A POSSE DO PRESIDENTE LULA E NOSSAS HERANÇAS COLONIAIS

A posse do presidente Lula, que foi antecipada por muita tensão e demandou um esquema de segurança jamais visto numa posse em nosso país, foi tomada por uma enxurrada de afetos nobres e emoções contagiantes. A liturgia da posse foi construída toda pelo poder simbólico, ou seja, pelo poder mágico, invisível, que efetiva no imaginário coletivo desejos que só podem ser realizados por meios materiais, como a tomada do poder pelo povo, que materialmente se efetiva por meio da força física. Entre os atos simbólicos, a subida da rampa do Palácio do Planalto para a passagem da faixa presidencial foi o mais relevante.

​A recusa do ex-presidente fascista em passar a faixa para o seu sucessor, como é uma tradição na vida política do país, como gesto simbólico do seu não reconhecimento dos resultados das urnas e expressão do seu desejo de se constituir como tirano permanente no governo, levantou uma questão: quem vai passar a faixa ao presidente? A resposta foi criativamente dada numa ideia, atribuída a primeira-dama Janja: passagem da faixa vai ser realizada por pessoas que expressam parte da diversidade do povo brasileiro: dos povos originários, das mulheres negras, das crianças negras que moram nas favelas, dos operários, das pessoas que lutam com algum tipo de deficiência física ou mental e de um cachorro representando o reino animal.

​A passagem da faixa por representantes de segmentos do povo recupera no plano simbólico um dos desejos expressos pela utopia da democracia: o desejo de que o poder pertença ao povo, e cabe, portanto, a ele o direito de passar o poder para quem ele reconhece ter a legitimidade de temporariamente lhe servir. O ato criativo da passagem da faixa produziu uma intensa epifania e deveria ser decretado como liturgia oficial para transmissão do cargo nas próximas sucessões. Entre todos os momentos que envolveram a liturgia de posse, a passagem da faixa foi o que mais me encheu os olhos de beleza, que atravessou o meu corpo de emoções molhando minhas bochechas de lágrimas.

​Durante a posse, os discursos, também uma forma de poder simbólico, revelaram parcialmente como o Governo Lula vai se comportar na condução do seu governo, a palavra marcante foi “reconstrução”. Reconstruir é se voltar ao passado, é um ato de recuperar o que se tinha antes, o que foi danificado, o que foi destruído. A segunda palavra é “reconciliação”, com significado de apaziguamento dos conflitos entre sujeitos portadores de diferenças políticas, em outra forma mais conceitual, é o estabelecimento da ordem. Todavia, há uma parte da população que gritou durante os discursos de Lula: “não à anistia”. Orientação estruturante da ação do governo anunciada foi sintetizada no slogan que marcará a gestão de Lula: “Governo federal: união e reconstrução”. Esse slogan diz muito sobre nossas heranças e feridas coloniais.

O novo slogan do governo diz muito de nossas heranças e feridas coloniais, onde a violência corriqueira dos fortes sobre os fracos é permanente, onde a violência colonial contra os povos indígenas e escravos se transferiu para florestas e favelas, e num país onde sempre que se fala em união, diz-se pacificação neutralizante. Desde que os colonizares portugueses invadiram o Brasil e inseriram o país como periferia no sistema-mundo moderno/colonial, que passamos a acumular heranças e feridas coloniais. Com os portugueses, iniciou-se o genocídio dos nossos povos originários e os desmatamentos de nossas florestas pela derrubada do pau-brasil.

Creio que se podemos imaginar algum período em que abundou felicidade em nosso país, foi antes de 1500, pois com a dominação portuguesa, nossos povos originários foram expulsos do paraíso e passaram a viver no inferno do padrão civilizador europeu e ao resistirem a ser transformados em trabalhadores escravos, os portugueses sequestraram os povos africanos de suas comunidades do outro lado do Atlântico e os inseriram no Brasil como escravos. O processo de independência do país, conduzido pela figura do príncipe regente português mantendo a monarquia e o apoio da elite branca eurocêntrica, conduziu o domínio sem rupturas. E o medo da ruptura sistêmica da ordem dominante é predominante e forte até hoje. Fascistas e esquerda capitalista progressista brigam pela posse de uma bandeira nacional, em tempos de chamada globalização, que anuncia o lema da dominação sem rupturas: ordem e progresso.

