A Libras é a língua falada pela maioria dos surdos; e crescentemente.

Emiliano Aquino, Professor da Universidade Estadual do Ceará.

Essa imagem foi produzida e publicada pela agência de notícias do IBGE, em agosto de 2021. Tratava-se de um artigo genérico sobre deficiências, baseado na Pesquisa Nacional de Saúde 2019, artigo que apresenta e analisa os resultados da pergunta, na PNS, pelo percentual de surdos cuja língua é a Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Como língua, a Libras é a faculdade simbólica de quem nela vive: não apenas nela a imaginação criativa (poética, artística etc.) ganha forma e o pensamento pode desenvolver suas funções conceituais (teóricas, científicas), mas também é nela que seus falantes simbolizam psiquicamente seus sentimentos, seus desejos, suas paixões e realizam sua comunicação cotidiana. Como toda língua, a Libras é lugar fundamental de constituição dos sujeitos nela inseridos. Por isso mesmo, a questão merecia ser tratada com mais rigor e apuro na matéria da Agência do IBGE.

Logo nos “olhos” (aquelas pequenas informações temáticas sobre do que trata a matéria), adianta-se: “Dentre as pessoas de cinco anos ou mais de idade que não conseguiam de modo algum ouvir, 35,8% deles sabiam se comunicar em Libras. Esse percentual é de 3% entre aqueles que tinham muita dificuldade para ouvir”.

A matéria passa a ideia, aparentemente objetiva, de que a Libras é tratada de forma exagerada no que diz respeito a ser a língua em que pensa, simboliza e fala a maioria dos surdos.

O subtítulo confirma que essa será a “informação” pretendida: “Cerca de 22,4% das pessoas de 5 a 40 anos com deficiência auditiva sabiam usar a Libras”, diz a matéria no momento de tratar especificamente da deficiência auditiva. Toma-se, então, a fala da analista da pesquisa, a sra. Maíra Lenzi, que diz: “a informação é importante para não generalizar as pessoas com deficiência auditiva: ao analisar os dados, é possível perceber que nem todos sabem se comunicar em Libras, pois fazem uso da fala, se comunicam oralmente, muitos deles com o apoio da leitura labial. Portanto, precisam de outros recursos de acessibilidade, como por exemplo as legendas, além de necessitarem de propostas educacionais distintas”.

Eis aí, portanto, a informação e sua interpretação. Frente aos percentuais mostrados (3% num universo, 22% noutro e, no melhor cenário, apenas 35%), a Libras seria minoritária entre os surdos. Acontece que a informação sobre a qual se baseia a análise da técnica, e a induz a erro, é falsa; é, ela própria, uma super-interpretação do que os números dizem. Vou tentar mostrar por que digo isso.

Qual é realmente o percentual de surdos que falam Libras?

Voltemos ao “olho”: “Esse percentual [dos que sabem Libras] é de 3% entre aqueles que tinham muita dificuldade para ouvir”. E ao subtítulo: “Cerca de 22,4% das pessoas de 5 a 40 anos com deficiência auditiva sabiam usar a Libras”.

Em ambos os casos se referem a pessoas com deficiência auditiva em geral, não especificamente a surdos. Lembro aqui a importante diferença entre deficiência auditiva e condição surda. Eu, por exemplo, como a maioria das pessoas de minha idade, tenho algum grau de deficiência visual, mas não sou ou somos cego(s). De maneira análoga, a deficiência auditiva, em si e por si, não tira o sujeito do universo lusófono – quando este é o caso – em que ele constituiu sua faculdade simbólica. A deficiência auditiva não faz deste último um surdo, pois ele permanecerá simbolizando (pensando, criando, falando) em Língua Portuguesa, não fazendo o menor sentido contabilizá-lo no universo daqueles a quem perguntamos sobre se sabem Libras, para daí concluir algo sobre a proporção dos surdos que falam ou sabem essa língua.

Descritivamente falando, surdos estão entre aqueles que “têm muita dificuldade para ouvir” e “não conseguem ouvir de forma alguma”, embora nem todos estes sejam surdos do ponto de vista linguístico-cultural; e pelo mesmo motivo já exposto acima: a perda posterior de audição por alguém com identidade lusófona estabelecida não faz com que sua língua se torne ou precise tornar-se uma de sinais.

