A grande ruptura

“O bom é que a verdade chega a nós como um sentido secreto das coisas.”

Clarisse Lispector

​Estamos numa encruzilhada do tempo, divididos entre continuarmos acreditando ou fingindo acreditar que podemos transformar substancialmente a vida social e ecológica por dentro do modelo atual (democrático burguês) ou adotarmos retrocessos consubstanciados em outros modelos menos solidários, próprios aos regimes de força, militarizados, disciplinadores, falsos moralistas, elitistas, como se estas fossem as únicas alternativas possíveis.

Querem (os segmentos formadores de opinião) nos condicionar a acreditar que a nós não é permitido promovermos a grande e necessária ruptura de modo de produção atual, que tem sido igual na sua base constitutiva, diferindo cosmeticamente em modelos políticos mais ou menos abertos, que criamos e que a ele obedecemos cegamente.

​Vivemos atualmente presos a um modelo social claramente obsoleto, que foi por nós mesmos criado sem que saibamos como dele nos desvencilhar. Algo assim como o criador se submetendo à criatura, ou seja, como um Frankenstein malvado (do livro de Mary Shelley e do filme com roteiro correspondente de 1931) sufocando o cientista que o criou e tomou o controle de tudo e que precisa ser detido por uma força coletiva maior.

​Há uma quase unanimidade consensual de que o modo de produção capitalista é algo ontológico, imutável, tão evidente de sua necessidade como o ato de se beber água.
Acredita-se, majoritariamente ou não, que a democracia burguesa é o melhor antídoto contra o totalitarismo político. É a política do medo. Fingimos que o ruim é bom por medo de péssimo no qual está inserida uma grande dose de covarde hipocrisia.

​A recente história das revoluções demonstraram muito bem o que são as mudanças político-governamentais conservando-se as categorias capitalistas.
A única diferença do capitalismo burguês liberal clássico para o capitalismo de Estado é a forma política de governo e o nome do explorador; no primeiro caso o capitalista privado e seu aparelho de Estado mantenedor da ordem burguesa, e no segundo caso o capitalista Estado.

Em ambos os modelos políticos os gerenciamentos verticalizados obedecem à lógica funcional do sujeito automático da forma valor, que tem na sua própria valorização contínua o seu modo inafastável de ser.

​Tanto a União Soviética como a China terminaram por sucumbir à lógica de mercado tão cara ao modo de produção capitalista, e não podia ser de outra forma. O Stalinismo e o Maoísmo não podiam mesmo dar em outra coisa senão matar os verdadeiros revolucionários e caírem numa previsível obediência à necessária expansão capitalista contínua sem a qual a forma valor não sobrevive, mas que paradoxalmente, é a razão de sua ruína no longo prazo, como agora ocorre.

A ordem capitalista tem agora medo da falência da China ao invés de desejá-la, justamente porque com a economia globalizada na relação de créditos monetários e da dinâmica da produção de mercadorias qualquer resfriado pode se transformar numa epidemia gripal grave e letal.

Somente os oportunistas políticos defensores dos regimes totalitários reverberam como mantra o risco do chamado “comunismo e comunistas”, que terminou por servir de exemplo antagônico da concepção e visão emancipacionista de mundo, como se a Rússia, China, Cuba, Coreia do Norte, fossem exemplos coadunados com a ideia de emancipação humana.

Os totalitários stalinistas, maoístas, nazistas, integralistas, boçalnaristas, putinistas, maduristas, fidelistas, juntamente com os sociais democratas lulistas, Alberto fernandistas, peronistas, Joe bidenistas, Sanchez pedristas, Angela merkelistas, e o diabo que os parta, são espécies políticas de um mesmo gênero: o modo de produção capitalista!

A direção política sob o capital termina sempre por convergir na obediência cega aos seus pressupostos ditatoriais, vez que em nome da idolatria ao dito cujo, como se essa fosse a última coca-cola do deserto, sacrificam-se seres humanos em nome da sua preservação.

