Da trincheira à conspiração, por Alexandre Aragão de Albuquerque

O tempo estranho que estamos vivendo, conforme assinalou a presidenta Dilma Rousseff no Encontro de Mulheres em Defesa da Democracia, não vem de hoje. Que o diga o trabalho de muitos intelectuais em suas análises, a partir de topos diversos, investigando sinais reveladores das causas que nos conduziram à atual conjuntura.

Neste sentido registramos uma manifestação emblemática proferida pelo então candidato derrotado à presidência da República, José Serra, no dia primeiro de novembro de 2010, com a qual inaugurou um novo formato de declaração: em vez de proferir o tradicional e democrático reconhecimento de sua derrota, augurando sucesso ao concorrente vitorioso escolhido pela soberania popular, Serra afirmou que “a luta de verdade estava apenas começando, estava aberta a trincheira”.

Afinal, de que luta – virtù, se quisermos usar uma categoria maquiaveliana – estaria falando o candidato derrotado?

Talvez, primeiramente, da luta interna no âmbito do seu partido, rachado pela disputa de poder café-com-leite entre os seus três coronéis: José Serra e Geraldo Alckmin, por São Paulo, e Aécio Neves, por Minas Gerais. A explícita falta de apoio sofrida em Minas, estado onde perdeu para Dilma Rousseff por uma diferença de quase dois milhões de votos, além da ausência de sua foto em panfletos e programas eleitorais pelo Brasil afora, tudo isso recheado pela falta de identificação da campanha com as políticas de privatização e desemprego em massa instaurada nos governos peessedebistas de FHC, atestam claramente essa luta interna.

A segunda luta, logicamente, tratava-se de ampliar a estratégia de combate a Dilma Rousseff por meio de uma agenda e uma metodologia de ataque que contemplasse setores conservadores da sociedade civil juntamente com as oligarquias econômicas – rurais (DEM), financeiras e industriais (PSDB e outros partidos) – que historicamente se locupletaram das benesses do Estado brasileiro ao longo de sua história e que estavam descontentes com as políticas de redistribuição de riqueza inauguradas pelo lulismo a partir de 2003. Definida a guerra, agora era esperar o desenrolar do cenário político – a fortuna, no dizer de Maquiavel – para avançar com o embate.

De fato, Lula havia compreendido claramente que programas de políticas sociais não são apenas programas de políticas sociais. Vinculado ao aumento efetivo dos salários, eles têm função decisiva na dinamização econômica de realidades sociais pauperizadas. Tal processo baseado na transferência direta de renda é uma maneira rápida e eficaz de provocar recuo da miséria e da pobreza, além de garantir bases para o desenvolvimento de economias locais, o que não agradou o capital paulista.

Em 2010, o cientista político Roberto Mangabeira Unger já alertava para a tarefa do primeiro governo Dilma Rousseff: construir um novo modelo de desenvolvimento, baseado em ampliação de oportunidades econômicas e educativas, pela democratização de oportunidades e o fortalecimento de capacitações que não dependam apenas de investimentos e de obras, mas principalmente de novas instituições e de novas ideias. Para o pensador, esta obra libertadora e democratizante repousaria sobre dois pressupostos: um, macroeconômico; o outro, político. O pressuposto macroeconômico seria o de reafirmar o realismo e a responsabilidade fiscais (não viver além de nossos meios), combinados com o aumento duradouro da poupança pública e privada. O pressuposto político seria o de tomar medidas que tirassem a política da sombra corruptora do dinheiro. Seria preciso definir o financiamento público das campanhas eleitorais, consolidar as carreiras de Estado e rever o processo orçamentário, resgatando-o do pântano imediatista para colocá-lo a serviço do planejamento estratégico de longo prazo. A viabilidade da obra resultaria, de um lado, dos avanços alcançados no governo Lula e, de outro lado, da transformação social do Brasil.

Acontece que passados dois anos do seu primeiro mandato, Dilma encontrou um cenário externo bastante adverso com a crise europeia, agravado pela queda do preço internacional das comodities, que em 2013 havia alcançado seu nível mais baixo até então. Na época, os preços de algumas matérias-primas equivaliam a um terço da cotação recorde alcançada em 2008, mantendo-se abaixo dos preços em 2010 e em 2011. A pauta de exportação da América do Sul é composta por 74% de comodities; no Brasil as comodities representam 54% das vendas para o exterior. Portanto, uma proporção ainda muito alta quando comparada com a de países desenvolvidos. Já em setembro de 2012 o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a queda da taxa de investimento da China, o principal parceiro comercial brasileiro, poderia gerar um impacto negativo sobre o Brasil. Exemplo notório é o caso do petróleo que em 2003 custava o valor de US$36 o barril, disparando em 2008 para a casa dos US$130 e hoje está na faixa de US$46. Esse forte movimento na queda dos preços internacionais do petróleo explica em parte a dificuldade conjuntural pela qual passa a Petrobrás.

