No Brasil, o desenrolar do estupro vem desde a colonização, onde portugueses estupravam as índias, pois as achavam belas e nuas, faziam os vários povos do novo continente acreditar que os brancos eram “eleitos de Deus”, por isso superiores e poderiam cometer tal ato. Gilberto Freyre, em Casa-Grande e Senzala, cita a época dos degredados, em que vários criminosos eram deportados para o Novo Mundo, dentre eles, estupradores, que vinham de encontro a uma terra de liberdade e de belas mulheres.
Passando pelos muitos anos (quase 400) de escravidão no Brasil, homens e mulheres negros se diferenciavam nos trabalhos braçais, mucamas da casa faziam trabalhos domésticos, e também eram estupradas por seus senhores, e, na maioria das vezes, também eram castigadas por suas senhoras, pois as mesmas julgavam que seus maridos eram seduzidos pelas escravas, lembrando sempre que esses acontecimentos, eram normais para a época, tornavam-se comuns, pois os brancos exerciam seus direitos como senhores de escravos. Mas por que será que até hoje, onde já não existe mais escravidão, homens ainda se acham donos e com direitos sobre os corpos femininos? Por que o homem tende a perpetrar sem remorso uma cultura tão patriarcal e machista?
Segundo um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, foram 49.497 casos no total, em média 135 por dia, e estudos indicam que há grande subnotificação dessas ocorrências, isso também se dá, pela impunidade que ronda esse crime, leis que tratam o estupro com banalidade, penas brandas para crimes monstruosos, onde um homem ejacular na roupa de uma mulher dentro de um coletivo não se caracteriza como estupro (em flagrante), mas apenas um ato obsceno, e que não havia necessidade do mesmo ser mantido preso, pois o juiz responsável pelo caso entendeu que não houve constrangimento, violência ou grave ameaça, deixando-o livre para que ele cometesse o mesmo crime dias depois, e sabendo que o mesmo já tinha 16 boletins de ocorrência pelo mesmo crime.
No decorrer do tempo, os criminosos estão evoluindo na forma de agir, empregando mais crueldade no modo de atacar suas vítimas, em 2015 no estado de Pernambuco, um pastor estupra uma jovem para que ela não vá para o inferno pela sua orientação sexual, ele queria descobrir se “ela gostava de menino ou menina”, no mesmo ano, no estado do Piauí, adolescentes viciados promovem uma barbárie em um estupro coletivo, fazendo com que quatro garotas, após serem estupradas, pulem de um penhasco, tendo como consequência (além do estupro), a morte de uma delas, e lembrando que todos os quatro adolescentes já cumpriam medidas socioeducativas.
Os homens não têm medo de cometer o estupro, por que vivemos em um país, em que esse tipo de violência não é tratado como crime, os criminosos não são punidos com o devido rigor, delegados mal preparados, que chegam a perguntar o que a vítima estava fazendo para que aquilo pudesse acontecer, dividindo a culpa entre vítima e agressor ou colocando a vítima no papel de culpada.
Talvez o que falta, é a consciência de que o estupro é crime sim, que a mulher não é propriedade do homem, ela é dona dos seus pensamentos, da sua forma de vestir e principalmente do seu corpo, leis duras para um crime que abre feridas que sangrarão por toda a vida, que a legislação é em demasia bondosa no momento de punir os agressores, dando liberdade para que possam agir várias vezes, conscientizar que a mulher precisa de muitas coisas, mas inicialmente e, principalmente, igualdade e respeito, será que isso é pedir muito?
Leandra Batista é Graduanda em Letras pela Universidade Estadual do Ceará, aluna do curso de extensão da UFC – Orquestra de Cordas (violino).
