Capital fictício e juros

Os pagamentos aos governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência…” Cícero.

Foi Karl Marx quem cunhou a expressão “capital fictício” como sendo aquele representado por créditos a receber em data futura dos devedores. A palavra “fictício” é usada em sentido figurativo e significa a incerteza do resultado desejado pelos credores de realização objetiva de retorno acrescido do capital emprestado.  

Já os juros, como se sabe, representam a remuneração do capital dado pelo credor emprestador ao devedor que paga tal remuneração acrescida da devolução do valor líquido recebido por conta do empréstimo por ele recebido.  

Os produtores de mercadorias, diferentemente dos banqueiros, costumam dizer (subrepticiamente) que o capital fictício e os juros são parasitários porque ganham dinheiro sem nada produzir. Entendem, os primeiros, que ao produzir mercadorias estão contribuindo para a vida social, e que os banqueiros são meros usurários e usurpadores dos esforços dos empreendedores da indústria, da pecuária e dos serviços.  

Antes mesmo de adentrarmos na questão do que representa, hoje, o capital fictício e os juros, devemos analisar dois aspectos desta relação:
– a atividade empreendedora dos produtores de mercadorias e serviços representada pelo ciclo “D=M=D+” (dinheiro que se transforma em mercadoria que gera mais dinheiro), nada mais é do que o fórmula capitalista de acumulação do capital pela extração de mais valia de quem produziu as mercadorias pela via do trabalho abstrato;
– a relação dos banqueiros emprestadores de dinheiro obedece ao intento de remuneração do capital como forma de manutenção aumentada do capital sob a forma de juros, apostando no sucesso da vida mercantil empresarial.  

Os lucros e níveis diferenciados de taxas destes na produção e venda de mercadorias obedece ao mesmo critério de lucros, taxas e interesses dos banqueiros com relação ao capital. São faces de uma mesma moeda.
Nesta relação, e sob qualquer das duas formas ora elencadas, nada é santo, vez que se trata de uma subjugação social à lógica ditatorial do capital, que é segregacionista, contraditória, assassina da vida social, destrutiva da vida humana e ecológica, e autodestrutiva (da forma e conteúdo) no final da linha, como ora se está a observar neste período limite da capacidade de expansão e reprodução do capital nos níveis necessários da economia, que por isto definha.

Não são benfeitores da humanidade os empreendedores, e nem meros sanguessugas os banqueiros (como costumam classificá-los os produtores de mercadorias, como sentimento de exploração pelos juros pagos), vez que ambos se apropriam indebitamente do trabalho abstrato do qual dependem para obter a remuneração do capital pelos lucros e juros.

Os primeiros o fazem de modo direto e os segundos de modo indireto; e não custa acrescentar que ambos são um tipo mais confortável de escravos da lógica do capital, pois que dela se beneficiem com os confortos materiais que o capital lhes proporciona.  

A crise da dívida pública impagável – O capital fictício nunca fez tanto jus ao seu significado como agora, exatamente porque há uma impossibilidade concreta de restituição pelos devedores (privados e estatais) dos valores de capital tomados (a expressão de direito comercial aqui começa a se assemelhar ao seu significado popular) aos credores banqueiros ou rentistas (aqueles que aplicam capital no mercado financeiro via sistema bancário), e até mesmo dos juros, em muitos casos.
Os empréstimos, hoje, se resumem substancialmente ao financiamento da dívida pública crescente e impagável, porque a atividade empresarial empacou e é muito alto o risco de financiamento dos empreendimentos da economia real (há uma crença ilusória de muitos dos rentistas de que o Estado produz valor válido).  

Os banqueiros emprestam seu capital na expectativa de que os tomadores de empréstimos, assim chamados de devedores, possam obter lucros capazes de remunerar os custos do capital emprestado (juros) e os próprios lucros empresariais, e desta forma, ambos estão ligados por laços indissolúveis de dependência dos resultados obtidos no mercado onde são negociadas as mercadorias.

Em março do ano de 2023, com a falência de Silicon Valley Bank e Signature Bank, ambos dos Estados Unidos, houve um estremecimento do sistema financeiro mundial pelo medo de contaminação do sistema bancário mundial que já sobrevive por aparelhos, e que obrigou o FED dos Estados Unidos a um socorro de urgência da ordem de USS 143 milhões, pequeno tapa buraco para evitar o rompimento do dique que contém a hecatombe financeira de mais adiante, já anunciada.