Assim, para manter o ritmo do crescimento do governo Lula, diante deste cenário internacional adverso, seria preciso introduzir uma nova matriz econômica anticíclica por meio da redução das taxas de juros em níveis normais para uma econômica sólida, como anotou o cientista político André Singer. Entre agosto de 2011 a abril de 2013, o Banco Central minorou a taxa básica de juros de 12,5% para 7,5%, tendo a taxa Selic alcançado seu valor mais baixo desde a sua criação em 1986. Se considerarmos a inflação deste período na faixa de 6,59%, o juro real chegou a menos de1% ao ano. A partir desta coluna, outras ações foram desenvolvidas, a saber: o lançamento do Plano Brasil Maior (uma política industrial para sustentar o crescimento inclusivo num contexto econômico adverso); Programa de Sustentação dos Investimentos, dirigido à produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica, por meio de financiamento do BNDES; desonerações da folha de pagamento para quinze setores intensivos de mão-de-obra; Plano de proteção ao produto nacional, aumentando impostos de produtos importados de cem produtos.

Porém, se de uma perspectiva econômica, Dilma mantém o seguimento da filosofia dos governos Lula, do ponto de vista político ocorreu uma mudança significativa, uma vez que Dilma decidiu entrar em combates duros. Ao reduzir os juros, mexeu na casa de marimbondo do núcleo duro do capital financeiro. Não se tratava apenas de uma expectativa genérica: a diminuição dos ganhos dos bancos tornava-se ordem emanada do topo do Poder Executivo da qual o Estado brasileiro se arrogava o direito de intervir naquilo que de mais sagrado há para os capitalistas, o lucro do capital financeiro, que historicamente no Brasil são estratosféricos. Começava assim uma queda de braço a céu aberto. Revistas e jornais nacionais e internacionais, ligados ao capital externo, iniciaram uma campanha continuada contra as medidas intervencionistas do governo brasileiro. Em dezembro de 2012 a revista The Economist pediu a demissão de Mantega, defendendo que Dilma deveria diminuir os gastos do Estado, reduzir o valor das aposentadorias, reformar as leis trabalhistas e aumentar as privatizações. Em março de 2013 foi a vez do Financial Times publicar um artigo de página inteira denunciando que o Brasil voltara ao intervencionismo do passado. Além disso, em 2013, o cerco rentista recebe um inesperado reforço que veio das ruas, por meio das difusas e contraditórias manifestações de junho. Diante deste contexto, a senha estava dada para o pessoal da trincheira. Era hora de partir para o ataque, reaglutinando e unificando as forças conservadoras.

No meio do caminho de Dilma houve outra pedra, na medida em que, após sua reeleição, ela não conseguiu articular-se para garantir uma maioria na Câmara Federal que lhe conferisse um mínimo de estabilidade política. Pelo contrário, ao partir para o confronto na eleição da Mesa Diretora, obteve uma derrota acachapante que veio a lhe trazer sérios problemas de governabilidade. O tripé da conspiração a partir de então fortaleceu-se em três flancos: a orquestração midiática, nacional e internacional, de combate contínuo ao governo Dilma; a formulação de pautas bombas da Câmara Federal, comandadas por Eduardo Cunha, inviabilizando a governabilidade; a ação seletiva de setores do judiciário visando à construção de uma imagem desmoralizada do PT e seus membros junto ao senso comum nacional.

Mas a luta democrática não pode ser travada de qualquer forma, precisa observar regras e valores dispostos na Constituição. Como lembra a professora da UFMG, Heloísa Starling, se nós avançamos na democracia, não avançamos na república. Segundo Starling, “existe uma postura de produção de acusações sem gerar provas contundentes. Esse procedimento é antirrepublicano, lembra o tribunal jacobino. Um sujeito dizia: Fulano é ligado à nobreza. O Fulano era levado à presença do tribunal e não havia provas, porque o tribunal tinha virtude. Ele falava, era o virtuoso e, portanto, podia julgar a partir do critério da pureza de sua virtude. Este é o risco que corremos. Se o procedimento levantado pela Lava Jato não gerar provas contundentes e, mesmo assim, houver condenações, estarão abertas as portas para a destruição da república. Não se pode acusar com base em delações, sem apresentar provas contundentes. Você não é mais inocente até que provem o contrário. Há uma inversão ameaçadora que faz com você seja culpado até que prove o contrário. Além disso, na república, ninguém tem o monopólio da virtude. Portanto, não há um juiz que possa determinar o que é ou o que não é. Quer dizer que amanhã eu digo que o governo é ruim e vamos tirá-lo? Governo ruim a gente resolve com eleição”.

A trincheira foi aberta. Não conseguiram vencer nas urnas, querem tomar o poder pela conspiração. Vamos ver como o povo brasileiro vai reagir caso essa agressão à Constituição se confirme.

Alexandre Aragão de Albuquerque

Alexandre Aragão de Albuquerque

Especialista em Democracia Participativa e Movimentos Sociais (UFMG). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Pesquisador do Grupo Democracia e Globalização (UECE/CNPQ). Autor do livro Juventude, Educação e Participação Política (Paco Editorial).

Mais do autor