Ecologia de Marx à luz da MEGA 2

Ecologia de Marx à luz da MEGA 2

ALAIN BIHR[*]

 

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Nota do Editor

A crise ecológica planetária é por demais grave, merecendo, em conseqüência disso, que se insista na necessidade de compreender cada vez melhor suas causas para que seja possível oferecer as propostas mais adequadas para enfrentá-la. Por isso, a coluna traz mais um texto sobre ecologia. Trata-se de uma resenha do livro O ecossocialismo de Karl Marx, do marxista japonês Kohei Saito, considerado o iniciador do terceiro estágio da teoria ecossocialista internacional (Michael Löwy representa o primeiro estágio e John Bellamy Foster, entre outros, o segundo). A resenha, de autoria de Alain Bihr, sociólogo francês adepto do chamado comunismo libertário, é publicada aqui pela primeira vez no Brasil.(Auto Filho, editor da coluna).

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Nos últimos trinta anos, multiplicaram-se os estudos dedicados a avaliar o alcance da obra de Marx (assim como a de Engels) sob a ótica das questões e problemas ecológicos. Estimulados pela crescente consciência da extensão da catástrofe ecológica em que estamos presos e a urgência de enfrentá-la, esses estudos buscaram determinar se este trabalho era suscetível, e em que medida, de esclarecer os detalhes desta catástrofe e de contribuir para formular respostas adequadas para sair dela.

Duas tendências no assunto rapidamente se diferenciaram. Para alguns, não apenas a obra de Marx não teria nada a nos ensinar nessa área, mas qualquer pensamento seriamente preocupado em abordar essa questão e o problema de frente deveria ser separado dela, a tal ponto que teria ficado aprisionada em um caminho prometeico que exalta o crescimento das forças produtivas de forma irrefletida, tornando-se uma das condições sine qua non do socialismo. Teria assim aberto caminho à cegueira do movimento socialista (tanto na sua versão socialdemocrata como no autoproclamado socialismo real ) no que diz respeito às dinâmicas que geraram a catástrofe ecológica, tendo assim um papel específico.em sua responsabilidade [1]. Para outros, ao contrário, a obra de Marx, corretamente avaliada ou reavaliada, não só demonstraria uma verdadeira sensibilidade ecológica, mas ofereceria perspectivas originais, tanto em termos da compreensão teórica das raízes da catástrofe ecológica quanto na formulação de propostas políticas para tentar enfrentá-la [2] .

Kohei Saito está claramente situado nesta segunda rota, agora bem demarcada [3] . A sua originalidade tem a ver sobretudo com os tipos de fonte que utiliza. Ele não se contenta em examinar os textos canônicos de Marx mais uma vez. Apoiando-se no conjunto de volumes do MEGA 2 já publicados [4] , ele estende consideravelmente o corpus de referência a muitos dos textos até então inéditos de Marx, seja o número considerável de manuscritos que prepararam ou acompanharam a elaboração de sua crítica à economia política, finalmente deixada incompleta em O Capital, ou a soma  ainda mais importante de notas de leitura e anotações feitas por Marx às margens das obras que apareceram em sua biblioteca e que foram preservadas. As novas peças adicionadas ao dossiê permitem acompanhar melhor a evolução do pensamento de Marx sobre as questões relativas à ecologia. Mostram também, de maneira mais geral, a forma como Marx trabalhou e explicam por que, longe de nos deixar um monumento teórico, ele nos legou uma verdadeira oficina, em todos os sentidos do termo. Estamos encarregados de continuar a trabalhar nisso.

Insights básicos iniciais 

Para aprofundar a crítica à sociedade civil burguesa a que tanto sua atividade como jornalista no Rheinische Zeitung quanto sua releitura da filosofia do direito de Hegel o haviam conduzido, desde o outono de 1843, já estabelecido em Paris, Marx abordou a leitura dos principais economistas clássicos (a começar por Adam Smith e David Ricardo), iniciando uma investigação que o ocuparia para o resto da vida. Isso é corroborado pela série de cadernos e reflexões então elaborados por Marx, conhecidos como Manuscritos de 1844  ou  Manuscritos Econômico-Filosóficos .

Esses manuscritos possuem uma grande densidade teórica. Marx multiplicou formulações brilhantes, algumas não muito claras, ainda muito influenciadas por um pensamento marcado pela herança hegeliana, revisado pelo prisma jovem-hegeliano, especialmente Ludwig Feuerbach. Para começar, há uma concepção original das relações entre o homem e a natureza, destinada a esclarecer todas as elaborações subsequentes sobre o assunto. Com efeito, a natureza é definida como “o corpo não orgânico”  da humanidade.

A universalidade do homem aparece na prática precisamente na universalidade que faz de toda a natureza seu corpo não orgânico, tanto na medida em que é, em primeiro lugar, um meio imediato de subsistência, quanto [em segundo lugar] porque é a matéria, o objeto e o instrumento de sua atividade vital. A natureza, isto é, a natureza que não é ela mesma o corpo humano, é o corpo não orgânico do homem [5].

Mas, desde o início, Marx aponta que o trabalho é a especificidade da unidade da humanidade e da natureza. Pois somente pela mediação do trabalho, da transformação da natureza que opera, a humanidade pode extrair a substância de sua existência. Dentro destes Manuscritos, ainda sob a marca do hegelianismo, Marx remete essa especificidade ao caráter consciente, portanto voluntário, refletido, acabado, do trabalho, enquanto a eventual atividade transformadora da natureza praticada pelo animal está aprisionada por seu instinto e, portanto, do estreito círculo. de suas necessidades. O que introduz uma segunda diferença essencial: enquanto o trabalho animal se limita a este último e à sua ecosfera particular, o do homem tende a se tornar universal (expandindo constantemente seu campo na medida em que constantemente engendra novas necessidades):

A atividade vital consciente distingue diretamente o homem da atividade vital do animal (…) – O animal só opera na medida e de acordo com as necessidades da espécie a que pertence, enquanto o homem sabe produzir sob medida para todas as espécies e ele sabe como aplicar sua natureza inerente ao objeto em todos os lugares; o homem também opera de acordo com as leis da beleza [6].

