“A linguagem sempre revela o que uma pessoa tem dentro de si ou que conserva inconscientemente”. (Victor Klemperer)
O Golpe à democracia brasileira teve início em 17 de abril de 2016 quando a Câmara Federal aceitou, encaminhada pelo deputado Eduardo Cunha, a denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff, sem a comprovação de ela haver cometido Crime de Responsabilidade, numa sessão que ficou para a história, não pela sua honradez, lisura e debate político honesto, mas pela chacota e hipocrisia da maioria dos deputados federais em seus votos conspiradores contra a soberania popular expressa na eleição de 2014, pondo em marcha o roteiro de mais um golpe de Estado perpetrado pela classe dominante.
A ciência política consagra “golpe” o ato político de traição a alguém ou a alguma coisa. É um recurso extremo que a classe dominante lança mão visando assegurar ou a recuperar privilégios possuídos dentro de uma ordem injusta e desigual construída ao longo da história de uma determinada sociedade.
No momento em que essa minoria dominante percebeu os estratos populares conquistando espaços políticos, econômicos e sociais, pelos programas de inclusão, democratização econômica, participação política e valorização do conteúdo local, como gradativamente vinha ocorrendo no Brasil a partir de 2003 com o primeiro governo Lula, sentiu-se ameaçada nos seus privilégios que vinham sendo garantidos pelos governos neoliberais de FHC (1995-2002). Portanto, o golpe foi um ato de traição à democracia brasileira, na qual a soberania popular elegeu e reelegeu majoritariamente um projeto político popular vitorioso em quatro eleições livres e democráticas, desde 2002.
Sucessivas operações orquestradas pelo núcleo duro golpista, composto pela mídia com setores militares, religiosos, do judiciário, do executivo, do legislativo, foram perpetradas para a sua consolidação. Em primeiro lugar destaca-se a tentativa de configurar como “golpe” apenas aqueles atos de natureza puramente militar, numa estratégia de forjar uma narrativa “democrática” ao assalto político que estavam consumando por meio da deposição da presidenta Dilma.
Contudo, uma vasta literatura considera golpe não ser sempre nem necessariamente um golpe militar, uma ditatura militar, podendo assumir diversas formas, dependendo das circunstâncias concretas em que for consumado: um golpe nunca é um golpe ideal, mas é sempre um golpe possível. É o que aconteceu no recente caso brasileiro.
Como bem atestou o saudoso professor Wanderley Guilherme dos Santos em sua obra A Democracia Impedida, o golpe de 2016 chega ser pior do que o de 1964, pois tem um compromisso antinacional e reacionário muito mais violento que o dos militares da época; estes à época tinham uma seção autoritária, mas comprometida com os interesses nacionalistas. Não foi o caso de agora onde cerca de 90% do bloco que apoiou Temer é profundamente antinacional.
Ato contínuo, os golpistas intensificaram uma campanha orquestrada para denegrir políticos com seus partidos, em particular contra o Partido dos Trabalhadores e suas lideranças, com o objetivo de criminalizar as formas de organização política pelas quais a democracia é exercida. Com a desmoralização dos instrumentos da democracia, fica mais fácil atacá-la para construir um Estado de exceção.
Não somente orquestraram a criminalização da política, como também atacaram determinadas empresas estatais e organizações empresariais privadas de destaque, com o intuito de fragilizá-las e assim poderem abrir o espaço à entrada do capital estrangeiro na aquisição de importantes e estratégicas riquezas nacionais, como a do setor energético de gás e petróleo e o da construção civil pesada, próprio da agenda neoliberal entreguista que os inspira.
Em terceiro lugar, para que o golpe pudesse obter sucesso, foi necessário conquistar o centro político habitado pela classe média por meio de duas ações básicas: incentivo a um clima de ódio e de medo, além de incutir na percepção popular a corrução generalizada no país, em particular no âmbito político, cuja responsabilidade ficou com a Operação Lava Jato, coordenada pela ferocidade do ex-juiz Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, em sua campanha de lawfare, com a cobertura on-line pela Rede Globo.
Com essas duas ações buscava-se incutir na classe média a aceitação tácita da necessidade de se ter um Estado forte (Ordem e Progresso) para poder sanar esses males. Assim nascem grupos neofascistas, como MBL, para levar os setores de centro (classe média) à aceitação completa de suas teses autoritárias (o ódio) ou à sua paralisação pelo medo, ressuscitando o fantasma do “comunismo”.
O ódio, como atesta o pensador francês Edgar Morin, é a vontade de praticar o mal. É a expressão do desejo de liquidar com alguém, eliminando-o, não se satisfazendo apenas com uma eliminação pura e simples, mas por meio de uma perseguição obstinada ao odiado para gozar do seu sofrimento o máximo possível até o seu fim. Como lembram textos nazistas, para eles nada dos princípios democráticos de um Estado de Direito deveria estar acima dos seus interesses enquanto Reich, até mesmo a inviolabilidade da pessoa humana. Para isso era importante desenvolver o ódio à esquerda como forma de tentar destruí-la.
Em abril de 2018, uma nova fase do Golpe torna-se pública. O comandante do Exército, general Villas Boas, depois de haver consultado os generais do Alto Comando, publicou um twitter na véspera do julgamento do Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, ameaçando a Suprema Corte do Brasil caso ela decidisse pelo acolhimento do remédio constitucional, garantidor da liberdade de alguém quando a pessoa tem sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal, como era a campanha de lawfare deflagrada contra Lula pelo lavajatismo de Curitiba. Com a referida ameaça, o general visava precipitar a prisão política de Lula, para impedi-lo de concorrer à eleição presidencial daquele ano, como forma de garantir a eleição do candidato fascista, o ex-capitão Jair Messias Bolsonaro, como de fato ocorreu.