Tal fato assustou a mercado financeiro por medo de uma nova crise que seria gerada pelo impasse ora existente entre a desesperada expansão monetária sem lastro mesmo em meio à alta da inflação dos Estados Unidos, que implicou num aumento das suas taxas de juros oficiais para 5,5% ao ano, algo antes inimaginável.

Do mesmo modo o Banco Central Europeu – BCE, está elevando as taxas de juros para a União Europeia para 4,5% ao ano em face da necessidade de expansão monetária sem lastro como forma de tentativa de debelar a crise da depressão econômica multipolar que atinge todos os níveis da economia, tanto no âmbito fiscal como da guerra concorrencial de mercado em face de hiperprodutividade tecnológica de mercadorias sem a correspondente capacidade de compra desta produção.

Por sua vez a China dita comunista é tão apegada ao capitalismo e dele dependente quanto os Estados Unidos, para ficarmos apenas na citação das duas mecas do capitalismo mundial da atualidade.  

A China, com sua dívida pública impagável, de 300% do PIB, instituiu a chamada “nova rota da seda” visando se salvar com uma hegemonia econômica junto aos países asiáticos, africanos e sul-americanos, com empréstimos sob taxas de 5% aa, mais altas do que os 2,5% aa do FMI, concedeu empréstimos de ordem de US$ 832 bilhões, e hoje se vê às voltas com uma inadimplência de cerca de USS$ 240 bilhões, vendo-se obrigada a efetuar uma rolagem de dívida que representa uma bola de neve a se desmanchar num determinado momento.  
A “nova rota da seda” mais se parece com o terremoto no “destino do Poseidon”.
Encalha o capital mundial produtor de mercadorias por conta do encalhe da capacidade de compra causada pela perda da capacidade de compra resultante do desemprego estrutural e redução sistemática da extração de mais-valia global e do lucro; que encalha a receita fiscal; que torna o capital fictício uma miragem que se dissolve num deserto seco, numa disrupção definitiva do processo de relação social capitalista.

São dois cegos batendo numa mesa porta.

Uma sucinta análise macroeconômica mundial – Indicadores econômicos calculam que a dívida pública e privada mundiais, consolidada perante credores internacionais, esteja em USS 226 trilhões (ano de 2020, que em nossa moeda seria de mais de R$ 1 quatrilhões), e que vem aumentando, é montante incompatível com o PIB mundial calculado pelo Banco Mundial de US$ 71,6 trilhões.  

Se considerarmos que neste PIB mundial estão incluídas as despesas correntes (manutenção da máquina governativa nos seus vários níveis e custos de produção de mercadorias) dos países nele incluídos, vamos deduzir, facilmente, numa conta macroeconômica rápida e simplória, que até mesmo os juros desta dívida estão se tornando impagáveis. Muito brevemente não haverá dinheiro para o tal serviço da dívida, nome pomposo para os juros.
Vivemos sob uma bola de neve de capital fictício e sua rolagem para uma data futura na qual a verdade da insolvência de tal dívida tornar-se-á evidente e substancialmente previsível, e este será o dia do início do juízo final do capitalismo.  

Esta é a explicação pela qual o capital desempregado mundialmente está sendo aplicado em títulos da dívida pública com remuneração baixíssima para os países de moeda forte, e até mesmo com juros decrescentes em alguns casos, posto que há uma ilusão de que ditos títulos merecem credibilidade.

Aos países de economia fraca, como o Brasil e tantos outros, com pouca representatividade de PIB, para os quais não acorrem mais facilmente o capital desempregado, somente se obtém recursos com ofertas de juros mais expressivos, circunstância que representa uma exploração inaceitável aos povos destes países pobres que se constituem como a grande maioria das populações humanas no Planeta Terra.
 
É a famigerada lei do mercado expressa na regra da oferta e da procura na qual a mercadoria dinheiro tem preço e na qual a remuneração, para quem não tem crédito, representa maior risco e juros altos como aqueles pagos pelo Brasil, que somente em 2022 representou um total de R$ 586 bilhões.