Sobre essa base, Marx censura o capitalismo por ter rompido a unidade fundamental e constitucional entre a humanidade e seu corpo inorgânico, tornando-a estranha a esta e reciprocamente, introduzindo assim uma dimensão de alienação em suas relações. Isso tem suas raízes na expropriação dos produtores: sua separação de fato e de direito, com seus meios de produção, com as condições objetivas de produção de seus meios de consumo, com as condições materiais de sua subsistência, a principal delas delas sendo a terra.

Essa tese surge quando Marx tenta explicitar em seus cadernos a diferença entre a propriedade fundiária feudal e a propriedade fundiária capitalista. Uma passagem que geralmente escapou aos comentadores desses manuscritos, e para a qual Saito chama a atenção (pp. 33-44) [7].

No quadro da propriedade feudal, camponesas e camponeses são subjugados: reduzidos à condição de servos. Pois bem, a servidão se define por um duplo vínculo: a do servo com a propriedade da qual faz parte integrante (por isso pode ser vendida junto com a propriedade): “o servo é cúmplice da terra”  ( adscriptus glebae, cedido ao terreno, de acordo com a lei feudal); e a do servo com o senhor desta propriedade, a quem está ligado por uma relação de fidelidade, de dependência pessoal; que dá à dominação feudal e à exploração uma  aparência gemütlich,  diz Marx [8], além de seu caráter de relação de força brutal. O importante aqui é que o produtor direto (o servo) fique vinculado à terra como modo de produção; na servidão, a terra permanece “o  inorgânico” do produtor, como é também para o seu dono, o senhor, o dono, que não pertence menos à fazenda do que seus servos: é o que significa sua partícula, barão, conde, marquês, duque, príncipe de …, quando não chamado diretamente pelo nome da propriedade: Valois, Guise, Bourbons, Habsburgos, Lancaster, York etc.

É precisamente isso que falta ao trabalhador assalariado, agrícola ou não agrícola, que é, por definição, um trabalhador livre . E até duplamente livre: libertos de todos os laços de dependência pessoal e comunitária e livres de todos os meios de produção própria. Como único bem, ele só tem a sua própria pessoa, as faculdades pessoais que constituem a sua força de trabalho (poder), das quais pode dispor integralmente à sua maneira: nesse sentido, é um sujeito privado de direitos. Mas por isso mesmo, para obter os seus meios de subsistência, não tem outra opção senão colocar à venda esta mão-de-obra, na esperança de que alguém a compre (a troco de um salário), a cujo serviço terá de colocar-se, geralmente com o objetivo de valorizar um capital, criando mais valor do que o próprio valor de sua força de trabalho. É o mesmo que dizer que, ao contrário do servo, suas condições de existência não são de forma alguma asseguradas pelas relações de produção em que opera, que perfeitamente o podem encontrar e tratar como excedente inútil para o mundo .

Consequentemente, no regime capitalista, o produtor deixa de ter uma relação direta com a terra como meio de produção e reprodução da sua própria existência, como “corpo não orgânico”, nem mesmo quando é agricultor assalariado. Neste último caso, produz apenas acidental e marginalmente os seus meios de subsistência: a terra é apenas o meio para valorizar um capital investido na agricultura. Por outro lado, enquanto o trabalhador foi separado deste meio de produção que é a terra, a terra também é separada e pode se tornar totalmente mercadoria, ser comprada e vendida para qualquer fim, como meio de produção ou como meio de consumo (recreativo objeto para seu dono ou possuidor).

O conjunto desses temas e teses constitui um referencial teórico que continuou a alimentar o pensamento de Marx, muito além dos  Manuscritos de 1844. Voltaremos a encontrá-los em suas obras maduras, que desenvolverão sua crítica da economia política. Por exemplo, na seguinte passagem dos famosos  Grundrisse  (1857-1858) que parece repetir as anteriores palavra por palavra:

O que precisa de explicação, ou é o resultado de um processo histórico, não é a unidade do homem vivente e agindo, [por um lado,] com as condições inorgânicas, naturais, de seu metabolismo com a natureza, [por outro] e, portanto, sua apropriação da natureza, mas antes a separação entre essas condições inorgânicas da existência humana e essa existência ativa, separação que pela primeira vez se situa plenamente na relação entre trabalho assalariado e capital. Na relação de escravidão e servidão, essa separação não ocorre, mas uma parte da sociedade é tratada pela outra justamente como mera condição inorgânica e natural para a reprodução dessa outra parte [9].

Também aqui Marx considera a ruptura da unidade constitucional entre a humanidade e a natureza, ou seja, a separação entre o ser humano, natureza subjetivada, e seu corpo inorgânico, condição objetiva de sua existência e sua laboriosa atividade, como a principal característica de o universo capitalista e a própria condição de formação do capital que lhe serve de base e arcabouço.

Marx frente a Liebig

Mas Marx não se contentou em repetir essas formulações ad nauseam . Ao contrário, procurou verificá-los, confrontando-as com as ciências positivas de seu tempo. Isso lhe permitiu enriquecê-las com novas determinações, embora também o obrigasse a qualificá-las e retificá-las em parte. Todo esse trabalho teórico marxista é meticulosamente examinado e oferecido por Saito.

A passagem dos Grundrisse citada acima usa uma noção nova, ainda desconhecida do Marx dos Manuscritos de 1844 , a troca de substância entre o homem e a natureza, traduzindo literalmente a palavra alemã Stoffwechsel . Outros tradutores, como Billy, optaram pelo termo metabolismo, sem dúvida muito mais fiel às origens do termo.