Se se considera isso, então a informação mais importante não está nessas duas às quais a matéria deu tanto destaque (num “olho” e num subtítulo), mas sim nesta: “entre as pessoas entre 5 e 40 anos que não conseguiam ouvir de forma alguma, 61,3% sabiam essa língua”. Em outras palavras, dentre as pessoas de 5 a 40 anos que não conseguem ouvir de modo algum, quase 2/3 falam, pensam, sentem, criam na Libras. Ela é, como se diz vulgarmente, “sua” língua.

Nessa faixa etária (5-40 anos) encontramos a geração que tinha até cerca de 20 anos quando a Libras foi reconhecida legalmente (2002) (de fato, muitos surdos – conheço vários deles – só adquiriram a Libras após essa data). Essa faixa etária é a única que, com vantagens (nela se inclui toda uma geração que já nasceu com Libras livre) e desvantagens (metade dessa geração tinha até 20 anos quando a Libras foi legalizada), pode ser tomada como mais ou menos expressiva do real lugar da Libras entre os Surdos brasileiros.

A matéria não apresenta dados de quem são esses outros 1/3 dos que não ouvem de modo algum e que, segundo a análise apresentada, não estariam no universo sinalizante. Sobre os 64,2% do que não ouvem de modo algum (de todas as idades), a analista da pesquisa concluíra que “fazem uso da fala, se comunicam oralmente, muitos deles com o apoio da leitura labial”; seria possível trazer para esses 1/3 do universo de 5-40 anos que não ouvem de modo algum a mesma conclusão, caso a pesquisa desse bases para isso. Mas nenhum dos dados expostos (pelo menos nessa matéria) permite essa conclusão em nenhum desses universos (o universo inteiro dos que não ouvem de modo algum e o universo entre 5 e 40 anos dos que não ouvem de modo algum). Efetivamente, a pesquisa perguntou pelos que falam Libras, mas não pelos que falam português, e essas não são as duas únicas possibilidades para as pessoas que não escutam de modo algum. Portanto, não me parece correto que, deduzidos os que falam Libras, se conclua que o restante, em qualquer um dos universos considerados, fale necessariamente Português.

Como se comunicam esses 1/3 de pessoas entre 5 e 40 anos que não ouvem?

Para saber quem são esses outros 1/3 de pessoas entre 5 e 40 anos que não ouvem de modo algum e que não falam Libras devemos recorrer a outra fonte. Uma publicação em pdf do IBGE, com os resultados da pesquisa, nos dá as seguintes informações que podem explicar melhor o que estamos buscando: (1) “ 2,3 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais de idade declararam ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum ouvir”; (2) “à medida que as idades avançavam, a quantidade de pessoas com limitações auditivas também aumentava”; e 3) “1,5 milhão de pessoas (4,3%) com deficiência auditiva tinham 60 anos ou mais de idade”.

De imediato, esses dados nos permitem dizer: ao longo da vida, pessoas adquirem deficiência auditiva, grande parte das quais chegam à condição de não mais escutarem sua língua, a língua na qual falam, pensem, sentem, criam (a Língua Portuguesa). Isso explica o fato de que, de 2,3 milhões de pessoas que se situam entre “alguma dificuldade para ouvir” e “não ouvir de maneira alguma”, haja 1,5 milhão delas com mais de 60 anos.

Ora, um ouvinte que perde a audição aos 60 anos, ou mesmo antes, continuará sendo um ouvinte (isto é, um lusófono) do ponto de vista linguístico, cultural. Daí por que a categoria puramente descritiva da pesquisa (aqueles que não ouvem de modo algum) também não dê conta de seu pretendido objeto. Como já disse, os surdos (no sentido linguístico) estão entre os que não escutam de maneira nenhuma ou tenha muita dificuldade de ouvir, mas não se identificam conceitualmente a todos eles (pelo menos em termos linguísticos, que é do que estamos tratando).

