Um país como o Brasil poderia e deveria tentar fazer uma gestão mais inteligente e mais eficiente de sua dívida pública interna. Os prazos médios dos títulos poderiam ser mais longos e os juros deveriam ser mais baixos. Não há dúvida sobre isso. O custo atual em juros é medieval, selvagem, impondo uma carga excessivamente pesada para ser carregada por pessoas e empresas brasileiras. Para dar uma ideia do exagero, deu no jornal esta semana que o juro em doze meses chegou a 720 bilhões de reais, de outubro/22 a outubro/23. É um sacrifício enorme sobre muita gente para beneficiar muito pouca gente.
Acontece assim por escolha, por decisão autônoma e independente tomada pelo Banco Central, que agora é autônomo e independente. Merece revisão e reforma essa gestão da dívida interna. É inaceitável deixar como está. Essa gestão onera o orçamento do país, tira dinheiro da economia, freia o crescimento econômico, bloqueia o crédito para consumo e para investimento, estimula aplicação improdutiva e convoca empresários a fugir de empreender e viver parasitariamente de juros. É uma velha conhecida, a ciranda financeira.
Lembram a época em que empresários como Antônio Ermírio de Moraes e José Alencar tinham coragem de denunciar a tal ciranda? Hoje quem fala é o silêncio.
Que tal uma proposta concreta de uma mudança que vai à raiz do problema?
A proposta parte do princípio de que a mercadoria mais farta no mundo atualmente é o dinheiro. Há quinze anos os países têm financiado suas dúvidas com juros zero ou próximos de zero.
Na verdade há dinheiro sobrando nos gigantescos fundos de investimento, nas riquíssimas seguradoras, nos poderosos fundos de pensão, nas liquidas empresas multinacionais e nos numerosos bilionários. Toda essa grana só encontra segurança total e liquidez plena nos títulos de dívida dos países. Os bilionários só confiam nos títulos dos governos, creiam. Sem opção, todos botam sua grana nesses títulos, por isso os juros podem ser baixos. E são. Quando não são, trata-se de exceção momentânea.
Não é nenhum exagero dizer que o Brasil poderia ter economizado até quatrocentos bilhões de reais nos últimos 12 meses se gerisse melhor sua dívida interna.
Considere a hipótese de uma mudança na gestão da dívida pública interna do Brasil, com as seguintes características:
– o Brasil vai emitir títulos novos e substituir os atuais;
– os novos títulos seriam oferecidos em leilões globais;
– os títulos seriam emitidos em moeda forte (ou seja, contravalor em dólar ou euro ou libra ou… opção do investidor), remunerados e resgatados em moeda forte;
– os novos títulos comporiam pacotes com prazos de dez, de quinze anos e sem vencimento (perpétuos);
– haveria leilões regulares para recompras (parciais ou não) previamente programadas;
– poderia haver bônus especiais para um ou outro tipo de títulos ou períodos combinados de renegociação;
– o país poderia resgatar eventualmente por sorteio ou oferecendo bônus;
– parte das reservas de quase quatrocentos bilhões de dólares do Brasil comporiam um fundo de garantia, de liquidez e de hedge contra flutuações de câmbio;
– bancos brasileiros poderiam participar como investidores, garantidores, dealers ou como couber, se couber e se quiserem;
– o banco central brasileiro poderia encontrar uma forma de apoiar e teria mais tempo para cuidar da qualidade do sistema bancário nacional no desempenho de suas funções na economia real.
Tudo dentro do capitalismo e das práticas tradicionais de mercado, transparência total.
Saiu no jornal de hoje uma declaração do banqueiro Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, sobre o sentimento dos bancos brasileiros. Ele diz: “O Brasil paga a “calma” dos bancos com juro”.
Entendeu?