O conceito de metabolismo é retirado da biologia, mais precisamente da fisiologia. Por um lado, designa o sistema de troca de diversas substâncias entre todas as partes de um organismo vivo (vegetal, animal ou humano), por meio do qual este organismo se regenera permanentemente, mantendo sua própria ordem interna (metabolismo interno) ; e, por outro lado, as trocas que todo organismo vivo deve proceder com seu meio de vida (seu biótopo), pelo qual obtém as substâncias necessárias para seu funcionamento como organismo vivo e rejeita diferentes resíduos resultantes desse funcionamento (metabolismo externo). O metabolismo externo e o metabolismo interno estão, portanto, intimamente ligados: o primeiro fornece ao último as substâncias que, diretamente ou após a transformação, são assimilados pelo organismo para permanecer vivo, enquanto cuida da eliminação de seus subprodutos.

O conceito parece ter sido introduzido na fisiologia nos anos 1800-1810, antes de entrar no uso corrente na década de 1840, especialmente após a publicação pelo químico alemão Justus von Liebig (1803-1873) de duas obras importantes,  Die Chemie in ihrer Anwendung an Agriculturchemie und Physiologie  (Química aplicada à agricultura e fisiologia) (1840) e  Die Chemie in ihrer Anwendung auf Physiologie und Pathologie (Química aplicada à Fisiologia e Patologia) (1842), que lançaram as bases da química orgânica e da bioquímica.

Com base nos cadernos e leituras de Marx no início de seu período londrino, Saito (pp. 71-80) estabelece que Marx deveu o uso do conceito de metabolismo à leitura, no início de 1851, do manuscrito de Mikrocosmos. Entwurf einer physiologischen Anthropologie  (Microcosmo. Ensaio de Antropologia Fisiológica), de Roland Daniels, um médico de Colônia, membro, como ele, da Liga dos Comunistas, que o enviou para um parecer crítico. Essa mesma leitura o levou a se interessar pelas obras e publicações de Liebig nos meses seguintes, durante os quais lerá e fará anotações na quarta edição de  Die Chemie in ihrer Anwendung an Agriculturchemie und Physiologie (1842). A partir de então, ele o fará parte integrante de sua própria conceitualidade, como mostram os  Grundrisse,  em que o termo é repetido por Marx em uma série de ocasiões para designar tanto as trocas materiais internas na sociedade (metabolismo social) quanto as trocas materiais internas com a natureza (metabolismo natural), como as trocas materiais entre os homens e a natureza (Saito: 80-85). O capital vem perturbar este último metabolismo, rompendo a unidade imediata da humanidade e seu corpo inorgânico.

No entanto, ele não cita Liebig, o que sugere que, mesmo tendo incluído parcialmente a contribuição, Marx não lhe atribuiu a importância que ela teria para ele posteriormente. De fato, diversos índices mostram que Marx retomou a leitura de Liebig, mais precisamente de  Die Chemie…q ue  surgiu em 1862 (Saito: 176-177 e 181-184), entre meados de 1863 e meados de 1865, quando escreveu um versão primitiva de todo O Capital , sem dúvida quanto à sua teoria da renda fundiária [10] . E, desta vez, essa (re) leitura teria um impacto decisivo. Vamos tentar determinar o que Marx deduziu.

Liebig lançou as bases para a bioquímica do crescimento vegetal, mostrando que ela é condicionada não apenas por elementos ou compostos orgânicos (por exemplo, nitrogênio, dióxido de carbono), mas também por compostos inorgânicos (por exemplo, sais minerais), podendo o primeiro ser fornecido pela atmosfera (ar ou chuva) enquanto esta só pode provir de uma decomposição química do solo. Nas primeiras edições da obra anterior, ele estabeleceu duas leis fundamentais que regem esse crescimento. A chamada lei do mínimo: um solo deve conter uma quantidade mínima de todos esses nutrientes, orgânicos e inorgânicos, para ser fértil. E uma chamada lei da restituição: é preciso, de uma forma ou de outra, devolver ao solo esses nutrientes que o crescimento dos vegetais tende a privá-lo, para que permaneça fértil e os rendimentos sejam duradouros; sem isso, a sua exploração só pode ser predatória, condenando o solo à fragilidade (Saito: 176-188).

Com base nisso, na quarta edição de sua obra-prima (1842), aquela em que Marx trabalhou no início da década de 1850, Liebig deixou claro que uma agricultura racional, respeitadora de certos princípios – a prática do pousio ou da rotação, em particular com a introdução do trevo, o uso de fertilizantes naturais (cinzas, ossos, excrementos de animais) destinados a devolver ao solo seus nutrientes inorgânicos enquanto se aguardam possíveis fertilizantes artificiais capazes de substituí-los etc. – estaria em condições de manter a fertilidade dos solos intacta, mesmo fazendo-os crescer. E embora ele já tenha mencionado o fenômeno do declínio da produção agrícola na Europa, ele o fez para atribuir responsabilidade ao descaso dos princípios anteriores (Saito: 219-221).

Nessas condições, a virada realizada por Liebig na sétima edição do  Die Chemie…, que Marx conheceu entre 1863 e 1865, foi mais do que surpreendente. Essa virada o levou a formular uma espécie de terceira lei, que poderia ser chamada de lei do máximo em oposição à lei do mínimo, que volta radicalmente as costas ao caminho preconizado poucos anos antes. Nesse caso, ele explicou que o rendimento (produtividade) de um solo não pode ser aumentado indefinidamente em proporção às contribuições de trabalho suplementar (drenagem, condicionamento do solo, irrigação etc.), água, dias de sol, calor, fertilizantes etc. ., que pode ser segurado; que há um limite para este crescimento, simplesmente porque os nutrientes necessários que um solo pode fornecer (um certo volume) são eles próprios em quantidade limitada, devido, por exemplo, aos limites da sua degradação química e, sobretudo, porque as plantas não são capazes de absorver, por meio de suas folhas ou raízes, mais do que uma quantidade limitada desses nutrientes em um determinado momento (por exemplo, uma estação). Além desse limite, qualquer contribuição suplementar poderia apenas, na melhor das hipóteses, produzir resultados positivos temporários que seriam pagos ao preço de um posterior esgotamento do solo, em razão do descumprimento final da lei de restituição (Saito: 230 -239).