Na medida em que há uma grande quantidade de pessoas sensorialmente ensurdecidas que permanecem culturalmente lusófonas, a informação de que apenas 35,8% das pessoas que não ouvem de modo algum sabem Libras diz muito pouco, pois nesse universo não há apenas os surdos (no sentido linguístico-cultural): há muitos recém-chegados, que continuam em seu mundo linguístico-cultural de origem (o lusófono).

Por isso disse antes que a única informação que de fato expressa algo mais perto da realidade linguística dos surdos é a que diz que ‘entre as pessoas entre 5 e 40 anos que não ouvem de forma alguma, 61,3% sabiam essa língua’.

Admitida essa hipótese, que assegura uma maioria de surdos falando Libras, caberia a pergunta: ora, se quase 2/3 dos que nada escutam entre 5 e 40 anos falam, pensam, simbolizam em Libras, como se comunicam esses outros mais de 1/3? São todos eles pessoas que “fazem uso da fala, se comunicam oralmente”? Penso que não, e por três motivos:

(1) muitos indivíduos surdos, contando com a boa vontade de seus familiares e às vezes com o contato com outros surdos, desenvolveram línguas de sinais caseiras (este me parece ser, pela observação cotidiana, o maior número dentre esses 1/3); (2) há línguas de sinais locais, isoladas, em diversas comunidades, distintas da Libras (já há o registro linguístico de várias delas em trabalhos acadêmicos); e, por fim, (3) há línguas de sinais em cada uma das nações indígenas que preservaram línguas e culturas diferentes da língua e da cultura hegemônicas (lusófonas), estando elas em processo de distinção e registro linguístico.

Assim, ainda que não falem Libras, é aceitável pensar que maior parte desses 1/3 sinaliza (ou sinais caseiros ou sinais de pequenas comunidades locais surdas ou línguas indígenas de sinais). Neste caso, seria forçoso admitir que:

(1) a maior parte dos Surdos está incluída no mundo linguístico da Libras; (2) quase todos os surdos são sinalizantes (juntando Libras e essas outras formas linguísticas de sinais); e (3) somente um número muito pequeno de nascidos surdos ou tornados surdos nos primeiros anos de vida se constituem em surdos oralizados, em surdos que “se comunicam oralmente”.

Duas considerações finais

Dito isso, não discordo da conclusão da analista da pesquisa, de que é preciso haver políticas para esse grupo de pessoas sem audição que têm o português como língua materna: legendas (que atenderiam também a uma antiga reivindicação dos surdos sinalizantes), escolas lusófonas (enquanto para os surdos em geral seriam escolas bilíngues com Libras como primeira língua), aparelhos auditivos (política já tida e mantida pelo SUS, embora fragilizada nos últimos 4-5 anos) etc.

Para finalizar, quero dizer ‘de onde falo’: meu filho de 17 anos é negrossurdo, tem implante coclear, cujo aparelho externo desistiu de usar há alguns anos, usa AASI, é oralizado, não tendo nenhuma dificuldade com a leitura e a compreensão do português escrito, e é um exímio falante da Língua Brasileira de Sinais, tendo estudado em escola de surdos (o Instituto Filippo Smaldone) até o 9º ano, na qual aprendeu a ler o Português aos 6 anos. Está concluindo agora o Ensino Médio em concomitância com o Curso Técnico em Informática pela EEEP Joaquim Nogueira.

 

Imagem: Os formandos Fernanda machado e Bruno Ramos, alunos Letras/Libras, Polo INES (Instituto Nacional de Educação dos Surdos) do Rio de Janeiro

Emiliano Aquino

Professor Associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Doutor em Filosofia (PUCSP), com Estágio Pós-Doutoral na Universidade de São Paulo (USP). Autor de *Reificação e linguagem em Guy Debord* (EdUece, 2006) e *Memória e consciência histórica* (EdUece, 2006), além de capítulos de livros e artigos de filosofia em revistas especializadas. Militante socialista independente.

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Emiliano Aquino

Professor Associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Doutor em Filosofia (PUCSP), com Estágio Pós-Doutoral na Universidade de São Paulo (USP). Autor de *Reificação e linguagem em Guy Debord* (EdUece, 2006) e *Memória e consciência histórica* (EdUece, 2006), além de capítulos de livros e artigos de filosofia em revistas especializadas. Militante socialista independente.