Assim Como Nas Guerras o Momento é de União

Depois de 15 meses de sua posse, o Presidente Jair Bolsonaro se vê diante de grave crise provocada por uma pandemia do vírus “Corona”. Uma nova cepa viral em que a literatura médica não traz maiores informações para enfrentamento. Um desafio para os gestores públicos, não só na área da saúde, mas sobretudo para a área econômica. A forma de combate dessa crise nos países será de grande utilidade e suas experiências ajudarão aos demais.

Podemos examinar o problema surgido em duas importantes abordagens: A experiência médica que tem sido capaz de diagnosticar que o problema mais grave está na necessidade de hospitalização em casos mais graves, sobretudo diante do conhecimento científico de que se trata de vírus de grande velocidade de propagação. A China foi capaz de construir milhares de unidades de pronto atendimento em velocidade superior ao avanço contido da pandemia.

Outros países fizeram suas escolhas, sempre de modo a amenizar o sofrimento de quantos seriam afetados diretamente na sua saúde e de quantos seriam afetados não somente pela saúde, mas pelas consequências da incerteza capaz de desestruturar economias inteiras. Preocupado com essa aflição e com a estabilidade econômica, o governo de Jair Bolsonaro enviou proposta ao Congresso que, de pronto, já aprovou: Calamidade Pública! Tinha que ser.

O Orçamento Público tem suas amarras com vistas à contenção dos gastos governamentais. Para enfrentamento de situações imprevisíveis, o próprio regramento, dispõe que, em casos excepcionais como guerra ou catástrofes, o governante poderá gastar sem que haja autorização legal específica, ainda que o total dos gastos ultrapasse os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal ou Teto de Gastos. Fica meu elogio ao entendimento dos dois poderes.

Anteriormente, o ministro Paulo Guedes anunciara um prazo de 3 messe para pagamento do Simples (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que beneficia empresas com faturamento  até 3,6 milhões de reais (por ano) e nele estão unificados o Imposto de Renda, o IPI, COFINS, PIS/PASEP, ISS e ICMS. Em se tratando da amplitude e da incidência será um grande alento.

As preocupações do governo vão além, ao permitir o não pagamento de FGTS para empresas que não demitirem. Uma outra medida está relacionada ao pagamento de R$200,00 à cada trabalhador informal que apresente essa condição junto à estabelecimento autorizado pelo governo. Somadas essas medidas estão aquelas relacionadas à proteção pessoal dos cidadãos ao autorizar a suspensão das atividades e negociação com direta com os trabalhadores formais.

Pode-se verificar que as medidas são tomadas de modo a obter o exame das suas condicionalidades legais a exemplo da solicitação ao poder legislativo para decretação da possibilidade de realizar gastos acima do chamado “Teto de Gastos” aprovado pelo governo anterior de Michel Temer. Certamente que a situação ora enfrentada é uma das mais graves crises desde a de 2008, que também abalou os mercados, esta acrescida da Pandemia Corona.

Não apoio as críticas a quem faz e o governo fez e teve a coragem de assumir posições, muitas delas quase que concomitantes a idênticas medidas que, também, tomaram outros importantes países. Um exemplo evidente é o fechamento das fronteiras, em que o próprio ministro informava que esse fechamento de fronteiras impediria a entrada de equipamentos imprescindíveis e que seriam utilizados nos respectivos tratamentos médico-hospitalares.

Podemos verificar a atuação conjunta de vários ministérios, não só o ministro da Saúde ou da Economia, mas da Justiça, Ciência e Tecnologia. Assim como nas guerras o momento é de união.

Haroldo Araujo

Funcionário público aposentado.

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