Marx se apropriou amplamente das várias leis estabelecidas por Liebig, pelo menos inicialmente. As duas primeiras permitiram-lhe especificar e aprofundar a noção de distúrbio metabólico que, desde os  Manuscritos de 1844 , caracterizou para ele a produção capitalista. Na última seção do Capítulo XIII do Livro I de O Capital, denunciou os efeitos sociais e também ecológicos da introdução do capital na agricultura. A começar pelo fato de que ao arruinar os pequenos agricultores e também ao diminuir o número (relativo) de trabalhadores rurais, a agricultura capitalista despovoa os campos e amplia as cidades. Desse modo, perturba o metabolismo ancestral entre a humanidade e a natureza, o que permitiu àquela retornar à segunda, na forma de resíduos (detritos de suas atividades) e resíduos (seus próprios excrementos e de criadouros e animais de cria e de trabalho), o que ele tomava como substâncias nutritivas para sua prática agrícola:

Com a preponderância incessantemente crescente da população urbana, acumulada em grandes centros pela produção capitalista, esta por um lado acumula a força motriz histórica da sociedade e, por outro, perturba o metabolismo entre o homem e a terra, ou seja, o retorno ao o solo daqueles elementos constituintes do mesmo que foram consumidos pelo homem na forma de alimentos e roupas, um retorno que é uma condição natural eterna de fertilidade permanente do solo [11] .

Consequentemente, denunciou a forma como essa agricultura, embora a princípio tenha aumentado a produtividade do trabalho agrícola, acabou esgotando o solo e comprometendo a fertilidade, prejudicando essa mesma produtividade:

E todo progresso na agricultura capitalista não é apenas progresso na arte de esgotar o trabalhador, mas, ao mesmo tempo, na arte de esgotar o solo; qualquer avanço no aumento de sua fertilidade durante um determinado período, um avanço no esgotamento das fontes duradouras dessa fertilidade. Esse processo de destruição é tanto mais rápido quanto mais um país – no caso dos Estados Unidos da América, por exemplo – toma a grande indústria como ponto de partida e base de seu desenvolvimento [12] .

É a mesma lógica predatória que rege tanto a exploração da força de trabalho humana quanto a exploração do solo e, em geral, dos recursos naturais, essas duas fontes de toda riqueza social, esses dois fatores fundamentais do metabolismo entre a humanidade e a natureza:

A produção capitalista, portanto, só desenvolve a técnica e a combinação do processo social de produção,  minando, ao mesmo tempo, as duas fontes de toda riqueza: a terra e o trabalhador [13] .

Marx denunciou na relação do capital com a terra, a mesma lógica mortal que atacou no capítulo VIII desse mesmo Livro, na relação do capital com a força de trabalho:

A produção capitalista, que é essencialmente a produção de mais-valia, a absorção do trabalho excedente, produz, portanto, com o prolongamento da jornada de trabalho, não apenas a atrofia da força de trabalho humana, que priva – moral e fisicamente – de suas condições normais de desenvolvimento e atividade. Produz o esgotamento prematuro e a morte da própria força de trabalho. Prolonga, por um determinado período, o tempo de produção do trabalhador, reduzindo a duração de sua vida [14] .

Quanto à terceira lei de Liebig, ele convenceu Marx a aderir à tese dos rendimentos agrícolas decrescentes. Isso já havia sido formulado desde a segunda metade do século XVIII por diferentes autores, com base na observação da evolução da agricultura inglesa, e coletado sobretudo por David Ricardo dentro de sua teoria do aluguel da terra desenvolvida em seus Princípios de economia política e tributária (1815). Segundo Ricardo, a produtividade agrícola só pode diminuir e, consequentemente, os preços de mercado dos produtos agrícolas aumentarem e, com eles, a receita agrícola, por dois motivos. Por um lado, de acordo com o desenvolvimento da agricultura, para fazer frente ao aumento da demanda (associada ao aumento da população), os produtores agrícolas são obrigados a recorrer a terras cada vez menos férteis; por outro lado, o rendimento da mesma terra nunca aumenta na proporção direta ao aumento do capital (em suma, trabalho vivo e morto) nele investido para melhorar sua produtividade.

Até os Manuscritos de 1861-1863, Marx tinha sido muito reticente, se não totalmente hostil, à adoção da segunda parte desta tese (Saito: 165-176). A falta de um fundamento científico, para ela não era mis que uma hipótese, ainda menos aceitável por fazer o jogo da teoria ricardiana da renda da terra, e sobretudo a de seu inimigo jurado, Thomas Malthus e sua lei da população. Ele deixou isso claro em uma carta a Engels de 14 de agosto de 1851:

Mas quanto mais  mergulho neste lixo, mais me convenço de que a reforma da agricultura e também desse lixo imobiliário que nela se baseia, é o alfa e o ômega da futura revolução; sem isso, o padre Malthus estaria certo. (Saito: 219).

Ao contrário da tese dos rendimentos decrescentes, Marx então expressou claramente sua convicção de que a agricultura racional, baseada na propriedade coletiva do solo e na aplicação metódica dos resultados da ciência agronômica (recomendação de drenagem, aeração e remoção, irrigação, rotação de culturas, uso de fertilizantes naturais ou artificiais etc.), poderia levar a uma melhoria constante nos rendimentos agrícolas, mesmo um crescimento indefinido da produtividade do trabalho agrícola semelhante ao do trabalho industrial. E ele tentou e conseguiu alimentar sua convicção em diferentes autores que havia lido, incluindo o próprio Liebig. (Saito: 209-224).

