3. UMA LEITURA DO PROGRESSISMO LATINO-AMERICANO – II

​Como entender a desventura dos progressistas que seguem no poder e o refluxo da onda? É a pergunta do capítulo oitavo do livro, em que os autores afirmam que nem os reveses do progressismo nem a ascensão da extrema direita na América Latina podem ser entendidos recorrendo aos argumentos de sempre: i – o governo dos Estados Unidos e as elites nacionais entreguistas; ii – a mídia manipuladora e as redes sociais com suas falsificações, etc. “Essa explicação é cômoda e insatisfatória” (p. 79).

É preciso entender por que setores sociais que antes apoiaram o progressismo passaram para o outro lado. Tal entendimento implica a compreensão da dinâmica que ocasionou o esvaziamento do prestígio e da eficácia da política progressista na região. Para os autores, é fundamental a constatação de que a exaustão do progressismo, em nenhum caso, “deu lugar a processos políticos mais democráticos e populares, mas, sim, ao seu contrário” (p. 80).

​Diante da narrativa progressista que afirma que vivemos na América Latina, uma reação às conquistas sociais avançadas implantadas por seus governos. Para Fabio Luis e Daniel:
[…] em termos estritamente lógicos, a principal dificuldade desse argumento é explicar por que se tolerou, então, a eleição dos progressistas, já que, em todos os casos, com a possível exceção da Venezuela, os governos ficaram aquém das expectativas das mudanças que suscitavam. Em outras palavras, por que os inimigos se insurgiram mais quando a inofensividade do progressismo estava comprovada do que quando parecia uma ameaça? (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 80).

​Do ponto de vista estritamente lógico, podemos chamar atenção dos autores, que os governos progressistas também só chegaram ao poder quando os governos neoliberais estavam enfraquecidos devido aos resultados desastrosos de suas administrações: desigualdades econômicas combinadas com concentração de renda, exclusão social, fome e miséria, reconhecidas até pelas agências multilaterais do capital financeiro, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O que pode apontar para um ciclo no calendário eleitoral, em que a população acompanha a mudança quando se esgota a novidade (promover momentaneamente melhoras no consumo e no acesso ao emprego) de um governo e rompe com esse governo quando ele cai em desgraça não importando o seu viés ideológico.

​Além do mais, o argumento de que “[…] os inimigos se insurgiram mais quando a inofensividade do progressismo estava comprovada do que quando aparecia uma ameaça […]” pode ser interpelado pelo fato de que, em 2002, a Venezuela passou por uma tentativa de golpe fracassada contra o governo de Hugo Chávez. Em 2009, aconteceu o golpe de Estado, em Honduras, contra o governo de Manuel Zelaya. Em 2012, aconteceu o golpe parlamentar que destitui, no Paraguai, Fernando Lugo do poder. Mesmo os dois últimos golpes, em 2016, contra Dilma, no Brasil, e o golpe no final de 2019, na Bolívia, contra o governo de Evo Morales, não são fáceis de ser enquadrados nessa tese de Fabio Luis e Daniel.

Todavia, em relação ao caso do Brasil, a maior e mais estruturada economia da América Latina, duas perguntas são cabíveis: por que as reformas estruturais sistêmicas não foram nem tentadas, mesmo quando o governo Lula, de um partido com tradição de lutas contra o capital, diante de uma grande popularidade e de condições econômicas favorecidas pela alta das commodities num contexto de liquidez internacional? Por que no Brasil o PT e o Lula realizaram o que Chico de Oliveira chamou de hegemonia às avessas, ou seja, a hegemonia do neoliberalismo realizada por quem deveria combatê-la?

​Com os governos progressistas, os privilégios de classe e os negócios do capital, principalmente o extrativismo e o rentismo, não foram ameaçados, ao contrário, prosperaram muito mais e se desenvolveram sem incômodos por parte do governo, que, em muitos casos, chegaram a reprimir os movimentos socais quando eles entravam em conflitos com os extrativistas (madeireiras, mineradores, plantadores de soja, criadores de gado e produtores de agrotóxicos). No Brasil, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é um caso em que tanto o PT quanto os petistas, inclusive os que se dizem socialistas, não avaliam o seu erro e nem o grande prejuízo que causaram às comunidades ribeirinhas, aos povos indígenas e ao meio ambiente. Uma das teses de Fabio Luis e Daniel é a de que:
[…] as práticas de contenção da dessocialização neoliberal não só suspendem o colapso e as contradições que daí emanam como também os aceleram. Esse ângulo de análise permite entender por que a degradação do tecido social e a convergência entre neoliberalismo e autoritarismo atravessam a região e não se limitam a governos como o Bolsonaro, Duque ou Piñeda (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 81).

