A retorno da reforma política, ou o mal ronda a terra brasileira

O mal ronda a terra, presa de desgraças crescentes

Oliver Goldsmith, A aldeia deserta

“O mal ronda a terra” é um livro do historiador inglês Tony Judt, publicado em 2010, mesmo ano da sua morte. A associação do título do livro com a exumação da reforma política no Brasil não é despropositada, nomeadamente por conta do subtítulo que recebeu na tradução brasileira, o de um tratado sobre as insatisfações do presente. Afinal, segundo o noticiário, já se iniciou na Câmara dos Deputados, conduzido por parlamentares de partidos de centro-direita e direita, a discussão sobre a reforma do sistema político, ou a “reforma política do Centrão”.

Mas, ao fim e ao cabo, o que é o Centrão? Talvez se possa dizer que o Centrão é menos uma entidade e mais um estado de espírito de longa sobrevivência, extrema plasticidade e   assentada naturalização na narrativa e na práxis políticas nacionais. Para certos cultores de uma história vulgar de longa duração, teria começado com Garcia d’Ávila, o feitor e almoxarife do governador-geral Tomé de Sousa que se tornou, em cerca de dez anos desde a chegada ao Brasil, o homem mais poderoso da Bahia e, com mais algum tempo, o detentor do maior latifúndio da América Ibérica. Para outros, com maior consideração analítica, o Centrão seria a continuidade daquilo que Raymundo Faoro, em Os donos do poder, denominou o “estamento burocrático”, herdado da tradição estatal patrimonialista de Portugal e continuado no Brasil colonial, imperial e republicano.

Todavia, foi durante o processo constituinte de 1987/1988 que o então deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP) expressou em linguagem corrente que a essência do Centrão era a mesma da máxima franciscana do é dando que se recebe, demonstrada praticamente em manobras capazes de relativizar prospectos progressistas do texto constitucional de 1988 e de conceder cinco anos de mandato ao presidente José Sarney. Depois, de Fernando Collor de Melo a Jair Bolsonaro é o que se sabe.

Maledicências e especulações à parte, com certeza o Centrão dá continuidade nos dias de hoje à boutade de Tancredo Neves, segundo a qual o seu partido, entre a Bíblia e O Capital, ficava com o Diário Oficial. O partido era o Social Democrático (PSD), não o do deputado Gilberto Kassab, mas aquele fundado em 1945 e exterminado militarmente em 1965, agremiação que, além de acolher alguns dos estadistas da quadra republicana, foi uma escola de políticos conservadores, pragmáticos e profissionais, mais alinhados ao centro político e garantes por muito tempo da estabilidade do regime constitucional de 1946. A ele pertenceram, entre outros, Neves e Amaral Peixoto, JK e Nereu Ramos, Ulysses Guimaraes e José Martins Rodrigues. Evidentemente, os tempos mudaram muito, e cada vez menos a obra de Karl Marx é orientadora de tendências políticas. Já a Bíblia ganhou outro patamar, tomada que foi por correntes políticas que, na busca dos objetivos de poder, conjugam a fé, o Diário Oficial e, por vezes, mecanismos antirrepublicanos que fazem os céus tremerem e pedem justiça aos deuses.  

Afinal, em que consistiria uma “reforma política do Centrão”? Ainda segundo o noticiário, há disposição dos “neorreformadores” para estabelecer limites à atuação da Justiça Eleitoral, sobretudo no que diz respeito à ânsia de legislar como se fosse o Congresso Nacional.  De outra parte, para a contenção do Tribunal Superior Eleitoral que, às vezes, expede decisões capazes de fazer inveja às das comissões de verificação de poderes da República Velha.  É razoável.

Está assente nos estudos sistemáticos partidário-eleitorais que, como atores tendentes a escolhas racionais, legisladores têm muitas resistências a mudar as regras do jogo. Como no futebol, para que mudar um time que está ganhando? Mas não é plausível que não se perguntem, por raciocínio inverso: por que não acolher a mudança que pode trazer, p. ex., mais assentos parlamentares para as suas greis? E é aí que o mal ronda a terra, ou melhor, o sistema político brasileiro: o de o Centrão usar a sua expertise e capacidade de articulação políticas para proporcionar uma normatividade à sua imagem e semelhança.  

Pós-escrito: este artigo já estava escrito, quando se superpôs a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando os processos contra o ex-presidente Lula com trâmites na vara criminal do juiz Sérgio Moro. Embora momentaneamente qualquer outro aspecto da realidade política tenha perdido o significado, permaneceu-se na contemplação da reforma política do Centrão, quer pela sua importância intrínseca quer pela necessidade de mais tempo para uma análise “sine ira et studio” da decisão judicial, marcada por muitas sutilezas metafísicas e astúcias teológicas, como dizia o autor de O Capital em relação à mercadoria.  

Filomeno Moraes

Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Pós-Doutor pela Universidade de Valência (Espanha).

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