A escrita voa, as palavras permanecem… Por Paulo Elpídio de Menezes Neto

Dito em latim, este aforismo, aparentemente simplório, ganha foros eruditos, o respeito dos homens de saber e a reverência da gente inculta. “Verba volant, scripta manent”, as palavras voam, a escrita fica.

Os juristas são, a par de outras virtudes da inteligência, de grande serventia em um país pouco dado às letras e aos cometimentos da ciência, como o nosso, vamos combinar. Os acontecimentos mais recentes de nossa vida política provam cabalmente como os homens da lei podem ser úteis e acudir os desvalidos de bons propósitos, em momentos cruciais de broncas hesitações cívicas, como esses amargos desconcertos cívicos que vivemos no Brasil, por estes dias carregados de incertezas. Lembrado de antigas notas tomadas no seu ministério de mestre-constitucionalista, Michel Temer, encontrou a máxima latina que lhe convinha para transmitir a quem pudessem interessar as suas aflições e queixas recolhidas.

 Com uma carta na manga

Muito se disse sobre o ímpeto epistolar que acudiu ao respeitado Vice-Presidente: quebrara a postura conveniente dos de sua grei, deixara-se levar por juízos de duvidosa emotividade, esquecera o essencial dos compromissos com as questões mais relevantes do país; enfim falara e rolara, quando deveria ter-se calado, em recolhimento piedoso. Além desses tropeços, imperdoáveis em um velho praticante de enigmas, mostrara ingenuidade até então insuspeitada. Ledo engano. Nada na carta era dissimulação;  a epístola não se servira de códigos ou senhas ocultos, as queixas eram sinceras e, pasmem, reais. A ingenuidade apontada por leitores mais severos, fora construída com o compasso da lógica e do método, dotada da acuidade de quem é dado a essas estratégias de sofismas bem armados. As artes da política implicam em delicadas manobras e engenhosas, e requerem sabedoria e astúcia. De um modo geral, o diálogo político faz-se de reticências, de intenções inconfessadas, as hipóteses falam discretamente do que deixou de ser dito, a vontade se expressa ao contrário de sua verbalização. Nessa carta antológica (em outros tempos entraria para a “Crestomatia”, de Radagásio Taborda), vê-se, ao contrário do que imaginam desavisados leitores, que nada ali foi obra da dissimulação. Todos viram e testemunharam que o vice fora transformado em uma eminência decorativa (nunca lhe coubera o papel temido, porém desejado de “eminência parda”, tão ao gosto das intrigas palacianas de apurada lembrança florentina). Esquecera Temer a advertência prudente de um assessor de Cristina Kirchner: “A la presidenta no se habla, se la escucha”?.

Historicamente, no Brasil, os vice-presidentes sempre foram vices por mandamento legal ou pela própria natureza do cargo. Uma vez feitos governo, não serviram de grande exemplo das virtudes republicanas. Uns por omissão, outros por inépcia, outros mais por pensarem terem ganhado força ao se tornarem titulares, confiando em sua própria esperteza…

O tom queixoso empregado, a revelação sofrida de mágoas guardadas têm seu lugar e razão de ser no texto epistolar. Não foi obra do acaso, tampouco do descuido.  Dispensemo-nos de um arriscada navegação pelos meandros da análise de conteúdo do discurso para entender o que foi dito ou recolhido à serventia do silêncio, nesse exercício de epistemologia aplicada empreendida pelo vice Temer. Tudo ali ocupa lugar previamente fixado, segue o ritmo consagrado na fórmula de nada decidir no aguardo de que nada seja decidido. E assim se fez, no convencimento de que esses sortilégios pudessem conduzir à recomposição de divergências improváveis Na política, a práxis ancestral fala pelos seus atores, político que se preza não briga, não se indispõe; nada nesses jogos vorazes é para sempre, as juras e o desdém são impulsos provisórios, as portas não se fecham de modo que não possam ser reabertas… Pois só assim se há de construir uma “relação profícua”, segundo as palavras ponderadas do vice Temer, ditas com alívio, após terem sido “acertados os ponteiros”, e considerada a porfia pelos interlocutores como “coisa superada”, em longa conversa a dois.

As mudanças por “dentro” e por “fora” do governo

Em cinco séculos, desde que fomos inventados pelos portugueses, tudo aqui se resolveu na base do consenso profícuo ou do dissenso tolerado, e igualmente profícuo, combinado muitas vezes entre as partes interessadas. A oposição, no Brasil, aceita a condição  de sacrifício de ser oposição, sempre que lhe é negado aderir ao governo. Surgida a oportunidade, entretanto, desembarca nos veios do poder empunhando as armas do governo, e delas se serve com ânimo patriótico até que a nova oposição designada se canse de seu papel, e se faça governo. Um velho ditado popular lembra com propriedade o nosso pendor irresistível, pelo poder: “feio mesmo é perder eleição”…

Acostumamo-nos, como nação, país e povo, a esses doces embalos republicanos. As mudanças políticas, econômicas e sociais realizam-se, aqui, por “dentro” do sistema, atendendo à capacidade oculta dos silêncios. As mudanças buscadas “fora” do sistema não são de nossa índole, representam riscos temidos. Por essa razão, recorremos, com frequência, em nosso discurso político, à figura jurídica do “Estado de direito”, sempre que as nossas certezas são abaladas, e com ela exorcizamos as ameaças pressentidas. Criamos, assim, uma democracia que pouco tem de democrática e muito menos de republicana. No fundo, o sistema político que inventamos nunca se livrou do vezo oligárquico de suas origens, sob a inspiração das elites fundadoras ou dos arautos do populismo, chegados por último.

