A elevação da Dívida não é uma causa é consequência, por HAROLDO ARAÚJO

O Brasil não é diferente de outras nações ao buscar o equilíbrio de suas Finanças, para que possa ter condições de obter, assim como as empresas e as famílias, taxas de juros e prazos compatíveis com sua capacidade de pagamento. Para que uma nação obtenha credibilidade nesta busca de condições favoráveis ao giro de sua dívida, seja pela via dos empréstimos, financiamentos ou colocação de títulos, precisa implementar austeridade na gestão financeira.

O Tesouro Nacional e o Banco Central têm demonstrado severo controle numa cautelosa administração das emissões e resgates de títulos públicos. Um rigor técnico e em consonância com as políticas de controle dos meios de pagamento. A expansão ou contração da liquidez tem sido uma sintonia fina e de modo a não impactar os mercados e amortecer os movimentos oriundos das conjunturas internas e externas: Um controle da contração e expansão da liquidez.

O Brasil dispõe de um Sistema Financeiro saneado e sólido. Entre as instituições que compõem o sistema, estão os bancos comerciais públicos ou privados que ajudam a completar o ciclo das operações. As operações com títulos visam a rolagem da nossa dívida, que, certamente, aumenta com a venda desses papéis e ao contrário reduz-se com o seu resgate. A solidez e confiança das duas transações vêm do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil.

Os tomadores dos títulos públicos, que financiam a Dívida Pública, são: Os fundos de investimentos (um dos maiores detentores), os fundos de previdência vêm em seguida e como se sabe são responsáveis por significativa parcela de pagamento de pensões de aposentados e pensionistas, as instituições financeiras em geral direcionam parte de suas reservas financeiras para esses papéis do governo; as seguradoras e o próprio governo vêm em seguida no ranking.

Evidentemente que outros aplicadores dentro e fora do país também contam nas estatísticas das transações e que, consequentemente, buscam garantia e segurança de suas economias. A confiança e o rendimento dos títulos garantem a continuidade dessas fontes de recursos para a renovação da Dívida. A Dívida tende a crescer com o aumento dos juros ou com os déficits primários, que são originários da superioridade das despesas orçamentárias sobre as receitas.

O ponto fundamental da gestão da Dívida reside no equilíbrio orçamentário, porque os chamados déficits primários são os verdadeiros causadores do aumento da desconfiança dos aplicadores na capacidade do governo em honrar seus compromissos nessa rolagem, oferta e resgate, dos títulos do governo. Por que? Porque enquanto houver déficits primários a dívida não se estabilizará. Aqui reside uma paradoxal disputa política esdrúxula e o país vai perdendo.

AS agências internacionais de classificação de risco: Fitch Rating, Moody’s  e Standard & Poor’s promovem o ranking de empresas e países e alteram também os spreads e juros das operações de financiamento para mais ou para menos como consequência do grau de confiança do país em suas operações. Os déficits recorrentes são os maiores causadores do aumento das dívidas, conforme demonstramos pela geração de expectativas ruins e pela elevação dos riscos.

O Brasil vem de governo a governo contabilizando sucessivos aumentos do déficit público e não tem sido capaz de tomar atitudes consistentes e coerentes com a necessária correção do problema a partir das causas: A causa principal destes déficits é a política fiscal frouxa. Analistas e políticos em geral preferem dizer que a causa do aumento da nossa Dívida é dos juros (sic). Temos sido recorrentes e enfáticos ao reafirmar que a causa está nos recorrentes déficits.

A causa não está só nos recorrentes déficits, mas reside também da falta de espírito público de quantos não têm sido capazes de enxergar nas reformas o único caminho de sanar o problema

Haroldo Araujo

Haroldo Araujo

Funcionário público aposentado.

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