O movimento dessocializador é universal, e o progressismo o corrobora, a despeito das suas alegadas intensões. Portanto, para os autores, “[…] a popularidade da direita radical está relacionada ao desencanto com a promessa progressista” (p. 82).

​Diante do fracasso do progressismo, os autores levantam duas questões: o que a onda progressista poderia oferecer para a América Latina, elo frágil e dependente do capitalismo mundial? O que exatamente se poderia projetar, evocando a retomada de projetos nacionais? E eles respondem:
Se, no passado, a ideologia desenvolvimentista cumpriu o papel de sublimar um tipo de construção nacional que não se realizava, a ideologia desenvolvimentista tratou de sublimar o fato de que não há mais construção nacional possível, ou, o que dá no mesmo, que ela só é possível como construção simulada (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 82).

​Se o desenvolvimentismo – no caso do Brasil, o lulismo , como diz André Singer, tratou de sublimar o fato de que não há mais construção nacional possível, que ela só é possível como uma construção de um simulacro, o progressismo se constitui como um paradoxo: ao mesmo tempo em que se coloca como perspectiva de futuro com pretensões de acertar contas com os fracassos do passado na América Latina (com o desenvolvimentismo, com os projetos nacionais e com as tentativas de integração latino-americanas), o progressismo promove uma contenção provisória da desagregação social, na qual é o passado que, estruturalmente, vai sendo reforçado.

​Como paradoxo, a popularidade e a legitimidade da onda progressista conduziram de formas mais democráticas e inclusivas à razão neoliberal (a hegemonia às avessas). A proeza do progressismo foi humanizar o neoliberalismo. Para Fabio Luis e Daniel, o que esteve em curso com os chamados governos progressistas na América Latina foi uma espécie de “ganhar tempo”, já que não se poderia recuperar a modernização produtiva da região, já sem futuro, pois:
Não se tratava mais, como pareceu possível no passado de certos países latino-americanos, de recorrer a financiamento externo para aprofundar a industrialização e atualizar a fronteira tecnológica. Ao contrário, a bonança financeira esteve pautada pela reprimarização da economia: daí o conteúdo atávico e regressivo de uma onda que se pretendia futurista (p. 83).

Nesse contexto cabe interrogar se, em vez de “progresso”, o que efetivamente se viu não foi uma regressão, evidenciada pelo aumento do hiato e da dependência em relação aos polos centrais do capitalismo, que acompanhou uma nova rodada de exploração dos aspectos arcaicos das estruturas econômicas da América Latina (BARBOSA; FIELDMANN, 2011, p. 85).

Diante do fenômeno da Contenção Aceleracionista, tomado o caso brasileiro para análise, não cabe falar, como Aloísio Mercadante, em “construção retomada” em oposição à “construção interrompida”, constatação de Celso Furtado, pois, segundo os autores, a modernização latino-americana tornou uma legião de pessoas supérfluas para os circuitos do capital, ao mesmo tempo em que essas pessoas só podem reproduzir sua vida por meio dos mesmos circuitos que as tornam desnecessárias.

Daí, porque o aumento do fluxo de dinheiro numa dinâmica efêmera, provocada pela elevação dos preços das commodities, num contexto de liquidez internacional, foi recebido como uma novidade transformadora. Os governos progressistas e seus partidos tomaram a dinâmica efêmera como uma aparente suspensão do desmonte social e de possibilidade de retomada da construção nacional, fim do neoliberalismo, era do neodesenvolvimentismo e, até, da revolução bolivariana.
A integração nacional formulada por Celso Furtado deu lugar a políticas de contenção do colapso social, vitalizadas pela disponibilidade efêmera de dinheiro. Assim, o círculo vicioso, que transforma pessoas em desnecessárias para os circuitos do capital, apareceu como superado pelo círculo virtuoso da onda progressista, o que, na realidade, era uma construção simulada pela integração social via diversificação do consumo ancorada na transferência de renda e aumento do crédito.