O argumento sempre repetido de que a sensibilidade humanista socialdemocrata é substancialmente diferente dos regimes totalitários, em que pese a diferenciação de propósitos anunciados, é essencialmente falso, posto que terminam sempre por oprimir o povo sob a supressão de direitos obrigatoriamente negados diante da depressão econômica a qual todos estão submetidos.

Morrer sob um pelotão de fuzilamento nazista ou de fome num país que se declare democrata burguês e explorado pelo capitalismo, é morte do mesmo jeito, independentemente da intensidade do sofrimento no caso de uma ou da outra.

Vivemos no Brasil sob um regime democrático em que pese as tentativas Boçalnarianas de golpe. A importância do Brasil no cenário mundial e a consciência institucional e popular majoritária impediram que se consumassem as intenções golpistas de ultradireita e as falácias de salvação política de quem sempre se anunciou como político totalitário.
Boçalnaro, o ignaro, não enganou ninguém sobre seus propósitos, ainda que tenha sobrevivido eleitoralmente graças à sua ausência ao debate político-eleitoral após uma facada meio Mandrake.

Mas o adeus às ilusões está se aproximando.

As pessoas com fome começam a compreender o porquê de não termos alimentos para a população num pais que é hoje um dos grandes produtores de alimentos (proteínas e vegetais) do mundo, responsável por cerca de 18% de todo o consumo mundial e num país que tem mais gado do que gente e seu povo há muito não pode comer carne, comer queijo e tomar leite;
– porque temos 27 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza catando lixo, ossos e pés de galinha rejeitados;
– porque pagamos juros tão caros sobre uma dívida que já atinge 84% do PIB nacional;
– porque se restringe direitos previdenciários em nome do equilíbrio das contas previdenciárias;
– porque se restringem direitos trabalhistas em nome do próprio direito ao trabalho (que é a fonte de toda a construção capitalista) num país de 14 milhões de desempregados e outros tantos que sequer buscam empregos e se viram fazendo bicos na informalidade;
– porque temos um Procurador da República que repetidamente nomeado pelo PR em detrimento da tradicional escolha entre seus pares, minimiza ou omite a denúncia de flagrantes crimes de responsabilidade de quem o nomeou;
– porque um Ministro da Economia não confia no Brasil e manda o seu rico dinheirão para um paraíso fiscal;
– porque os Bancos (que falirão num momento futuro) têm lucros tão exorbitantes num país de PIB repetidamente negativo ou muito abaixo do que se esperava;
– porque a inflação come no prato de trabalhadores como o maior confisco de renda familiar desde a implantação do plano real em 1994;
– porque a nossa moeda é a que mais se desvaloriza perante o dólar estadunidense em relação a padrões monetários de países muito menos importantes economicamente;
– porque os trabalhadores rurais não têm terras para plantar em economia familiar de subsistência, e porque além de não se franquiar terras para quem nela precisa plantar, o mercado agrícola não permite a concorrência de produtos agrícolas produzidos familiarmente e com baixa produtividade em razão da falta de irrigação, máquinas, defensivos agrícolas, etc.;
– porque a mercadoria terras urbanas são tão caras e inacessíveis à aquisição pelos trabalhadores assalariados de baixa renda, e muito menos têm dinheiro para a construção de suas moradias com infraestrutura urbana minimamente condizente com a dita modernidade (a favela é um subproduto histórico desse tipo de propriedade territorial urbana);
– porque a criminalidade aumenta diante da debacle capitalista;
– porque, porque, porque…

O maior problema é que a miséria não é por si só revolucionária, porque se o fosse o Haiti estava há muito emancipado. Assim, precisamos reinventar a revolução!

Não há dúvidas de que a conscientização sobre o que nos aflige e a necessidade das ações para a extirpação da causa dessa aflição é a força em torno da qual a sociedade deve agir.

