COMO CONSTRUIR A DEMOCRACIA RECOLHIDOS A UMA CULTURA DE AUTOCRATAS?

Por momentos, graves e decisivos, a democracia americana  inspirada pelos Pais Fundadores da América, Jefferson, Washington, John Adams e Franklin, e mais Wilson e Mackinley, entre outros, passou por alguns testes desafiadores.
Divididos entre autocratas e democratas, por conveniência ou aceitação, os presidentes americanos hesitavam entre a obediência à autoridade presidencial e às aspirações dos
Fundadores.
A espada e a lei, a Constituição e a guerra interna para submissão dos dissidentes constituíram-se entre as responsabilidade de governar e uma visão ingênua ou ambígua da democracia que imaginavam forjar numa nação em formação.
Esta contraposição entre valores e a autoridade acompanhou o longo processo de consolidação de um país.
O caminho seguido no Brasil, em busca da afirmação de uma identidade, como povo, nação e país, foi menos guerreiro, mas não contraditório. Talvez, tomado pela flacidez de caráter de muitos. E pela fragilidade da vontade de quem podia e deveria exprimi-la.
A ideia de governo autoritário, aceito como condição imprescindível à construção de uma república democrática, perseguiu os governantes, os políticos e as elites no curso alongado da monarquia e da república, da velha e da nova. Pretendemos construir um país sem povo à margem dos benefícios da civilização. Os regramentos da fé e da religião não serviram à edificação de uma nação. Antes, domaram e submeteram os povos originários e os rufiões de riquezas, chegados e aqui desembarcados em nome da Coroa e da Santa Cruz.
Aos anos contabilizados de governos livres com instituições regulares, contrapõem-se quadras de assédio descontrolados às instituições democraticamente idealizadas.  Nossa democracia, em 200 anos de independência,  navegou  entre oligarquias e os privilégios das elites, uma nobreza tardia de militares, proprietários, o clero e uma classe de funcionalismo auto-suficiente.
Não foram poucos os presidentes, além dos dois inconstantes imperadores, que cederam aos apelos das tropas ou às demandas de lideranças políticas. Os mesmos que recolheram as garantias democráticas de governo, em favor de governantes  provisórios de exceção.
Em benefício da ordem e da lei, de instituições à prova de povo e de voto, anseios totalitários dominaram a política e modelaram os caudilhos que pontificaram, em grupos armados ou grupos influentes — distantes dos ideais de liberdade e democracia.
É possível fixar e descrever, no Brasil, os ciclos autoritários que ocupam, a espaços, as competências das instituições e a sobrevivência da democracia em um Estado republicano de direito.
A democracia que conhecemos, em duas ou três gerações, não se parecem. De comum entre elas, o acaso e a cupidez, os interesses resguardados e a ideia senhorial de posse. Cada uma das formas que ela assume aparenta  peculiaridades que não se repetem. Em um país que viveu ao longo de quatro seculos à sombra da apropriação colonizadora de nossa riqueza e da mentalidade de povo carecido de educação, pouco haveria de restar que garantisse o advento civilizador de ideias e de projetos de governo.
Como agora, mais uma vez, salvo das diatribes autoritárias de Deodoro, Floriano, Hermes da Fonseca, Artur Bernardes, Getúlio Vargas, aos governos militares de 1964, e um breve período de equilíbrio à caminho de uma restauração das instituições democráticas.
Os riscos que hoje corremos, com a ruptura flagrante das instituições, a desorganização  partidária, a fragilidade dos poderes diante da astúcia na tessitura  da “autoridade”, à margem da legalidade e da legitimidade que lhes faltam — estes riscos e ameaças não levam a crer que estejamos, os brasileiros, conscientes de que buscamos a democracia como sistema político de governo.
As instituições, comandadas por  áulicos de ideologias dissimuladas, destroem-se uma às outras — o parlamento contra o executivo; o executivo contra o legislativo; e o judiciários com o bacamarte das leis mais cerzidas a calar e desconstruir com arremedos jurídicos a expressão legitima da representação e do mandato.
O que esperar desta forma de totalitarismo que cala as vozes mais justas e dá azo a juízos insensatos quando não os cria e dá-lhes a circunspecção  de sérios e respeitáveis propósitos?

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.