Destaca-se que em 11 de janeiro de 2019, em sua despedida do comando do Exército, o general tuiteiro Eduardo Villas Boas escancarou o projeto em curso defendido por ele e pelos seus comandados. Afirmou que “a nação brasileira festejava os sentimentos coletivos (sic!) que se desencadearam a partir da eleição de Bolsonaro”. Segundo Villas Bôas, os timoneiros do seu projeto autoritário seriam “Bolsonaro, o general Braga Netto e o ex-juiz Sérgio Moro”. Portanto, trata-se da junção do fascismo bolsonarista, apoiado policialmente pelo excludente de ilicitude lavajatista, contando com o suporte autoritário das Armas, contra todo e qualquer tipo de oposição.
Ocorre que a resistência democrática manteve-se firme no acampamento Marisa Letícia, na Vigília Lula Livre, em frente à sede da Polícia Federal (PF) onde Lula estava ilegalmente recluso como preso político. Diariamente militantes políticos de todo o Brasil estavam ao lado da maior liderança política brasileira, resistindo e denunciando para o mundo a truculência a que Lula e o Brasil estavam submetidos pelas mãos do Golpe de 2016.
Finalmente, no dia 08 de novembro de 2019, após 580 dias de detenção na carceragem da PF, Lula foi libertado, alterando imediatamente a correlação de forças. Em seu breve discurso em liberdade, Lula demarcou: “Eu quero construir esse país com a mesma alegria quando governamos. A única coisa que eu tenho certeza é de que estou com mais coragem de lutar”.
Desde então, o governo Bolsonaro empenhou-se em criar as condições para a radicalização do golpe de 2016, visando à implantação de um Estado de exceção. O pesquisador e professor João Cezar de Castro Rocha (Uerj) expressou-se por meio de seus estudos afirmando que com o governo Bolsonaro o Brasil assiste à consolidação das condições para a instauração de um estado totalitário fundamentalista religioso, propósito da extrema-direita, ao utilizar as plataformas digitais para a produção continuada de dissonância coletiva – um Brasil paralelo – que fratura a espinha dorsal dos valores verdadeiramente democráticos (e cristãos) ocidentais. A tática bolsofascista centra-se na despolitização do debate público, via midiosfera digital extremista, visando aumentar a presença nas redes sociais, com conteúdo abjeto, ampliando engajamentos em torno da desinformação.
A fidelização dos seus adeptos ao bolsofascismo se dá por meio do estabelecimento de um pacto: somente informar na midiosfera bolsofascista da extrema-direita, espécie de espaço sagrado desses fiéis fundamentalistas, desqualificando todas as outras fontes de informação, por meio de conteúdos coordenados, estrategicamente produzidos, para desinformar e fazer circular as famosas fake news. Com essa “certeza paranoica” circulando coletivamente na midiosfera da extrema-direita, tem-se o caos coletivo transformando-se em realidade. Eis a base logística e ideológica pela qual se construiu a mobilização (os acampamentos nos quartéis), em todo Brasil, imediatamente após a proclamação da vitória de Lula na eleição de 2022. Tais acampamentos desaguaram no vandalismo do 08 de janeiro de 2023. Tudo muito bem projetado.
Neste ano, em 05 de janeiro, o ministro da Defesa do Governo Lula, José Múcio Monteiro, em entrevista ao Jornal O Globo, admitiu, sem os nominar, que havia um grupo de militares das Forças Armadas dispostos a perpetrar um golpe militar de Estado naquele fatídico 08 de janeiro. Mas não tiveram coragem de assumir o embate direto contra o Presidente Lula. Afinaram covardemente.
Por isso mesmo, é preciso que o ministro diga urgentemente de onde veio essa informação por ele publicizada, nominando os militares que manifestaram tal intento golpista para serem exemplarmente punidos. Como afirmou, “mexer com aquilo era uma coisa muito delicada”. O que seria mais delicado do que garantir a democracia brasileira?
Porém, contraditoriamente, para Múcio Monteiro, numa resposta posterior, o movimento golpista com o ataque vândalo às sedes dos Três Poderes não passou “de um grande piquenique conduzido por senhoras e crianças”. De fato, não se sabe até o presente momento porque o ministro veio em seguida expressar essa contraversão. A verdade factual é que o piquenique golpista foi uma manifestação estética recheada a fezes, mijos e depredações criminosas, bem fiel ao ethos bolsofascista, travestidas de verde-amarelo, como em todas as suas manifestações públicas, com a presença de vários familiares de militares de alta patente, entre esposas e filhas, uma vez que os militares homens não tiveram coragem de mostrar suas caras lavadas, a partir do covarde-mor Bolsonaro que fugiu para os EUA no último dia do ano de 2022.
Como lembra a professora antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, traumas, sejam eles individuais e coletivos, precisam ser tratados de forma muito eficaz e efetiva, porque quando um trauma não é tratado, sendo simplesmente esquecido, ele retorna. Então é obrigatório para a democracia e o Estado brasileiro tratar efetivamente deste trauma golpista, cuidando inclusive de sua memória. A beleza e o desafio da democracia residem justamente na sua incompletude. O desafio porque sempre existem direitos novos a serem garantidos na nossa agenda cidadã, para os quais o reacionarismo sempre se apresenta como ferrenho opositor e detrator. E a beleza, porque a democracia requer a participação de todos nós na condução contínua do seu aprimoramento. Vamos em frente!