Para os autores, o beco sem saída em que se encontravam os países latino-americanos se escancarou quando a fórmula simulada de integração social passou a contribuir para a desintegração e produziu, como corolário, a difusão da violência e do medo. Daí, que, como o outro lado da lógica social simulada, “[…] veio à tona: expectativas materiais e espirituais impossíveis de serem satisfeitas em função do caráter centralizador e excludente das formas vigentes de reprodução econômica” (p. 87). É nesse contexto que, em minha opinião, explodiram as mobilizações e os protestos de 2013 no Brasil.

A administração do desmonte da cidadania salarial na atualidade implica práticas que aceleram a dinâmica social disruptiva, o que implica uma dinâmica de contenção aceleracionista, a despeito de eventuais boas intenções dos governos progressistas. Dito de outra maneira, “[…] a questão fundamental é que os meios com os quais ainda se pode tentar conter o desabamento são, ao mesmo tempo, aceleradores desse desabamento” (p. 87).

Se a América Latina entrou num beco sem saída, numa aporia; se diante da contenção aceleracionista não cabe falar em retomada que se efetive o processo civilizador moderno na região; se os governos progressistas escamoteavam o círculo vicioso da lógica do capital global que transforma pessoas em supérfluas para o circuito do capital; então, se o beco é mesmo sem saída, só resta a rendição, o conformismo? É o fim da história, e cabe se adaptar sem horizonte utópico? Será que uma possibilidade é reconhecer o fim da promessa do processo civilizador moderno e apostar num mundo transmoderno e pluriversal, como prega o pensamento decolonial? Com que ferramentas podemos abrir passagem no beco sem saída?
Querendo transformar o país numa Nação opressora e dominante de primeiro mundo, Lula tinha a pretensão de conquistar acento no Conselho Permanente de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), composto por Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China, únicos órgãos do sistema capazes de adotar decisões obrigatórias para os seus 193 Estados-membros.

O objetivo de Lula em fazer parte do Conselho Permanente da ONU como representante da América Latina era fazer do país um jogador global. Daí, a participação do país na Missão de Paz da ONU no Haiti, comandada pelo general Augusto Heleno. Todavia, segundo Fabio Luis e Daniel, ao voltarem para o Brasil, os militares estavam convencidos de que o Exército deveria se engajar em missões similares no plano doméstico com o objetivo de evitarem que o Brasil se tornasse um Haiti.

Assim, o lulismo promoveu o nexo entre gestão armada da vida social, valorização civil dos militares, na qual a ação armada, como serviço social, foi implantada no Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos, como “Política Pública de Pacificação”, as chamadas PPPs.

Recorrendo às reflexões de Paulo Arantes sobre o caso, os autores afirmam que os militares pensaram uma guerra, como trabalho social armado, não para vencer batalhas militares, mas para pacificar populações, numa operação cujo sucesso dependia da percepção dos moradores em relação à legitimidade do Estado, do qual emana a assistência e a punição.

O Rio de Janeiro, para Fabio Luis e Daniel, transformou-se no laboratório de militarização da vida nos anos de governo petista por meio de uma governabilidade afiançada pela polícia e pelo Exército. Além do mais, no “modo petista de governar”, a cidadania insurgente foi modelada segundo os requisitos de uma cidadania regulada que esvaziou o viés classista do ativismo social. “A participação popular se transformou em participação cidadã, configurando um conjunto de técnicas que desmobiliza mobilizando” (p. 89).

Ao alarde dos petistas, de que nunca os brasileiros foram tão participativos (71 conselhos e 74 conferências realizadas, só no período em que Lula foi presidente), recorrendo a Paulo Arantes, os autores concluem que “significa reconhecer que nunca foram tão governados” (p. 89).
Os autores recorrem à metáfora da metástase para explicar que a ascensão do bolsonarismo é fruto dos militares, dos bancos, do PMDB, de Michel Temer, do cristianismo conservador, dos empreendedorismos e da passividade, fenômenos alimentados e cultivados pelos governos petistas. Portanto, “[…] a trajetória brasileira evidencia a dinâmica de contenção aceleracionista, em que o progressismo petista, a despeito das intenções, desembocou em seu oposto” (p. 92).

