Em meio a cortes orçamentários no país, a Prefeitura de Fortaleza busca enxugar os gastos do município transferindo para a iniciativa privada o controle de equipamentos públicos, como os terminais de ônibus de Fortaleza.
Até junho de 2015, foi tentada uma parceria entre a iniciativa privada e a Prefeitura para a administração e exploração dos equipamentos. Mas nenhuma empresa demonstrou interesse em pagar os 84 milhões de reais, pedidos pela gestão, pela concessão dos terminais de ônibus.
Para o vereador João Alfredo (PSOL), os terminais estão passando por um processo de meia privatização: a administração, o controle e o direito de exploração dos terminais passam para a iniciativa privada, apesar dos terminais permanecerem públicos.
“O que está ocorrendo é uma meia privatização, os terminais continuam sendo públicos, mas há uma concessão para uma empresa privada explorar os serviços mediante alguns investimentos”, afirma.
O vereador elenca ponto que deve ser observado no processo de concessão: transparência nos editais públicos.
Segundo ele, “devemos ter cuidado para não haver uma licitação de cartas marcadas, já estão dizendo, à boca miúda, quem vai ganhar o possível edital. Outra preocupação é com os atuais permissionários, não podemos nos esquecer que temos pessoas que vivem, trabalham e criam as suas famílias a partir dos terminais. É preciso ter cuidado para que não se cometa nenhuma injustiça contra esses trabalhadores”, ressalta.
Outro ponto levantado pelo vereador é o possível aumento do preço das passagens. “Temos de observar se a concessão não resultará no aumento das passagens. A empresa que ganhar vai querer lucrar alguma coisa, mas quem vai pagar essa conta? No fim, a Prefeitura está querendo se eximir da sua obrigação de manter e reformar os terminais, repassando para a iniciativa privada, no entanto quem ganha são as empresas que recebem os equipamentos e passam a cobrar alguma taxa sobre os serviços” frisa.
O custo mensal de manutenção dos sete terminais de Fortaleza é de R$ 2 milhões de reais. Diariamente, cerca de 1,1 milhão de pessoas utilizam os terminais públicos de Fortaleza.