Ler a sétima edição da obra-prima de Liebig o convenceu a mudar sua posição, de alguma forma extraindo as consequências da virada de Liebig. Marx passou a adotar a tese dos rendimentos decrescentes, podendo se basear cientificamente nas leis fisiológicas do reino vegetal, que nem a mecânica nem a química podem abolir e superar. E, desde então, Marx foi capaz de integrá-lo em sua própria teoria da renda da terra agrícola, tornando-a a base da renda diferencial II.

De maneira mais geral e mais radical, a terceira lei de Liebig convenceu Marx de que há limites absolutos para a modificação antropológica (técnica e científica) da natureza, que os homens não podem superar. O que implica romper com todo prometeísmo ingênuo: toda vontade impensada de dominar a natureza, todo culto ao crescimento cego das forças produtivas etc. Assim, devemos renunciar ao projeto de uma dominação total e absoluta da natureza, que só pode ser um fantasma, para reduzi-la ao que é compatível com as leis naturais e os limites que elas impõem à humanidade.

Isso foi claramente expresso por Marx na passagem dos manuscritos de 1863-1865, dos quais Engels foi encarregado de editar sua versão do Livro III de O Capital . Nele, Marx afirmava com firmeza a necessidade de uma relação racional entre a sociedade e a natureza a partir da dialética da necessidade e da liberdade, relação que só se concretiza no quadro de uma sociedade emancipada das relações de produção capitalistas:

Assim como o selvagem deve lidar com a natureza para satisfazer suas necessidades, para conservar e reproduzir sua vida, o mesmo deve fazer o homem civilizado, e deve fazê-lo em todas as formas de sociedade e sob todos os modos de produção possíveis. Com seu desenvolvimento, esse reino da necessidade natural é ampliado, porque suas necessidades também são ampliadas; mas ao mesmo tempo as forças produtivas que os satisfazem são expandidas. A liberdade neste campo só pode consistir no homem socializado, os produtores associados, regulando racionalmente seu metabolismo com a natureza, colocando-o sob seu controle coletivo, ao invés de ser dominado por ele como se por um poder cego; que o façam com o mínimo de uso da força e nas condições mais dignas e adequadas à sua natureza humana. Mas isso sempre permanece um reino de necessidade.  Além do mesmo começa o desenvolvimento das forças humanas, considerado como um fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, que, no entanto, só pode florescer sobre aquele reino da necessidade como sua base. A redução da jornada de trabalho é condição básica[15] .

Enquanto sob o regime capitalista o metabolismo entre a humanidade e a natureza escapa ao controle dos produtores (tanto capitalistas quanto assalariados) e os domina como uma força estranha, alienada e alienante ao mesmo tempo, que apesar de tudo provém de suas próprias atividades produtivas, a tarefa dos produtores associados que constituem uma sociedade comunista é regular consciente e racionalmente o seu metabolismo com a natureza, o que implica governar a sua dominação da natureza para a compatibilizar com os limites impostos pela Terra e a sua inseparável dependência dela. Pela ordem de suas relações com a natureza, a única liberdade que o homem pode conquistar consiste neste controle racional e na redução do tempo de trabalho, possibilitada pelo avanço da produtividade do trabalho,

Por mais decisivas que fossem as contribuições de Liebig para Marx, ele não ficaria satisfeito. A citada passagem do Capítulo XIII do Livro I de O Capital concluiu com uma nota em que Marx prestou homenagem a Liebig, mantendo uma certa distância crítica:

Ter analisado o aspecto negativo da agricultura moderna do ponto de vista das ciências naturais é um dos méritos duradouros de Liebig. Mesmo seus aperçus [esboços] históricos, embora não isentos de erros grosseiros, mostram sucessos felizes. É lamentável que faça afirmações ao acaso como as seguintes: “Graças a uma pulverização mais intensa e a uma lavra mais frequente, promove-se a circulação do ar nas partes porosas da terra e aumenta e se renova a superfície do solo exposta a ação do ar, mas é fácil entender que o maior rendimento do campo não pode ser proporcional ao trabalho despendido no referido campo, mas aumenta em uma proporção muito menor ” [16] .

A continuação da nota revela que o que Marx estava criticando não era tanto a terceira lei de Liebig, mas o aval científico concedido a John Stuart Mill, considerado um dos amigos de Liebig, embora Marx também visasse sua fera negra, Malthus, porque um e outro não fizeram nada além de repetir o que muitos ilustres economistas já haviam afirmado antes deles. Mas a distância crítica de Marx  em relação a Liebig na questão dos rendimentos decrescentes e, portanto, da tendência ao esgotamento do solo sob os efeitos da agricultura intensiva, sugere que, em sua opinião, a questão não foi definitivamente resolvida; daí a persistente ambivalência de sua posição sobre o assunto.

O posterior encontro com Fraas

Na verdade, assim que o primeiro Livro de O Capital foi publicado, Marx quis se aprofundar em todas essas questões, na perspectiva de recuperar sua teoria da renda da terra, que deveria ser incluída no Livro III. Uma carta de Marx a Engels, datada de 3 de janeiro de 1868, também mostra seu interesse por uma série de obras que questionavam as teses de Liebig, como as de Carl Fraas (Saito: 263). E nos meses seguintes, Marx tomou conhecimento de algumas dessas obras, particularmente as de Friedrich Albert Lange, Julius Au e Carl Fraas; e embora tenha prestado pouca atenção aos dois primeiros (Saito: 269-273), ele deu grande importância ao terceiro, como Saito explica no último capítulo de sua obra.

Carl Fraas (1810-1875) foi um botânico e agrônomo da Baviera. Depois de ter obtido o doutorado em botânica na Universidade de Munique (1830), foi nomeado diretor dos jardins do Pátio de Atenas (1835) e professor de botânica na universidade desta cidade, no ano seguinte. Professor na escola central de agricultura em Schleissheim, na Áustria, em 1842, ele foi finalmente nomeado professor de agronomia na Universidade de Munique em 1847.

