DORES DA REFORMA

Um reflexão incontornável em face desta gigantesca crise de governo e de autoridade em que  se debate o Brasil. 

Não vem de agora, dirão os mais céticos. Esses desvios de construção datam, acreditam os intérpretes mais rigorosos da nossa História,  dos anos de fundação do Brasil como nação e país. 

A modelagem  de instituições adquiridas de Portugal — um ponto marítimo periférico posto nas beiradas do Finisterio, na saída da Europa — atendeu a um processo simplório e preguiçoso dos colonizadores preguiçoso dos colonizadores em busca da coleta e apresamento de riquezas à mostra, deixadas pela natureza à cobiça dos primeiros visitantes. 

Somos a decorrência  e a projeção da América que terminou por tornar-se “latina”, feita por exploradores e ladrilhadores, fundadores de  empórios extrativos perversos e de uma   organização política pujante que parece não ter prosperado por aqui, nas beiradas dos vazios andinos.

Com tamanha e desvalida herança, conquanto por muitos exaltada na glorificação dos donos do mar daqueles tempos, sob o olhar vigilante de Sua Majestade o rei dos  britânicos, não admira que não sejamos, hoje, diferente do que poderíamos ter sido… 

Colônia, Império e as repúblicas que pusemos no lugar de instituições improvisadas, ao longo do tempo das descobertas, produziram, ao contrário de outros empreendimentos colonizadores, relações sociais, econômicas e políticas  instáveis e uma “ elite” de negociantes em busca de rápido enriquecimento. Madeira, minérios, escravos e influência compunham a pauta de uma atividade econômica que fez fortunas abençoadas.

O mercantilismo à moda lusitana foi a maior criação econômica posta em atividade por estes lados atlânticos. O capitalismo a que conseguimos dar forma precária é o retrato sem retoques de uma economia cuja expansão ocorreu em estreita convergência de interesses com as  grandes famílias, raizes das poderosas oligarquias, até hoje sobreviventes. 

Pulando o Estado Novo, a primeira experiência vivida de um populismo produzido nas fronhas da visão equivocada de uma prospectiva mal concebida, a crise brasileira vem, efetivamente, de muito longe. O Estado Novo foi, a propósito, no Brasil, a primeira tentativa de uma ditadura constitucional, princípio retomado com relativo sucesso pelos militares em 1964, embora se arrependam, hoje, desse passo ambicioso.

A nossa inclinação pelo autoritarismo cresceu e tomou corpo sob as vistas distraídas e cúmplices de brasileiros estoicos, em três ou quatro gerações, um tanto mais, um tanto menos. É deste vazio temporal que vislumbramos o que deixou de ser feito. E alimentamos, contrafeitos, o remorso pelo transcurso de oportunidades perdidas.

O tomo mais recente desta “crise” foi aberto com o movimento militar de 1964. E aprofundado com a Nova República, sucedâneo civil dos governos castrenses. Os governos populares de inquinação progressista fizeram o arremate, abrindo espaço e terreno para uma “direita” cujo DNA ninguém conhece…

A fala dos políticos e o despreparo dos governantes (não surpreenderia que os seus líderes tivessem sido, na escola,e na universidade, os alunos mais desinteressados e distantes, “coladores” nas provas e absenteístas contumazes da sala de aula) refletem-se no domínio da máquina constitucional e na loquacidade verbal com a qual controlam o governo e o Estado.

As instituições que associamos a uma certa ideia, muito vaga, de democracia em um Estado de direito (lugar comum adorado pelos juristas e pelos políticos), são instáveis e frágeis, reproduzem os interesses de grupos e de uma estrutura partidária vazia de ideias e de propósitos.

As falas que sobem das fossas republicanas expõem o primarismo de uma fauna intelectual dominada por erutações  ideológicas, exibem a pobreza de uma dialética gasta pelo mau uso da sua força.

A crer nas hesitações do governo e nas  suas proposições salvacionistas, não há como governar sem uma adequada limpeza ordenatória de largo espectro. Da gramática, dos vícios de linguagem mais  comuns e das reformas administrativa, econômica, educacional e política “tout court”. Max Weber compararia a esses freios constitucionais um “freio de arrumação”, feito de autoridade e legitimidade.

A defesa interna e externa, a mídia consorciada por interesses de caixa, a universidade assediada pelos corpos de elite das novas distopias, o legislativo às voltas com créditos renovados das emendas parlamentares, o leilão dos aprovisionamentos eleitorais, a quebra do Pacto Federativo por governadores consorciados em dificuldades de caixa — eis os graves  desafios a levar em conta e a enfrentar.

Diante desta pauta em consignação, reformar  o quê e como, afinal? E com quem, e sob qual inspiração ideológica?

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.