É cedo para falar de eleições? – Parte II – Heliana Querino

Os paulistas não são bobos quando se trata de cuidar da cidade e de cobrar trabalho (e resultados) do prefeito eleito para comandar um orçamento bilionário. O paulistano sofria com o discurso eleitoral vago e com metas imprecisas. Jornalistas não sabiam como medir e como avaliar o desempenho administrativo. Vereadores tinham dificuldade de fiscalizar.

 

Foi nesse contexto que a sociedade organizada resolveu sair dessa escuridão, dessa vacuidade. Vamos explicar como  isso foi feito, direitinho.

 

Há bem mais de dez anos, um movimento da sociedade civil sensibilizou os vereadores e uma lei foi debatida e aprovada para garantir uma forma de acompanhamento, controle e cobrança ao prefeito ou prefeita.  Veja como é simples: a lei obriga o prefeito eleito a, nos primeiros sessenta dias após a posse, a apresentar um plano de trabalho onde ele escreve de forma clara o que vai fazer, área por área, bairro por bairro, quantitativos, orçamento e metas fixadas para o fim de cada semestre. E o prefeito apresenta relatório item à item ao fim de cada semestre.

 

Um exemplo: a prefeitura de São Paulo vai construir ou reformar até o ano que vem 1.540.000 metros quadrados de calçadas em locais pré-definidos. Parece muito? Não, não é. Representa apenas dois por cento da área total de calçadas da cidade. Mas, o cidadão sabe o que vai ser feito, onde, quando, a que custo e em que ritmo. O prefeito estabelece, os órgãos de fiscalização acompanham, a sociedade tudo vê e tudo sabe.

 

Reparem num detalhe. Os objetivos, as metas, os quantitativos e valores de cada ação da prefeitura são propostos pelo próprio prefeito, já eleito e já empossado, portanto, fora do período eleitoral. O que o prefeito coloca no documento formal que envia à Câmara Municipal não é o que ele prometeu na campanha (não obrigatoriamente), mas o debate eleitoral ainda está recente.

 

A sociedade, a imprensa e os vereadores podem cumprir seu papel com muito mais dados, com muito mais objetividade e com muito mais vigor e rigor. Fortaleza merece uma lei deste tipo? O que você acha? O que o senhor e a senhora vereadora acham? O que os jornalistas pensam a este respeito?

 

Criam-se padrões de referência entre um semestre e outro, entre um bairro e outro, entre um prefeito e outro. Tudo quantificado, com prazo e custo financeiro explícito. Ninguém perde com a ideia, a liberdade do prefeito está garantida, afinal ele é livre para fazer um plano realista e viável. Todos ganham com um jogo de regras claras, feito à luz de dados e não de achismos, simpatias e antipatias.

Heliana Querino

Heliana Querino

Heliana Querino - canivete suíço, jornalista, pesquisadora, educomunicadora, coordenadora de Cultura e colunista no SegundaOpinião.jor

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