Entre as numerosas publicações de Fraas, Marx parece ter lido  Klima und Pflanzenwelt in der Zeit  (Clima e Vegetação através dos Séculos) (1847),  Geschichte der Landwirtschaft  (História da Agricultura) (1852) e  Die Natur der Landwirtschaft (A Natureza da Agricultura ) (1857) durante o inverno de 1868, a julgar pelos seus cadernos de leitura da época (Saito: 273). Sua biblioteca também tinha cópias do Historisch-encyklopädischer Grundriss der Landwirthschaftslehre  (Compêndio enciclopédico histórico de agronomia) (1848) e  Das Wurzelleben der Cultur-pflanzen (A vida das raízes das plantas cultivadas) (1872), o que mostra que Marx continuou a se interessar por Fraas depois de 1868 (Saito: 274). Por outro lado, ao contrário do que Saito sugere (2021: 276), não parece que Marx conheceu Die Ackerbaukrisen und ihre Heilmittel (Crises agrícolas e seu remédio) (1866): ele não menciona nenhuma nota em seus cadernos ou a presença em sua biblioteca.

Na verdade, apenas uma referência de Marx a Fraas é conhecida, em uma carta dirigida a Engels de 25 de março de 1868. Ele se referia justamente a O clima e a flora no tempo … e isto é o que ele disse em substância :

[Fraas] Afirma que com o cultivo do solo e de acordo com o seu nível se perde a “umidade” tão apreciada pelos camponeses (por isso os vegetais migram do sul para o norte) e que, finalmente, se formam as estepes. O primeiro efeito do cultivo seria útil, mas acabaria sendo devastador, devido ao corte de florestas etc. (…) O resultado é que o cultivo, se progride naturalmente, sem ser dominado conscientemente (como cidadão não vai naturalmente a esse extremo), deixa para trás desertos: Pérsia, Mesopotâmia, Grécia etc. (…) E inconscientemente já temos a tendência socialista (…) É preciso olhar mais de perto os últimos desenvolvimentos da agricultura . A escola de físicos enfrenta a escola de químicos”(Saito: 274).

Essas poucas notas mostram que Marx entendeu rapidamente o nó górdio da problemática de Fraas, as relações entre vegetação e clima, como também indica o título da obra a que ele se refere. Especificamente, ele aponta duas de suas principais teses sobre o assunto.

Em primeiro lugar, para Fraas, o clima tem papel preponderante no desenvolvimento da vegetação e, consequentemente, da agricultura. Propõe uma abordagem física (ou atmosférica) aos problemas relacionados ao crescimento das plantas, enfatizando a importância de fatores como calor e umidade, precipitação e escoamento, secas, vento etc., em oposição à  abordagem química (ou pedológica) desenvolvida em ambos por Liebig (defendendo os nutrientes inorgânicos como fator decisivo) e por seus oponentes (dando papel principal aos nutrientes orgânicos, sobretudo o nitrogênio).

Em segundo lugar, e vice-versa, segundo Fraas, a agricultura está em posição de mudar o clima e geralmente o faz, no sentido de sua evolução para a seca e o calor (principalmente em decorrência do desmatamento que a procede), o que o faz não deixar de repercutir na vegetação, favorecendo o desenvolvimento das estepes e, consequentemente, degradando as condições para o próprio desenvolvimento da agricultura. Fraas se junta à tese de Liebig aqui, mas relacionando essa tendência de degradação não a um esgotamento dos solos (por desrespeito à lei de restituição e aos limites da contribuição compensatória dos fertilizantes artificiais), mas a uma transformação do clima, que opera sob os efeitos do desenvolvimento da própria agricultura ou naturalmente.

Ao estudar de perto os cadernos e suas anotações marginais, Saito consegue identificar o que mais interessou a Marx sobre os trabalhos e resultados de Fraas no que se refere à agronomia.

Marx observa com interesse que, segundo Fraas, o solo pode se regenerar espontaneamente e manter sua fertilidade, sem insumos externos (sem fertilizantes) ou com insumos mínimos, em climas quentes e úmidos (por exemplo em zonas tropicais ou subtropicais) porque as rochas que constituem o solo são desagregadas mais facilmente (Saito: 278). Os fertilizantes são, em última análise, apenas substitutos climáticos: eles aliviam a ausência de condições climáticas favoráveis. Quando as plantas são cultivadas nas condições climáticas mais favoráveis, eles são inúteis. Não há, portanto, nenhuma fatalidade no esgotamento dos solos sob a influência da agricultura, como pensava Liebig. Por exemplo:

Os cereais são, portanto, dependendo do grau de exigência que têm em relação à mansidão do clima, plantas que empobrecem o solo na zona fria temperada, especialmente milho, doura, trigo, cevada, centeio, aveia, exceto leguminosas e trigo sarraceno, não em todas as diferentes espécies de trevo, nossas ervas, aspargos etc. Na zona temperada quente, cereais e leguminosas não esgotam o solo, exceto milho, arroz e sorgo, mas apenas tabaco, que geralmente é cultivado sem fertilizantes ”(Saito, 2021: 279-280).

Isso sugere que o metabolismo natural (trocas internas na natureza, independentemente de qualquer intervenção humana) está em posição de resolver por si mesmo o problema do esgotamento do solo e, conseqüentemente, a queda na produtividade. Ou seja, segundo Fraas, haveria uma agricultura sustentável possível sem intervenção humana, deixando a natureza trabalhar sozinha, desde que ela opere nas condições exigidas para seu crescimento pela planta cultivada. Assim:

Conhecemos países de civilizações antigas, como a Grécia ou a Ásia Menor, que continuam a obter colheitas apreciáveis ​​nos seus campos sem qualquer fertilizante, embora com os fertilizantes ainda seriam mais, como já é o caso em alguns locais com a irrigação (… ) a fertilidade dos campos entre os chineses, que substituem os componentes que tomaram (o que só pode ser verdade se eles não exportarem produtos do solo sem importar equivalentes), ela tem aumentado constantemente à medida que a população cresce (Saito: 280-281) .

