O deputado Moisés Braz (PT) se posicionou contrário à redução da maioridade penal para 16 anos, comentando a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Federal.
“É importante que se faça um debate com a convicção de que essa proposta não encerra a questão da violência no Brasil. Não que eu não entenda que um jovem de 16 anos já tenha consciência dos seus atos, mas ele não é o foco da violência. É no foco que devemos chegar”
Segundo Moisés Braz, ao “encarcerar” jovens de 16 anos, os traficantes e milícias farão com que a droga chegue às mãos de crianças mais jovens ainda, de 14 ou 12 anos de idade.
