A reflexão sobre a estrutura, a conjuntura e o funcionamento político-constitucionais brasileiros, algumas vezes, só pode ser tratada pelo “método confuso” ou pelo “realismo fantástico”. Todavia, quando é possível a análise político-constitucional sistemática, é pertinente a observação do constitucionalista português
O desaparecimento recente de Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), sensibiliza fortemente, nestes tempos duros e incertos por que passa o Brasil sob o bolsonorismo, os que, mais
Ao longo dos quatro anos da presidência de Jair Bolsonaro, manifestações da anti-modernidade que está no cerne do bolsonorarismo se sucedem. A título de amostragem, relembre-se que, anteontem, veio à luz o fenômeno das “rachadinhas”, a destacar a vinculação com
O presidente do Senado Federal criou comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950), que define os crimes de responsabilidade – do presidente da República, ministros de Estado,
O presidencialismo é uma das colunas-mestras da construção institucional brasileira, juntamente com o federalismo, a separação tripartida de poderes, o bicameralismo, o proporcionalismo e o multipartidarismo. Sob o regime constitucional vigente, recebeu no terreno acadêmico algumas qualificações, como presidencialismo de
A reforma eleitoral […] De como cumpri esse compromisso de honra, resistindo e sobrepondo-me à pressão dos acontecimentos, atesta-o o Código Eleitoral, já qualificado “carta de alforria do povo brasileiro” […]
Getúlio Vargas
O primeiro código eleitoral brasileiro completa, nesta
Por estes dias, li o livro “Eleições presidenciais no Basil: Primeira República” (Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019), da autoria de Walter Costa Porto, o mais atento historiador do processo eleitoral nacional. É um painel do período histórico, mais de
Dormia/A nossa pátria mãe tão distraída/Sem perceber que era subtraída/Em tenebrosas transações
Chico Buarque, Vai passar
Algo que movimentará o Brasil, neste ano de 2022, será a reedição de mais uma eleição presidencial, um aspecto central da vida política nacional. Desde o
A sistemática político-constitucional da separação de poderes vivencia mais um teste de fogo, a envolver desta feita o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Tudo por conta do que tem se chamado de “orçamento secreto”, cuja execução ora está
Governar povos deve parecer negócio de muito fácil execução: não há charlatão, pedante, louco, tolo ou néscio, que não se creia habilitado para tão importante ministério.
Marquês de Maricá
A CPI da Peste aprovou ontem, por sete votos a quatro, o relatório
A vida é arte do encontro
Embora haja tanto desencontro pela vida
Vinicius de Moraes, O samba da benção
Penso que os deuses se comprazem mais em promover desencontros do que encontros. Mas, nas fimbrias dos seus caprichos é possível a boa-venturança de