No capítulo dez, dedicado ao liberalismo inclusivo, a partir do prisma da contenção aceleracionista, os autores levantam a tese de que “[…] a mudança política levada a cabo pelo progressismo também reforçou uma lógica impermeável à mudança” (p. 93). Isso porque na América Latina o capital preside, de modo totalizante, a vida social que torna a alternância política um reforço à legitimidade do metabolismo de reprodução do capital. Afinal, dizem Fabio Luis e Daniel: “[…] a autonomia da política sob égide do capital se limita ao que não contradiz a sua dominação pervasiva como um sistema metabólico” (p. 93). Portanto, a dinâmica da contenção aceleracionista resultou no aprofundamento da razão neoliberal.

O afluxo de dinheiro, segundo os autores, devido à alta dos preços das commodities num contexto de liquidez internacional, sob modalidades de neoliberalismo inclusivo, desdobra-se na concorrência de todos contra todos, em vez de descortinar uma esperada ascensão coletiva e nacional. Assim sendo, dissolve-se, ainda mais, qualquer solidariedade de classe, pois se agravam os marcos da dessocialização.

Eis, então, o movimento inverso: “[…] os processos sociais desencadeados pelas ondas progressistas, resultam no reforço da razão neoliberal” (p. 96). Em outras palavras, repetem os autores: “[…] a falsa solução dos antagonismos sociais durante a efêmera prosperidade amplia a intensidade desses mesmos antagonismos no momento em que a simulação se dissolve” (p. 96). Ao agravar a dessocialização, formas de politização odiosa do ressentimento social proliferam fermentando o caldo cultural.

A título de reflexões finais, os autores afirmam que diante da crise estrutural do capitalismo, não foi o desenvolvimentismo que prosperou na América Latina, mas o caráter de puro negócio que deu sentido à colonização sob a égide da exploração mercantil em forma bruta, o fortalecimento da reprimarização da economia por meio do extrativismo e do rentismo. Daí, pode-se concluir que “[…] a tentativa de contenção insuflada por dinheiro e capital fictício […] provoca uma refuncionalização perversa e acelerada, no presente, de práticas predatórias e formas precárias de vida que marcaram a região no passado” (p. 97).

Fora do governo, parece que os progressistas não aprenderam nada, disputam o poder pelo poder, convertem-se em defensores de uma política restauracionista de volta a um passado idealizado, que só pode conduzir, como no caso do Brasil, à ideia de voltar a ser feliz outra vez.

Como na novela do escocês Robert Louís Stevenson, “O médico e o mostro”, publicada em 1886, quando o doutor Jekyll dá origem ao senhor Hyde (mostro) e tinha controle sobre a sua criação, mas que logo o criador vinha a perder o controle sobre a criatura, “[…] a natureza má, que parecia oculta e dominável, se impôs” (p. 101). Na América Latina, fazendo uma analogia com a obra, os autores afirmam que se a barbarizacão não é inexorável, a política dos governos progressistas não é a sua antítese e nem o seu antídoto.

A despeito das suas intenções, o progressismo é impotente e, em suas ações, reforçam o que eles pretendem combater. “Na melhor das hipóteses, o progressismo encarna a crença de que é possível ocultar os monstros produzidos pela sociabilidade do capital no século XXI” (p. 101). É isso, espero que tenha instigando a sua vontade de ler o livro e dialogar com suas teses, o tempo é bem propício a esse debate.

Uribam Xavier

Uribam Xavier - gosta de café com tapioca e cuscuz, peixe frito ou no pirão, de frutas e verduras, antes de ser hipertenso era chegado a uma buchada e a um sarapatel. Frequenta o espetinho do Paraíba, no boêmio e universitário bairro do Benfica [Fortaleza], e no pré-carnaval segue o bloco Luxo da Aldeia. É professor, ativista decolonial e anti-imperialista, escrever para puxar conversa e fazer arenga política. Seus dois últimos livros são: “América Latina no Século XXI – As resistências ao padrão Mundial de poder”. Expressão Gráfica Editora, Fortaleza, 2016; “Crise Civilizacional e Pensamento Decolonial. Puxando conversa em tempos de pandemia”. Dialética Editora, São Paulo, 2021

Mais do autor

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.