Entre os elementos do metabolismo natural que são capazes de remediar o esgotamento dos solos, Fraas cita, sobretudo, o aluvião (lodo, areia, cascalho, seixo etc.) aportado pelos cursos d’água de seus riachos e inundações, que permitem reconstituir e manter a composição mineral dos solos cultivados. É por isso que planícies aluviais, estuários e deltas são particularmente férteis. Isso leva Fraas a preconizar a utilização de um aporte artificial de aluvião, por meio de toda uma infraestrutura de reservatórios e canais de irrigação, contribuindo assim para um processo natural de regeneração do solo. Tema já presente em Natur der Landwirtschaft , apontado por Marx, e sobre o qual Fraas retornará com insistência em Die Ackerbaukrisen und ihre Heilmittel fazendo dela o argumento central de sua polêmica contra Liebig. Em suma, para remediar a tendência de esgotamento dos solos provocada pelo seu cultivo em condições climáticas menos favoráveis, Fraas propõe uma espécie de cooperação entre o homem e a natureza, enfim “uma agricultura de regeneração natural” seguindo um caminho aberto pela própria natureza, o que desperta a atenção de Marx (Saito: 284-288). Pois, desta forma, pode-se esperar escapar da fatalidade do esgotamento dos solos e, portanto, dos rendimentos decrescentes, e assim remover definitivamente o espectro de Malthus.

Por último, Marx observou ou sublinhou muitas passagens de Klima und Planzenwelt …  em que Fraas destaca a importância do desmatamento (conseqüência da extensão do cultivo do solo, mas também inevitável, visto que a madeira tem sido ao mesmo tempo o quase único combustível e um dos os principais materiais à disposição dos artesãos e da proto-indústria nas sociedades pré-capitalistas) como fator de modificação do clima e consequente degradação das condições agrícolas, explicando assim a regressão da civilização ocorrida na Mesopotâmia, Palestina, Egito e Grécia (Saito: 293-298) .

Por enquanto, enquanto se aguarda a publicação, é impossível saber o que Marx finalmente fez das contribuições de Fraas à ciência agronômica em seus manuscritos posteriores, além do fato de que elas o levaram a ampliar e aprofundar seus estudos sobre todas essas questões. Seria ousado e em parte inútil especular sobre o que ele poderia ter feito se tivesse tempo de terminar de escrever todo O Capital .

No entanto, pode-se presumir que Marx teria mantido a lição geral de Fraas; nomeadamente, que devido à sua ação sobre a vegetação, a agricultura e, de um modo mais geral, a indústria humana, podem causar alterações importantes no clima, que podem reagir negativamente sobre as próprias condições de produção e, ainda mais amplamente, sobre as condições de desenvolvimento. Marx teria então identificado as modificações climáticas que o trabalho humano pode causar, a ponto de prejudicar a humanidade, como uma nova forma de perturbação metabólica a se somar àquela constituída pelo esgotamento dos solos sob o efeito de seu cultivo intensivo e descuidado. Não é preciso apontar até que ponto esse ensino de Fraas é atual, no contexto de aquecimento global que conhecemos.

Marx também teria concluído que a ação do homem sobre a vegetação (principalmente o desmatamento) deve ser realizada com prudência e reflexão quanto às suas consequências. Mas, na mesma linha, Marx também teria, sem dúvida, mantido a ideia de Fraas de que a solução dos problemas agronômicos (por exemplo, garantir a permanência da fertilidade natural dos solos, até mesmo melhorá-la) e, em geral, ecológicos, pode e deve ser buscada sem forçar a natureza (radicalizando uma relação puramente instrumental com ela), mas cooperando com ela: trata-se mais de trabalhar com a  natureza e não  contra  ela [17] . Porque, em suma, você sempre trabalha na  natureza quando trabalha sobre  ela, sendo dependente dela e sofrendo as conseqüências eventuais, inesperadas e desastrosas, das modificações que o trabalho humano traz a ela, simplesmente porque a humanidade faz e segundo sendo parte integrante da natureza, que é o seu ” corpo não-orgânico”.

Talvez, nesse sentido, na já citada carta a Engels, Marx tenha conseguido apontar uma “tendência socialista inconsciente” em Fraas. Isso teria indicado, implicitamente, o caminho a seguir para uma agricultura racional, conduzida de forma a controlar seus efeitos ecológicos com base no conhecimento científico. Teria compreendido o que, segundo Marx, o socialismo deve se propor conscientemente, na linha da citação anterior do Livro III de O Capital: o domínio (ou regulação) do metabolismo entre a humanidade e a natureza por meio do trabalho social, sobre o base da propriedade coletiva do solo e da associação dos produtores, atuando de forma reflexiva (isto é, ao mesmo tempo prudente e instruída pela ciência) sobre e na natureza, segundo um plano concertado.

Marx além de Marx [18]

O ensinamento geral que pode ser extraído da obra de Kohei Saito pode ser resumido nesta frase, entendida em um duplo sentido. Em primeiro lugar, como Negri com os Grundrisse, Saito confirma mais uma vez que o estudo das obras inéditas de Marx nos faz descobrir constantemente novos aspectos de seu pensamento, com a diferença de que o segundo cobre uma sequência muito mais extensa do que o primeiro e se concentra em uma dimensão das preocupações marxianas que ainda era desconhecida para Negri. E, sobretudo, Saito nos faz entender um motivo simples: Marx não para de pensar, isto é, desenvolver e aprofundar suas conquistas anteriores, sempre mantidas por ele como provisórias, confrontando-as com novas áreas, novos problemas, novos autores, matizando-os, retificando-os, questionando-os em parte, até mesmo abandonando-os, abrindo novos caminhos de pesquisa, desenhando novas perspectivas, levantando novas questões ou retomando as velhas com novas energias etc.

