E agora, padre Belchior? (Fábula de um fabulário político urbano-rural brasileiro), por Paulo Elpídio de Menezes Neto

“Não creio que o brasileiro seja fundamentalmente bom”.
Sérgio Buarque de Holanda

“O país está cada vez mais engraçado. O país está com
especialistas em humor em pontos-chave”.
Jô Soares

As datas e os muitos e variados fatos e circunstâncias nos quais se alicerçam a nossa História fazem do 7 de setembro marco singular de como, afinal, nos constituímos como povo, nação e país. É um percurso tortuoso pavimentado por episódios inesperados ou jeitosamente dissimulados pelo modo como aprendemos a lidar com a realidade e as imposições dos tempos.
José Bonifacio aconselhava o Príncipe Regente a reagir às decisões adotadas pela Corte portuguesa, em correspondência pessoal, lida por Pedro às margens do Ipiranga, e, lembrava-lhe, em tom paternal:
“Decida-se, porque irresolução e medidas de água morna (…) para nada servem, e um momento perdido é uma desgraça”.
De todos os feitos assinalados em nossa vida de brasileiros nenhum terá alcançado a importância da Independência; afinal, tudo o mais que se haveria de passar em nossa História, em boa ou má hora, por decisão ou mera omissão da vontade, ocorreu como consequência de nos termos tornado país independente. Moldamos nosso caráter nacional (que não se fale em identidade para não atrairmos para essa prosa ingênua conceitos e persignações ideológicas) sobre herança peninsular recebida à qual adicionamos a experiência que fomos desenvolvendo por aqui, na rica miscigenação que nos deu a cara que temos, com confessado orgulho, por vezes um tanto hipócrita.
Irresolução e incerteza comandaram Cabral em sua navegação na rota das Índias: ainda hoje historiadores e cronistas ligeiros discutem se fomos achados por acaso ou intencionalmente procurados… João Cândido Carvalho (“O Coronel e o Lobisomem”) via o Brasil como “um conto de Pedro Álvares Cabral, com prefácio de Pero Vaz de Caminha”. Nada, nenhum depoimento, fala mais alto sobre o que fomos, éramos e viemos a ser, do que essa correspondência, relato sincere de repórter e súdito ambicioso.

França ou Inglaterra? To be or not to be…

O Príncipe Regente D. João, governando Portugal em nome de sua mãe, D. Maria, tomada de insanidade, hesitou, dominado pelas angústias da dúvida e do medo, se enfrentaria Junot em sua arremetida de conquista ou se escaparia pela esperteza ou estratégia para o Além-mar onde a Coroa construíra colônia rica e provedora. Alimentou o Príncipe, durante muito tempo de ansiedade, com singela curiosidade, as opiniões de dois de seus ministros, o “francês” e o “inglês”, na expectativa de iludir, a um só tempo, o Rei Jorge III e Napoleão Bonaparte sobre suas íntimas intenções de estadista. Compartilhava o Príncipe-regente dos conselhos de António de Araújo e Azevedo, a favor dos franceses, sugerindo imediata adesão ao bloqueio continental imposto por Napoleão; e D. Rodrigo de Sousa Coutinho, que defendia a declaração de Guerra à França. Aprisionado pela indecisão, D. João cogitou sugerir ao rei da Inglaterra, Jorge III, que encenasse uma Guerra fictícia entre os dois países, com a intenção de fazer supor a Napoleão que Portugal não estava mais submetido à influência inglesa em seus negócios e no seu governo.

Brasil, ida e volta

Partindo para o Brasil, em abalada mudança, seguido de nobres, alfais e da sua prataria, além da Biblioteca Real, de lá retornou 13 anos depois, trazendo em seus alforges as reservas de ouro do Banco do Brasil (terá sido o primeiro golpe sofrido pelo estabelecimento…). Enfrentou as Cortes e o movimento constitucionalista do Porto, deixando para o filho primogênito o desatar do nó de uma questão que nem o passar do tempo resolveria. Refira-se, em seu favor, algumas obras e iniciativas adotadas no Brasil, tais como a criação da Biblioteca Real, hoje Nacional, a Imprensa Real, alguns cursos técnicos e o de Direito na Bahia, Rio e Recife. Tipografias e universidades não se encaixavam bem no ideário monarquista do jovem Regente. Temi-as e as abominava pelo perigo que representavam para a ordem pública: e se as houvesse que fossem longe da Capital do Reino, transferido de Lisboa para o Rio de Janeiro.