O povo, que ao longo da nossa história foi se diversificando, sempre foi mantido na condição de dominado, explorado e subalternizado. Embora se fale muito do Brasil como país do futuro, o que marca nossa sociedade é o passado como imaginário possível. Nossa linguagem política é fortemente marcada por expressões que rementem ao passado: renascer, refundar, reconstruir, reinventar, redemocratizar, República Velha, República Nova, Nova República, sempre com o sentido de volta a um país mais justo, mais solidário e feliz. É como se na política presente quem governa estivesse sempre fazendo a sociedade perder algo de bom que tinha no passado e, ao mesmo tempo, quem está na oposição estivesse lutando para fazer o país voltar ao tempo em que tudo era melhor. A esperança no Brasil parece que foi condenada a repetir eternamente os versos do compositor e cantor Belchior: “ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro”, pois depois de ter sagrado demais e chorado pra cachorro, considera-se um sujeito de sorte. Trata-se da expressão da colonialidade do poder, do ser e do saber.
Após o golpe parlamentar-civil de 2016, a sociedade brasileira entra numa dinâmica de conflitos, marcada por cisões, divisões e, a partir da campanha presidencial de 2018, passou a ser polarizada por meio do ódio que não cedeu com a eleição de Bolsonaro. Ao contrário, com o presidente Bolsonaro, passamos a ter uma sociedade em conflito permanente, os povos das favelas, os povos ribeirinhos, os povos das florestas, os povos indígenas bem sabem o que foi a ampliação do inferno em que já viviam. O Governo Bolsonaro adotou a disseminação da mentira como meio de formação de opinião pública e de mobilização de seus seguidores. Em seu governo foram recorrentes as pedaladas ficais, o desprezo pela vida, a quebra recorrente do teto dos gastos, tudo isso sem que o mercado e o Congresso Nacional tenham deixado de dá apoio e sustentação ao governo.

O mercado manteve Bolsonaro no poder até o fim do seu mandato porque ele protagonizou uma ação política protofascista que combinou ataque à democracia com uma política econômica e monetária voltada para os interesses do capital financeiro especulativo, rentista e extrativista legal e ilegal, principalmente o extrativismo criminoso. Nesse cenário, a vitória de Lula é carregada de significado político, pois é uma vitória que ajuda a recuperar e a preservar uma institucionalidade na qual é possível lutar por garantias de direitos políticos, civis, econômicos e sociais. A garantia de direitos liberais, como o reconhecimento da diversidade étnica, cultural, de gênero, religiosa e de organização política é fundamental, pois abrem espaços institucionais para se agir em torno das contradições e limites do sistema, mesmo que não são seja o propósito político de quem governa.

O Governo Lula é muito claro, seu governo é de conciliação, seu objetivo é manter a exploração de classes sem conflito de classes, para isso ele se compromete a fazer todo o possível para combinar responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Os setores de mercado indicados para dirigir a economia no Governo Lula diz que a responsabilidade social deve ser subordinada à responsabilidade fiscal, setores do PT afirmam o contrário. A novidade do terceiro mandato de Lula é a de avançar em relação aos seus mandatos anteriores em relação à questão ambiental, à diversidade, ao combate ao racismo, à questão das mulheres, dos direitos humanos e, principalmente, em relação aos povos indígenas. Como essas lutas não se separam da luta de classes, da luta por reconhecimento e nem da reponsabilidade social, podemos ter bastantes novidades ao longo desses próximos quatro anos de mandatos.

O mercado, claro, continuará impondo o empobrecimento e a miséria para a maioria da sociedade, e Lula vai tentar garantir Bolsa Família de 600 reais e aumento real de salário, mas fazendo o povo acreditar que as suas condições de vida são ruins por causa de governos ruins, não do mercado capitalista. Todavia, como ele é um bom governante, já testado, sempre que ele governa a vida do povo melhora porque ele tem compromisso com o povo. Se essa lógica se consolidar na mentalidade de parte da população, a ideia de que é incompetência dos governos a causa da miséria, da pobreza e dos desrespeitos aos direitos humanos, causará muitas dificuldades para se enfrentar as contradições e perversidades do sistema capitalista e desmitificar o mercado como normalizador das ações de governo. O mercado, que já é impessoal, agradece a Lula, mas também não lhe perdoará se ele tiver que fazer, por pressão da sociedade, reformas estruturais antisistêmicas. É hora de enfrentar o mercado e de pressionar o Governo Lula por reformas estruturais antisistêmicas. É hora do poder simbólico se transformar em poder material e político contra a ordem, ou seja, contra a colonialidade do poder.
Em tempo: no próximo artigo abordo o episódio da mais ousada tentativa de golpe do bolsonarismo por meio de ações terroristas.

Uribam Xavier

Uribam Xavier - gosta de café com tapioca e cuscuz, peixe frito ou no pirão, de frutas e verduras, antes de ser hipertenso era chegado a uma buchada e a um sarapatel. Frequenta o espetinho do Paraíba, no boêmio e universitário bairro do Benfica [Fortaleza], e no pré-carnaval segue o bloco Luxo da Aldeia. É professor, ativista decolonial e anti-imperialista, escrever para puxar conversa e fazer arenga política. Seus dois últimos livros são: “América Latina no Século XXI – As resistências ao padrão Mundial de poder”. Expressão Gráfica Editora, Fortaleza, 2016; “Crise Civilizacional e Pensamento Decolonial. Puxando conversa em tempos de pandemia”. Dialética Editora, São Paulo, 2021

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