Seguindo a mesma ordem de ideias, embora de forma mais fundamental, Saito confirma que a publicação do conjunto de escritos de Marx (e Engels) realizada no âmbito do MEGA 2 nos autorizará, esperemos que de maneira definitiva, a desembaraçarmo-nos dessa imagem de Marx ao mesmo tempo doutrinári (reduzido a um abc) e estatuária (como o grande comandante do templo), uma imagem forjada e propagada por décadas nas e pelas organizações que dominaram o movimento operário. Por outro lado, finalmente permitirá perceber um Marx vivo, constantemente curioso de tudo, mais preocupado em se fazer novas perguntas do que em repetir velhas respostas, mas também às vezes incapaz de ir ao fim de seus projetos, começando por sua crítica da economia política, que acabaria por deixar inacabada, em grande detrimento de seu amigo Engels, que impacientemente não cessava de pressioná-lo em vão para terminá-la.

Em segundo lugar, no que diz respeito à temática e  à problemática ecológicas, objeto de seu trabalho, não só é possível, mas também necessário, superar as aquisições marxianas sobre o assunto, pelo menos como as conhecemos por ora, embora servindo para isso de alguns desenvolvimentos do próprio Marx. Resumindo: empurrar Marx para além de Marx, fazendo uso de Marx. De fato, como Saito mostrou, de 1844 a 1868, Marx não parou de desenvolver e aprofundar a ideia de que o capital se torna culpado de uma perturbação do metabolismo entre a humanidade e a natureza, ao romper a unidade imediata entre eles que mantinham as relações de produção pré-capitalistas. Seu confronto com as obras de Liebig e Fraas o levou, nesta perspectiva, a enfatizar tanto a natureza predatória da agricultura capitalista, que tende a empobrecer os solos, quanto a mudança climática que ameaça arrastar suas práticas de desmatamento imprudentes; dois diagnósticos que os desenvolvimentos mais recentes, um século e meio depois, estão longe de ter sido refutados … Mas, se a ideia de distúrbio metabólico gerado pelo capital deve ser desenvolvida e aprofundada ainda mais, é preciso compreender a análise que Marx desenvolve sobre a forma de valor em que o capital aprisiona o processo social de produção, cindindo o metabolismo entre humanidade e natureza, remodelando-o profundamente para submetê-lo às demandas da reprodução ampliada contínua do valor, ou seja, de acumulação de capital.

É o que Saito dá a entender em várias ocasiões no final de sua obra, quando afirma que uma contradição fundamental entre capital e natureza paira no horizonte das palavras de Marx. Assim:

O que importa na contribuição científica de Marx para os debates ecológicos atuais é a sua demonstração, realizada a partir das determinações fundamentais da sociedade mercantil, de que o valor como mediação do caráter transhistórico entre humanidade e natureza é incapaz de satisfazer as condições materiais de produção sustentável (p. . 314).

Ou também:

Para iluminar a tensão entre capital e natureza, Marx expõe a teoria do valor especificamente em um contexto que a vincula ao problema da perturbação do metabolismo entre a humanidade e a natureza (p. 316).

Mas Saito não especifica, a meu ver, o ponto exato de articulação entre a teoria marxista do valor e o problema ecológico, a partir do qual convém explorar metodicamente essa contradição entre capital, valor em processo e natureza. Ora, esse ponto está presente na abordagem de Marx: é a análise que leva à apropriação do processo de trabalho pelo capital, dominado pelo imperativo de sujeitá-lo às demandas do processo de valorização, atacando os dois fatores fundamentais do trabalho, processos que são precisamente a força de trabalho humana e a natureza como o objeto geral do trabalho humano. Esta análise, que ocupa as seções III e IV do livro I de O Capital, de onde foram tiradas as citadas passagens, e que Marx sem dúvida teria prolongado no Livro II (especialmente quando analisa na seção II a necessidade imperiosa de o capital acelerar seu giro, reduzindo ao máximo o período de produção) também como no Livro III (em particular na seção dedicada à renda da terra). O próprio Saito aponta, mas sem valorizar:

(…) São encontrados nos manuscritos que chegaram até nós outros indícios que comprovam que Marx planejava desenvolver várias manifestações de tensão entre a lógica formal do capital e as propriedades materiais da natureza, tanto no que diz respeito à rotação do capital  no segundo livro. , quanto à renda da terra de terceiro »(p. 259).

Portanto, se nos propusermos a desenvolver e aprofundar a ideia marxista de uma perturbação estrutural pelo capital do metabolismo entre o homem e a natureza, teremos que partir de uma análise da apropriação capitalista do processo de trabalho na medida em que também o é, no fundamental, apropriação capitalista da natureza, ou seja, transformação da natureza para conformar-se às demandas fundamentais do capital como um valor em processo [19] . E isso, enquanto se puder transgredir os limites que a natureza, no quadro do planeta Terra, impõe ao metabolismo entre a humanidade e ela mesma, possam ser transgredidos, tendo como consequência final a atual catástrofe ecológica.

Notas:

(*) Alain Birh, sociólogo e professor universitário francês, filiado ao chamado comunismo libertário, mas com forte influência marxista, tem publicado no Brasil o livro Da grande noite à alternativa – o movimento operário europeu em crise (SP: Boitempo Editorial, 1998].

[1] Cf. por exemplo Alfred Schmidt,  Le concept de nature chez Marx , tradução francesa, Presses universitaires de France, 1994 (edição original: 1974); Hans Immler, “Vergiss Marx, entdecke Schelling” de Hans Immler e Wolfdietrich Schmied-Kowarzig (sld),  Marx und die Naturfrage , Kassel University Press, Kassel, 2011; Serge Audier,  La société écologique et ses ennemis: pour une histoire alternative de l’émancipation , Paris, La Découverte, 2017.

 

 

Auto Filho

AUTO FILHO é professor de Filosofia e Economia Política da Universidade Estadual do Ceará. Foi editor literário do jornal Gazeta de Notícias e Crítico de Arte do jornal Unitário.

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