“Os altos percentuais de abstenções, votos nulos e brancos nas eleições municipais de outubro mostram a urgência de uma reforma política ampla no país. O afastamento do eleitor é um recado para todos os políticos, considerando também que essa situação
Projeto de autoria da vereadora estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O Projeto de Lei está em tramitação no Legislativo paulistano.
De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei,
O projeto de lei de autoria do deputado Raul Marcelo tem o objetivo de fiscalizar e coibir reincidências, obrigando o agressor, que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. As
O Projeto de Lei (PL) que amplia a atuação de farmácias e drogarias na cidade de São Paulo e prevê que estes estabelecimentos apliquem, inclusive, vacinas, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de
Em Audiência Pública, vereador Paulo Frange (PTB) discute implantação de ZEIS (Zona de Interesse Social), prevista no Projeto Lei (PL) 272/2015 – Lei de Zoneamento, na região da Mooca.
“É uma das áreas mais complexas para se discutir no zoneamento. Cada
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo Antonio Donato (PT) recebeu das mãos do prefeito de São Paulo Fernando Haddad projetos de lei que visam a alteração dos nomes de logradouros públicos ligados ao regime militar (1964-1985).
Um projeto sugere
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) defende questão de gênero debatida no PME, Plano Municipal de Educação.
“Sei que estamos em uma Casa que representa nossa sociedade. Também sei que em nossa sociedade existem vários valores estabelecidos e não estou questionando os
O vereador Natalini (PV) critica a atuação do prefeito Haddad sobre propostas direcionadas à Câmara Municipal.
“Para tirar o atraso de uma administração parada, o prefeito Haddad pede à Câmara que lhe dê um cheque em branco para que possa vender,
O vereador Alfredinho (PT) lamenta os problemas habitacionais em São Paulo.
“É claro e notório que quando o prefeito manda um projeto para esta Casa da forma como mandou, é porque está preocupado em construir obras do Programa Minha Casa Minha
O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) cobra o posicionamento da prefeitura sobre as paralisações de obras públicas.
“O que sempre lemos nos jornais são declarações do Prefeito Fernando Haddad de que a cidade encontra-se absolutamente paralisada, sem nenhuma obra, porque sempre terceiriza
O vereador José Police Neto (PSD) pede esclarecimentos sobre propostas habitacionais.
“O Executivo não conseguiu, ao longo dos dois últimos anos e meio, fazer avançar o Plano Municipal de Habitação. Optou por um caminho tortuoso, optou pelo diálogo com o setor