evolução do tempo. Por isso é que, no caso do Direito Empresarial, nós temos coisas absurdas. Mesmo a reforma da Lei de Falência e os esforços que se fizeram são muito insuficientes. O número de recursos… Os casos não terminam. Nos Estados Unidos, quando houve a mega falência da Enron, aquela grande companhia de energia, em um ano, a falência estava liquidada. Era uma falência gigantesca…”

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