Escola sem partido: de que derrota se fala? – por Emanuel Freitas

Parte considerável da Linguística (Austin, Ducrot, Bourdieu, por exemplo) dedicou-se significativamente a mostrar como é possível “fazer coisas com palavras”. O material teórico-metodológico é de muito primor, mas, como toda boa teoria, precisa curvar-se à realidade empírica.

Penso nisso toda vez que, como agora, observo parte da esquerda brasileira (sobretudo a “religiosa”) valer-se de “gritos de guerra” ou “jaculatórias” semirreligiosas nas performances que com as quais frequentam (ou buscam frequentar) o espaço público contemporâneo.

Lembremo-nos, aqui, do “não vai ter golpe”, “golpistas, fascistas não passarão”, “primeiramente, fora Temer”, “#elenão”, “vamos derrotar o fascismo”, para ficar nos gritos/jaculatórias mais recentes. Nenhuma delas teve seu conteúdo “objetivado”. Não se fez coisas com tais palavras.

Agora, na mesma semana, o ritual se repetiu. Primeiro, com a retirada de pauta, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Escola sem Partido, muitos passaram a, efusivamente (no direito que lhe assiste), comemorar a suposta “derrota” do projeto. Na verdade, um retirada estratégica, por parte dos defensores, vislumbrando um melhor cenário (alguém duvida?) no próximo governo e, também, na próxima legislatura (uma rápida consulta aos parlamentares eleitos para a Câmara mostrará um perfil bastante condizente com a mola mestra do Projeto).

Depois, foi a vez de, nessa quinta (13/12), o projeto que versa sobre a mesma matéria, no âmbito do Ceará, depois de aprovado na CCJ da ALCE, chegar à apreciação da Comissão de Educação, presidida por Dra Silvana (PR), ninguém menos que a autora do projeto aqui. Ignorando por completo a já publicada resolução do Conselho Estadual de Educação (que pode ser lida aqui: https://www.ceara.gov.br/wp-content/uploads/2018/12/RESOLUC%CC%A7A%CC%83O-N%C2%BA-471.2018-Garantias-Constitucionais-de-Liberdade-de-Expressa%CC%83o-e-Pensamento-do-Professor.odt-revisada-por-airton.pdf), Silvana – que vociferou na sessão que os manifestantes contrários poderiam “falar, mas a deputada aqui sou eu” – pôs e retirou da pauta da Comissão de Educação o projeto, alegando que não permitiria que “ninguém crescesse em suas costas”, referindo-se a uma articulação de deputados para barra a tramitação.

Pois bem, foi o suficiente para parte da esquerda (essa, de que falei no início do texto) fosse às redes comemorar a “derrota” do projeto. Como um projeto pode ser derrotado sem ser, ao menos, votado?

Com muito mais conhecimento do enjeux politique, como dizia Bourdieu, Silvana retirou o projeto de pauta porque sabe, tal como em Brasília, que o cenário vindouro será muito mais favorável: Jair presidente, ministro da educação, PSL, DEM, PSDB: todos favoráveis, criando uma “onda”, tal como a “onda Bolsonaro”. É preciso lembrar que parte dos deputados/senadores eleitos são youtubers que militaram sob a pauta conservadora, sendo um deles, André Fernandes (PSL), o mais votado para a ALCE e que fará coro a favor do projeto com Silvana. Ela mesma fez referência a tais elementos, no discurso que proferiu logo após a sessão, e do qual fui atento telespectador.

Além disso, Silvana lembrou que, tendo passado pela CCJ, ficará difícil alcunhá-lo de “inconstitucional”. Veremos. O fato é que, em sendo reapresentado, como ela prometeu, o projeto ficará mais tempo em discussão e repercussão midiática, o que poderá, ao que tudo indica (sobretudo o pessimismo desse autor), criar uma onda favorável.

Enquanto isso, a tal esquerda comemora uma vitória que não houve. Falta-lhe, talvez, uma atenta leitura de Gramsci e suas ideias de guerra de posição e de movimento, ou de hegemonia. Parece que, de tanto acusarem a esquerda de “marxismo cultural”, é a direita quem está compreendendo e incorporando as táticas de Gramsci. Voilà, o Brasil não é para principiantes.

Obs: sou contra o projeto e cônscio da importância aguerrida e destemida dos opositores do projeto. Mas, um bom cético quanto à força das jaculatórias.

Emanuel Freitas

Emanuel Freitas

Professor Assistente de Teoria Política Coordenador do Curso de Ciências Sociais FACEDI/UECE Pesquisador do NERPO (Núcleo de Estudos em Religião e Política)-UFC e do LEPEM (Labortatório de Estudos de Processos Eleitorais e Mídia)

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3 comentários

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    Hortência Pessoa

    Fiz essa mesma reflexão numa atividade nesta quinta-feira. Retiraram, estrategicamente, o projeto de votação para votar na próxima legislatura, bem mais conservadora.

  2. Avatar

    Monalisa

    Texto excelente, objetivo e traz uma visão bem fundamentada da processo de votação do escola sem partido. Sinceramente, também estou bastante pessimista.