Crise de Representação I: O Estado Laico e o ateismo

Irã, Inglaterra, para citar apenas dois países que se organizam como
Estados Teocráticos, no Oriente e no Ocidente, respectivamente, ao contrário da maioria dos outros Estados que se organizam e são laicos. O Brasil, desde a Proclamação da República, em 1889, se define como Estado Laico por influência do movimento positivista. Enquanto a Inglaterra, se classificando como Estado teocrático, foi sempre um país mais laico que o Brasil que, até tempos atrás, tinha muitas características como teocrático. A Inglaterra é onde existem mais ateus militantes, com vários Livros sobre o ateísmo. Os Estados Unidos, ao contrário, sendo o primeiro Estado no Ocidente a se declarar Laico, é hoje onde os dados sobre religiosidade mais se apresentam fortes, como ida a missas ou cultos, entre outros. Qual a importância desse tema?

Estamos vivendo esse dilema. Bolsonaro disse que o Brasil é Estado laico, mas o governo é cristão. Epa! É isso. Há uma contradição entre um e outro? Sim! Em um ou outro existe, como veremos adiante, um Soberano. Na composição da sociedade há tipos diferentes de estruturação, pois é aqui que entra o poder dos Representantes do Soberano. Em essência, é o processo de representação política.

Que relação tem o Estado Laico, então, com um Estado ateu, como se definia a União Soviética? Essa questão é importante, pois encontramos muitos outros desafios relacionados a essa problemática. O nosso foco aqui será apenas a crise de Representação Política, e essa será uma primeira reflexão. No próximo artigo discutiremos o caso singular da União Soviética.

Ateísmo vem do Grego, significa “atitude de espírito que nega categoricamente a existência de Deus, asseverando a inconsistência de qualquer saber ou sentimento direta ou indiretamente religioso” (Google). Deus, então, é este Ser Soberano que falta ao ateu! Soberano é
também, na política, a sustentação do poder do Estado, a essência ética, aquilo que garante a ordem social, a obediência às leis e aos costumes. Quando Deus é o Soberano, coincidindo com o poder do Estado, a ordem social se estabelece e temos uma Teocracia. Quando, porém, temos o Povo como soberano na política, temos a democracia, o Estado Laico. A relação entre Religião e Política está no Soberano, pois ambos têm uma estrutura semelhante de submissão, do fiel ou do cidadão, ao Soberano! O poder, deste modo, pressupõe a existência de uma soberania, seja de Deus ou do Povo.

No Estado Teocrático, os representantes do soberano buscam compreender sua Verdade para orientar a convivência social. Deus se revela nos Livros Sagrados pelos profetas e/ou pelos Santos. Existe uma aristocracia, de civis ou religiosos que interpretam a Vontade de Deus. Essa elite política se diferencia do comum dos mortais. A desigualdade é um fenômeno natural e até orgânico. Na Idade Média essa aristocracia tinha “sangue azul”. A estrutura política é monarca!

Por que então o Estado Laico? Há um componente estrutural que reestrutura essa sociedade tradicional em República (paixão pela igualdade). Esse componente estrutural é o Mercado. Para que o mercado cumpra seu papel político, necessita que a sociedade introduza os valores para que ele se expanda: de igualdade e de liberdade. Além da racionalidade, pois a posse de bens passa a ser o principal fator de estratificação social também a propriedade passa a ser um valor. A necessidade do lucro, da racionalidade, fortalece o conhecimento realista do mundo, e a Ciência passa a ser a Verdade orientadora. O Positivismo, de Augusto Comte, veio com esse desiderato.

Esses são os principais traços da Sociedade Moderna. Para que aconteça, o mercado nescessita dos atores se sentirem livres e iguais entre si. Assim, será desestruturada a sociedade escravista e servil. Sentir-se livre e iguais é fazer parte da “Vontade Geral”, de Rousseau, e não o socialismo ou comunismo que surgiram na guerra fria. Como disse Guedes:
“Você se torna liberal ao longo de muitas décadas, fazer um socialista leva cinco minutos, por que ter um bom coração, tem que ajudar os outros, está na fraternidade, na solidariedade. Fazer um liberal é mais sofisticado”.

Esse é o quadro da Modernidade e tem muito a ver com a fase da História chamada Renascimento, com as grandes navegações fazendo aparecer um rico que não tem “sangue azul”. Essa burguesia necessitava sentir-se parte do banquete e participar do poder político. Os valores de igualdade propiciavam esse objetivo.

O limite do espaço num artigo rápido nos faz pensar em continuar essa reflexão na próxima semana. Muito se tem a completar.

Vamos em Frente!

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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