EMPODERAMENTO – Rui Martinho

Empoderar é dar poder. O léxico político o direciona aos oprimidos. Acredita que problemas se resolvem pelo conflito. Pretende modificar costumes e valores que considera injustos. Supõe que padrões culturais infelicitam pessoas por serem fruto da assimetria de poder, favorecendo os dominantes. A opressão pode ser sentida em circunstâncias diversas, conforme a pessoa. Alguns aspectos, porém, podem ser considerados objetivamente, segundo critérios explícitos. Assim, oprimido pode ser quem sofre restrição nas escolhas que não afetam a alteridade. Regular masturbação é opressão, para o liberal que concebe o autopertencimento da pessoa. Mas o empoderamento não é liberal.O jusnaturalismo vê opressão no que contraria o Direito Natural, não inspira o empoderamento antropocêntrico, que não é jusnaturalista.

Opressão pode ser delimitada pelo imperativo categórico (Immanuel Kant, 1724 – 1804), princípios que adotados por todos seriam benéficos por serem compatíveis com a natureza humana. Não é a inspiração do empoderamento, que é voltado para a historicidade, não para a natureza humana. Opressão é, para o empoderamento, a crueldade do sistema social e político. Repudia a experiência histórica como injusta, não se inspira na experiência empírica. Também não é teocêntrico. Nem é a razão falseável de Karl Raymond Popper (1902 – 1994). É elucubração filosófica e propõe uma reengenharia social. Mudança cultural forçada gera conflito, que historicamente solucionou alguns problemas. Roma destruiu Cartago, solucionou a convivência com uma potência concorrente. Destruição semelhante nem sempre é possível e não é desejável.

Escravos sudaneses tinham escrita, técnicas de navegação e fundição de metais. Fizeram dezenas de rebeliões na Bahia, entre a década de noventa do séc. XVIII e as quatro primeiras décadas do séc. XIX. Eram muçulmanos, mas não deixaram nenhuma mesquita na Bahia. Os bantos, ágrafos, sem técnicas sofisticadas influenciaram profundamente a cultura brasileira. Pacíficos, seguiram, sem saber, Sun Tzu (545 a. C. – 470 a.C.). Aproximaram-se do inimigo, ao invés de odiá-lo A mudança cultural forçada exacerba conflitos. A catequese “esclarecida” está falhando. O interativismo, não o conflito, é a solução. O significado do justo é parte da cultura. Culturas são incomensuráveis, são totalidades, não podem ser comparadas. Historiadores consideram errado interpretar o passado com valores do presente, designando tal conduta como anacronismo. A consideração do injusto envolve referências culturais distintas. É etnocêntrico. Comparável ao anacronismo. Foi a conduta dos missionários do período colonial. A sensibilidade política preserva as culturas dos índios (multiculturalismo diferencialista), mas não é sensível diante da cultura tradicional, praticando assimilacionismo que se presume esclarecido.

Padrões culturais são naturalizados. O “natural” é aceito. Não infelicita, salvo quando a mudança cultural forçada desnaturaliza as práticas culturais e provoca infelicidade induzida. O conflito resulta em violência contra o mais fraco. Só os pescadores de águas turvas ganham com isso. Democracia é o reino das leis, não das pessoas. Norberto Bobbio (1909 – 2004) ressalta que as duas primeiras gerações de Direito eram contrapoder. Diziam ao mais poderoso: não mate, não roube, não tome a mulher do outro, limitando o poder do mais forte. A segunda geração disse ao governante: não cobre imposto sem lei que o autorize, não prenda sem culpa formada. Contrapoder é norma boa. Empoderar enseja abuso e conflito.

Rui Martinho

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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