“E agora, padre Belchior?”

Pedro, posto Regente, em um ano seria o primeiro Imperador do Brasil, não sem graves e sucessivas crises, sob a pressão política e militar das Cortes portuguesas, encorajadas pela omissão e a fragilidade de seu pai Dom. João VI. Pedro não era um governante ágil por índole e natureza: cedia às pressões, debatia-se com opiniões contraditórias e, por vezes, cedia à conveniência da prudência, de uma certa tolerância cômoda, regras sábias de bem governar. Resistiu o quanto pôde aos argumentos de José Bonifácio e da Princesa em favor do enfrentamento da autoridade das Cortes e rejeitou a ideia de rompimento com Portugal. Naquele 7 de setembro, Pedro recebeu, na viagem empreendida entre Santos e São Paulo, carta de José Bonifácio e de D. Leopoldina, com o relato das notícias das Cortes Portuguesas, em Lisboa, incitando-o a decidir-se sobre as intenções anunciadas pelas – e cópia do decreto no qual Leopoldina, investida como Princesa Regente, declarava o Brasil separado de Portugal. O Padre Belchior, testemunha ocular do feito, registrou em depoimento a cena histórica.
“D. Pedro, tremendo de raiva (…) virou-se para mim e disse: ‘E agora, padre Belchior?”.

O cenário, a cena e o quadro

Da Batalha de Itararé, a maior operação naval do mundo, tirante a fama que lhe foi emprestada, nunca ocorreu, de fato. Apporelly, o inesquecível humorista, fez-se Barão de Itararé, simplesmente o “Barão”, codinome usado em homenagem ao grande feito.
Pela descrição do padre Belchior, testemunha atenta daquele momento, em cenário pouco cinematrográfico, não foi ouvido, naquele instante, de um povo heróico, o brado retumbante, na colina do Ipiranga. O grito famoso aparece em outro relato, bem mais tarde, quando o episódio ganhava as primeiras cores de façanha histórica. De resto, não havia ainda o corpo dos Dragões, mas uma tropa empoeirada que acompanhava o príncipe regente, em desobriga vigilante pelas defesas militares do  litoral paulista. O resto, a História registra e relata.
Não tendo existido a cena histórica, valeu-se Pedro Américo de seus pincéis e das suas licenças pictóricas para criar o quadro “O Grito da Independência”, encomendado por D. Pedro II, revla o historiador Laudelino Gomes.  D. Pedro montava uma mula de carga, vestia-se como tropeiro, e fazia-se acompanhar por uma guarda por fazendeiros e moradores dos lugares por onde passara. Cenário e figurantes saíram da imaginação de Pedro Américo, na justa medida do registro dos grandes feitos militares, quando a fotografia ainda não existia, e os pintores e gravadores eram os repórteres que auxiliavam os cronistas da época a fixar os fatos mais relevantes. É Laurentino Gomes quem ilustra e pinta a história do episódio aprisionado por Pedro Américo. Havia suspeita, dúvida que perdura entre os especialistas, de que o quadro inspira-se na batalha de Napoleão Bonaparte, em Friedland, do pintor francês Messonier…
A História dos povos resulta, quase sempre, de uma bem cuidada reconstituição dos fatos e episódios guardados de memória, acalentados pelo patriotismo das gentes. Os relatos que lhe servem de apoio estão sujeitos a revisões e consertos ditados pelas circunstâncias. Afinal, nada mais passageiro e incerto do que a História, cuja elaboração está sempre a exigir interpretações e correções que o tempo vai engendrando na imensa bexiga das conveniências. A rigor, o passado é construído mais pelo futuro e o presente do que pela memória incerta e imprudente dos feitos passados.

A Histótia é construída pelo presente e pelo futuro: a memória dos feitos passados é, por natureza, transitória

