A poderosa e fechada comunidade de 18 mil juízes

Certamente não é difícil para os seus pares identificar um magistrado possivelmente corrupto, no sentido amplo da palavra, ou seja, um magistrado que deliberadamente comete erros. Os processos falam desde a sua capa. Os processos gritam por uma excepcional agilidade ou por sua manjada demora. Os processos alertam pela desproporção de força entre os contendores. Os processos gemem pela dimensão financeira da questão. Os processos que exalam mau cheiro têm pelo menos uma dessas características, sendo a demora a mais comum — por não exigir um ato, uma decisão, uma sentença. É que não sentenciar é cômodo, além de covarde.

O corregedor da Justiça Nacional, ministro Luís Felipe Salomão, no balanço deste ano de 2023, informou a punição recorde de 21 juízes e desembargadores. Foram casos de corrupção, de assédio e importunação sexual e venda de sentenças. E reconhece um número ainda pequeno:

“Perto das sanções aplicadas diante dos mais de 18 mil magistrados em atuação, demonstramos que a grande maioria dos juízes e desembargadores é trabalhadora é correta. Os poucos que apresentam eventuais desvios de condutas precisam ser punidos para não atrapalharem os demais e servirem de exemplo”. E acrescentou: “…houve um incremento no número de sanções aplicadas esse ano por conta da situação eleitoral polarizada, em que precisávamos ter pulso firme para reprimir os excessos praticados. Mas é importante ressaltar também que zeramos os processos antigos.”

Pode-se supor que “a fila vai andar”?

O Poder Judiciário é vital para a saúde de uma sociedade civilizada. Por isso, e para bem cumprir seu papel, tem as melhores condições no conjunto do serviço público. Os magistrados têm proteção e benefícios excepcionais.

Precisam retribuir.

As punições ainda são leves, indo de simples advertência a aposentadoria compulsória. Quase nada.

Precisam de regras mais duras para entregar justiça confiável, tempestiva e de qualidade?

A todas as entidades (empresariais, sindicais, políticas e sem fins lucrativos) recomenda-se cobrar mais eficiência e maior transparência do poderoso poder. Não faz sentido que só juízes possam avaliar juízes.

Jana

Janete Nassi Freitas, nascida em 1966, fez curso superior de Comunicação, é expert em Administração, trabalhou como executiva de vendas e agora faz consultoria para pequenas e médias empresas, teve atuação em grêmios escolares quando jovem, é avessa a redes sociais embora use a internet, é sobrinha e neta de dois vereadores, mas jamais engajou-se ou sequer chegou a filiar-se a um partido, mas diz adorar um bom debate político. Declara-se uma pessoa “de centro”. Nunca exerceu qualquer função em jornalismo, não tem o diploma nem o registro profissional. Assina todos os textos e inserções na internet como “Jana”.

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Janete Nassi Freitas, nascida em 1966, fez curso superior de Comunicação, é expert em Administração, trabalhou como executiva de vendas e agora faz consultoria para pequenas e médias empresas, teve atuação em grêmios escolares quando jovem, é avessa a redes sociais embora use a internet, é sobrinha e neta de dois vereadores, mas jamais engajou-se ou sequer chegou a filiar-se a um partido, mas diz adorar um bom debate político. Declara-se uma pessoa “de centro”. Nunca exerceu qualquer função em jornalismo, não tem o diploma nem o registro profissional. Assina todos os textos e inserções na internet como “Jana”.