A consciência do móvel da opressão é revolucionária, o que não significa dizer que o que vem a seguir, diferentemente do que se fez no passado, é necessariamente a solução dos problemas.

O povo francês faminto no final do século dezoito e início do século dezenove destituiu a monarquia feudal-clerical e colocou em seu lugar instituições tirânicas imediatamente após, como o Diretório, o Conselho, e o absolutismo bonapartista, até que o republicanismo burguês prevaleceu e se instalou em razão de uma nova ordem econômico-social emergente: o capitalismo.

O povo russo faminto no início do século vinte e em razão da participação da Rússia czarista na primeira guerra mundial aderiu a um projeto político revolucionário de ruptura social e abraçou uma nova estrutura de poder político pretensamente proletária sem se aperceber que o próprio proletariado, sinônimo da trabalho abstrato produtor de valor (a foice e o martelo que o digam) era um modo de produção social que manteria todas as categorias capitalistas intactas, ainda que sob um governo pretensamente popular e proletário.

A China idem, e logo após a segunda guerra mundial e sob a mesmas circunstâncias.
Neste início de século vinte grassa a fome e o desespero, agora acrescido de uma perigosa ameaça mundial de destruição do ecossistema, ou seja, a antiga miséria até se intensifica, mesmo com todos os avanços tecnológicos adquiridos pelo saber da humanidade (e até mesmo por causa dele no caso da transformação tecnológica da produção social).

A nós cabe descobrirmos a forma de promovermos a grande ruptura com o que está posto e sabermos o que colocar em seu lugar.

A primeira questão a se saber é que a destrutibilidade social e autodestrutibilidade da forma econômica e política capitalista precisa ser superada e criarmos um modo de produção voltado para a satisfação das necessidades humanas sociais, sem dimensão de valor, de modo ecologicamente sustentável e a partir de uma organização jurídico-constitucional que lhe seja imanente.

A segunda questão é como fazer para consegui-lo.

Partindo da exclusão do que não serve, mas está posto, podemos conjecturar o que devemos fazer.

Está claro que devemos superar as mercadorias e o mercado;
– que devemos superar o Estado vertical cobrador de impostos e opressor;
– que devemos superar o trabalho abstrato produtor de valor (a mercadoria força de trabalho);
– que devemos superar a maior parte dos nossos códigos jurídicos civis baseados na propriedade;
– que devemos superar a propriedade e admitirmos o direito de posse produtiva como critério de detenção pessoal e coletiva dos bens servíveis à vida pessoal e social;
– que, por consequência, devemos superar toda a institucionalidade erigida em torno do capitalismo, aí incluídos os partidos políticos que se dizem anticapitalistas, mas que são dele dependentes.

Entendo que somente poderemos instituir uma organização de produção social e de instituições jurídicas de base, com o povo assumindo os ganhos e perdas de sua própria administração e responsabilidade, a partir de uma construção mundial que seja hegemônica e patrocinada por pessoas e organizações civis desatreladas da mesmice a que foram doutrinadas e conhecendo os novos caminhos a serem seguidos.

Claro que será um processo lento e gradual, sem rupturas abruptas e inconsistentes, mas consolidadas a cada direito conquistado e com experiências de produção e consumo fora da lógica do valor e com a resistência consequente à oposição ferrenha que advirá das forças estatais desinteressadas neste processo.

A subjetividade do sujeito revolucionário está ainda para ser descoberta na sua integralidade, mas certamente que mora nas consciências humanas coletivas e dispostas a superar a tempo tudo que a aflige.

Dalton Rosado

Dalton Rosado é advogado e escritor. Participou da criação do Partido dos Trabalhadores em Fortaleza (1981), foi co-fundador do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos – CDPDH – da Arquidiocese de Fortaleza, que tinha como Arcebispo o Cardeal Aloísio Lorscheider, em 1980;

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