Ao fluir de hesitações prudentes e brandas conveniências, fomos construindo a nossa História e um país com seu povo; como obra de encomenda, carregamos a mão em algumas tintas fortes, dissimulamos o fundo do cenário, onde se postam os figurantes, esmaecido pelas sombras, fizemos-nos únicos em nossa bondade e doce afetividade, reunimos mais estrelas no firmamento do que qualquer outro povo deste malsinado planeta conseguira até então. Nossa terra é, afinal das contas, mais garrida e nossos lindos campos têm mais flores: nossos bosques têm mais vida e, em nosso seio, mais amores.
Pois é precisamente nesse cenário idílico que compartilhamos entre nós, as dores da lenta e laboriosa gestação de um país que se definiu, a piori, como “do futuro”, gigante deitado eternamente em berço explêndido. Essa construção avança no tempo com preguiiçosa disposição, ao sabor de dúvidas e solertes hesitações. As crises regulares e os desastres que armamos, de tempos em tempos, amparados pela nossa fé e na esperança de dias melhores, levados pela na nossa imensa capacidade de esquecer o que não nos convém e agasta, persistem Mas não perdemos tudo, a confiança na salvação a todos anima: na última hora, nos momentos de desesperança somos, empre, salvos pela 7a. Cavalaria do Destino. Nossas crises aprofundam-se apenas o suficiente para que novas crises surjam a seu tempo, e se desfaçam, como se fossem um desastre concedido pela metade. Mal comparando, como se fosse um longo e persistente “coitus interruptus” contido, apenas, pela nossa indiferença Afinal, para que a realidade não se torne ameaçadora, basta que a ignoremos e construamos, com desvelo, as nossas utopias, sedutoras imagens de desejos pessoais, mal compartilhados.
E assim fomos acalentando nossos anseios, mergulhados em imensa e permanente crise, política quase sempre, econômica amiúde, todos refestelados na dispensa do Estado, generoso e provedor, uns com mais direitos do que outros, que nessas coisas as pessoas não se igualam, Deus nos fez assim, parbleu. Passamos por dois Impérios, regências trinas e unas, uma República procalamada a desoras, sem testemunhas oculares de monta, por um velho marechal, com carreira gloriosa feita na monqrauia, irritado com que tamanha maçada o privasse do sono merecido.

As nossas Repúblicas e a nossa vocação constitucionalista, embora de tênue inspiração democrática

De Repúblicas, muitas e sucessivas as tivemos, Constituições, igualmente numerosas, que sem elas os países com vocação autoritária não passam e temem não sobreviver. Entre tantas e tão originais Repúblicas, tivemos-las de índole variada. Com eleições diretas, com eleições indiretas, com eleições a bico de pena, sem eleições. Ditaduras houve, entre nós, cujos presidentes foram sistematicamente eleitos, para que não houvesse recriminações à legitimidade das escolhas; e tirados entre figuras gradas das hostes castrenses.  Não lhe faltaram juristas engenhosos que os governantes, democratas confessos ou não, não vivem sem leis, decretos e reformas constitucionais. As ditaduras são, no Brasil, o deleite dos constitucionalistas. São um desafio à sua criatividade de intérpretes do direito e construtores de instituições. Avançamos na teoria, mais do que na prática, como nenhum outro país ocidental.
Reinaugurando uma “nova” República, fizemos-nos progressistas, multiplicamos os partidos, fortalecemos um presidencialismo de coalizão, o Estado acolheu formas sinuosas de financiamento eleitoral; o público virou privado e o privado tornou-se público. Na hora do aperto, como em dramáticos episódios passados, lembramos a possibilidade da adoção do parlamentarismo, regime no qual ninguém, a rigor, acredita, nem faz muita fé, mas mascara intenções cavilosas de uma república efetivamente democrática. A arte da cooptação tornou-se prática corrente, amplamente exercitada, pelo clientelismo eleitoral que fisga com raro viés patriótico os votos agradecidos dos brasileiros e alimenta a vocação política dos nossos homens de Estado. E, por termos assim andado, em companhias arriscadas e suspeitas, chegamos ao ponto em que nos encontrados, com um passado carregado de suspeições e um futuro dominado por incertezas, e como pareceu a um antigo ministro da Fazenda, com uma passado improvável.
Vivemos, agora, por volta deste 7 de setembro, mais uma das crises cíclicas que nos acompanham, presos pelas mesmas hesitações e dúvidas, tão evidentes agora, como no passado.
Continuamos a crer em ser possível contornar a realidade, com astúcia e cooptação de apoios, ou submetê-la a interesses e ajustes encomendados pela retórica do poder. Executivo e Legislativo enredados em seus interesses e premunições, cercam-se de conselheiros que fazem o corte de um modelo no qual nem eles mesmo acreditam. Aviam os governantes a velha receita de um passado recente, o mesmo a que serviram com o desvelo patriótico de hoje. Ao contrário de José Bonifácio, acreditam, no íntimo de suas certezas cívicas, que prudência, habilidade e medidas de água morna para muito servem.
Fazer o quê, padre Belchior?

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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