As rupturas da ordem constitucional ocorreram em momentos críticos da vida da nação. Os agentes dessas quebras do status quo provêm, em todos os episódios registrados pela História, da mesma origem, no Império como na República, e associaram-se na defesa de interesses que aproximam e tornam solidários os proprietários da terra, os comerciantes, os capitães da indústria e as instituições, forças armadas, a Igreja, a imprensa e os políticos. A Igreja cimentou essas alianças com o seu poder distante, construído na fé, e no terreno, a fortuna que proporciona bom entendimento entre os homens.

Vivemos ao longo de nossa vida como nação, o velho conflito corneliano entre a verdade e o dever. A realidade é fugidia ao alcance de nossos critérios de observação e julgamento. Na apreciação da realidade histórica, dos fatos e acontecimentos que  a compõem, somos dominados por uma “lógica afetiva”, aquele viés a que nos leva a uma forma de “wishful thinking”, quando cedemos à sedução de acreditarmos no que desejamos… Ou cedemos à “fé na má fé” sartriana, como ironiza Paul Veyne. Mas o quê fazer? Afinal, compreender a História é  desafio humano, demasiadamente humano…

A queda do Império foi um episódio banal, eternizado em uma manifestação equestre solitária de um Marechal que prestara, por longos anos, serviços leais ao Imperador. A República, a velha, a nova e a novíssima nossa contemporânea, foi cenário de tramas e revoltas, acertos e combinações e até de ações armadas, de propósitos incertos e lealdades provisórias. Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, os governos militares de 1964, os movimentos contra a ditadura e seus braços armados da guerrilha, e o populismo salvacionista dos últimos anos são parte desse cenário que emoldura a História recente do Brasil. E dão-lhe cor esbatida, sem firmeza, perspectiva ou contraste, antes dissimulam desvios e desconcertos que reproduzem velhos compromissos assinalados.

O paroxismo legalista ou a síndrome da ordem legal

Nessa tortuosa caminhada republicana, não nos faltaram, por sorte, os arcabouços legais de que devem servir-se os países dotados de atributos constitucionais. Temos sido pródigos em Cartas Constitucionais, tal o respeito que nos merecem as instituições. Fora a Constituição Imperial de 1824, imposta por Pedro I, seis Cartas foram outorgadas à nação. Destas, três foram outorgadas por governos de exceção: a de 1934, (elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, na vigência do Estado Novo), 1937, outorgada pelo Chefe da Nação (a “Polaca”) e 1967, promulgada por um Congresso mutilado por cassações, na qual foram incorporados os Atos Institucionais e Complementares, além de Emendas Constitucionais que foram sendo introduzidas no texto original. Das três outras (1891, 1946, 1967 e 1988), as de 1946 e 1988 foram outorgadas legalmente por Assembleia Constituinte. Feito o balanço, das seis Cartas Constitucionais, duas delas, apenas, seguiram o rito constitucional de elaboração, aprovação e outorga.

Nem por isso padecemos de preceitos reguladores que fizeram as vezes de normas constitucionais. Nesse esforço, lembre-se a capacidade jurídica e o patriotismo de brasileiros que, ao primeiro apelo de governos autoritários, privados de Constituição ou do desejo de submetê-las a assembleias pouco confiáveis, acudiram com as armas da sua erudição a dar-lhes amparo e sustentação.  Foram eles muito úteis e aplicados em 1934, 1937, Chico Campos à frente, e em 1967, cujo projeto se deveu a Carlos Medeiros e Chico Campos, com a sua experiência de respeitado jurista da exceção…

O paradoxo legalista se firma, entre nós, pela síndrome da ordem jurídica. Mais do que os governos democraticamente constituídos, os governos de exceção não dispensam no cotidiano das sua tarefas de governo o respaldo de leis e procedimentos legais. Vargas baixou duas Constituições (1934 e 1937), os governos militares engendraram a sua (1967) e, tendo considerado as suas necessidades instituidoras, criaram os Atos Institucionais que foram dezessete, e os Complementares, cento e cinco. Esse apego pela letra da lei (mesmo sendo outorgada) parece aliviar as incertezas de quem governa por conta própria, sem seguir os cânones indesejáveis da aprovação popular…

Há uma versão moderna de Medida Provisória que, a seu modo e segundo o seu alcance, tornou-se um instrumento poderoso do poder executivo, espécie de “pedalada legal” aplicada no poder legislativo. É mecanismo eficiente, muito utilizado, cujos resultados são celebrados, com reverência, pelos governantes e seu aliados.

É de lembrar, bem a propósito,  José Murilo de Carvalho, um dos melhores intérpretes do caráter brasileiro: “O povo é bom. A elite é ruim. Mas se o povo é assim tão bom, por que ele não muda a elite, assim tão ruim?”.

É que, chegado ao poder, na encenação do que possa ocorrer com a realização dessa sonhada utopia, o povo terminará por ver seus líderes transformados em elite, nas raias do Estado,  nas dobras dos partidos ou no aparelho dos movimentos sociais domesticados… Como na mitologia grega, em nome do Estado e dos seus elevados interesses, o governo, com suas presas rijas,  devora os próprios filhos… É de Mirabeau essa pequena e útil lição: “quando  nos empenhamos em dirigir uma revolução, a dificuldade não é fazê-la marchar, mas contê-la”.

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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