Se considerarmos que em 2022 houve um déficit da previdência social brasileira da ordem de R$ 270 bilhões, vamos facilmente concluir que retirar direitos previdenciários de quem passou a vida pagando contribuição é um crime, principalmente se estabelecermos relação com a extorsão bancária mundial à qual os governantes brasileiros se submetem sem altivez, e por compactuarem com o sistema mundial de exploração sob o qual governam vaidosamente.  

Bolsonaro e Lula se ajoelham diante do capital mundial, e nisto se assemelham, por não terem coragem de dizer a verdade e correrem o risco de represálias no confronto com um sistema que lhes garante poder político, cada vez mais decrépito.  
Mas a fatura de tal situação ainda está por chegar, e os sintomas de tal precariedade já se fazem sentir expressos na migração mundial em busca da sobrevivência junto aos países que exploram os emigrantes de muitas formas (vendendo armas e mercadorias, que são armas também), mas principalmente pela via de cobrança de juros no presente; são os mesmos que exploraram ditos povos em suas colônias escravistas no passado.
 
A hipocrisia é tanta que os ricos adoram fazer alguma benemerência aos países africanos enviando alguns alimentos, por exemplo, numa espécie de chá das cinco horas de dondocas elitistas que posam de caridosas.

Acresce-se à incapacidade mundial de reprodução de lucros na produção de mercadorias, que por si só já denuncia a falência sistêmica que se observa hoje num processo mais acelerado do que antes, fatores outros que denotam a incapacidade de convivência sob os critérios atuais, quais sejam:
– desemprego estrutural, que impossibilita a subsistência dos trabalhadores abstratos e a extração de mais-valia vital para a economia e para o Estado cobrador de impostos, fonte vital para a exploração pelo capital;
–  queda na arrecadação fiscal;
– inflação de preços das mercadorias;
– emissão de CO² em volumes cada vez maiores na atmosfera que provocam o aquecimento global sem que a irracionalidade do sistema possa contê-la;
– desespero fratricida da luta pela hegemonia de blocos econômicos na guerra concorrencial de mercado;  
– permanência das guerras bélicas (com anúncio de hecatombe nuclear cada vez mais presente nos discursos dos “estadistas estatistas”);
– aumento da violência urbana e do crime organizado;
– aumento da fome no mundo em meio ao anúncio de avanços tecnológicos antes inimagináveis.  

Não tenho dúvidas de que o passo mais próximo no sentido da saturação do modelo capitalista, cujo colapso histórico anunciado num tempo relativamente breve (se considerarmos o tempo histórico e as mutações sociais havidas ao longo da existência humana) vem sendo postergado permanentemente, será iniciado com a crash financeiro do sistema bancário mundial, e correspondente colapso dos padrões monetários e seu poder de compra e venda (invenção histórica macabra que de tão usual parece natural como a satisfação das necessidades físicas).

As febres que aparecem aqui e acolá em alguns grandes bancos e imobiliárias já denunciam as infecções no organismo financeiro, que somente sobrevive graças ao crédito que se dá às moedas oficiais falsas e fortes, porque sem conexão com a produção de mercadorias (fonte da inflação global), e ao extermínio populacional pelas guerras (como no século passado com as duas guerras mundiais e outras localizadas que ocorreram e ocorrem permanentemente), fome e pestes.

Veremos o colapso via consumo mediada pela compra e venda de mercadorias em face da inexistência de moeda capaz de promover o intercâmbio comercial, fato que nos impelirá a uma produção de bens destinada exclusivamente à satisfação do consumo, e tudo em meio a grandes convulsões sociais.  
Se sobrevivermos à barbárie atual, e estabelecermos outro modo de relação social baseada apenas na produção para satisfação do consumo, com o uso dos saberes tecnológicos aplicados a esta produção, de modo ecologicamente sustentável e sob outro ordenamento jurídico constitucional e de direito ordinário, então viveremos em outro estágio da civilização.

Mas será que continuaremos a correr para o abismo (como uma manada irracional de bois) seguindo cegamente o fetichismo da mercadoria sem questioná-lo e superarmo-lo?  

Sobreviveremos a isto?  

Esta é uma pergunta que não quer calar.

Dalton Rosado

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980;