UMA PEDRA DE GELO NUM COPO CHEIO, por Rafael Silva

Já experimentou executar uma ideia simples, dessas que temos quando a maturidade dos sete anos nos impõe uma curiosidade insidiosa? Outro dia, vivenciei uma delas: colocar uma pedra de gelo, num copo cheio, só para ver o que poderia acontecer. Essa brincadeira feita para suprir o gosto infantil foi á primeira coisa que me veio á mente quando li na imprensa a noticia de que o governo federal colocaria um general no comando da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Para contextualizar a situação do Rio de Janeiro, convém lembrar que o Estado da Guanabara viu seu patrimônio ser dilacerado de Cabral a Cabral. Tentei fazer esse exercício de reflexão ao me perguntar onde estão suas principais figuras públicas? As autoridades a quem o povo delegou confiança pelo voto? A resposta é sintomática. Ou estão presos, ou usando tornozeleiras, ou amedrontados com a possibilidade do interfone tocar às 6:00 da manhã, anunciando a chegada da Polícia Federal a sua porta. A situação política é tão caótica quanto patética, principalmente quando percebemos o desabar de uma ponte construída na gestão anterior denunciando a omissão da gestão atual. O caos ensaiado e cantado pelas escolas de samba no último carnaval parecia ser a chave anunciando o sanguessuga verde e amarelo.

Na prática, o decreto publicado hoje em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (D.O.U) não passa de uma experiência mirabolante e agônica, com aspectos de formalidade. Em tempo, convém lembrar que Colômbia e México fizeram experiências semelhantes sem nenhum sucesso, até que outras tarefas fossem sendo incorporadas (educação, cultura, redução da desigualdade). A intervenção das forças militares é a cristalização do fracasso político e o apequenamento do Estado diante do crime.

A violência que impera nas ruas é feito a ponta do iceberg que irrompe o espelho d’água, sustentada por uma monstruosa montanha de gelo. A ponta do gelo é o traficante no morro, enquanto sua estrutura muitas vezes fica invisível, por isso intocável. Não falta quem diga que seja de forma proposital. Outras chegam a rogar por estratégicas. Há quem fale do financiamento dessa estrutura a políticos e assim por diante… O fato é que ninguém quer discutir seriamente a quem pertencia o helicóptero com 500 kg de cocaína preso na fazenda de um senador em Minas Gerais. Ninguém quer investigar o caminho dos fuzis fabricados no oriente médio a cruzar os mares ou os ares, a entrar no continente pelo Paraguai, logo depois atravessar o país até chegar às mãos de facções em Fortaleza. São 7, 8 e, às vezes, 9 mil quilômetros percorridos de forma invisível. Há pouco debate para entender a dinâmica do crime organizado. De fato, se houvesse, quantos interfones não tocariam as 6:00 da manhã?

Sabe-se pouco da operacionalização dessa intervenção. O que já se sabe é que não sabemos por onde começar. Contudo, gostaria de apontar duas questões que me parecem centrais, a primeira :é a desestruturação das políticas do Estado do Rio de Janeiro, quer seja por corrupção ou pela limitação dos recursos financeiros, com aplicação da PEC dos gastos públicos; ou pelo desmonte do Estado pelo ajuste fiscal, imposta, recentemente, pelo Ministro da Fazenda. A segunda questão: quando o planalto devolve a um só turno, aos generais o protagonismo perdido e aos fundamentalistas o discurso da força. É preciso compreender que desde a queda da ditadura um general não assumia a dianteira de um estado e, pela primeira vez desde 1988, fala-se de intervenção direta. Com isso, ao buscar a ficha do general (imaginando ser o melhor quadro das forças armadas), pude perceber sua vasta experiência com a segurança pública – Coordenou tropas no Haiti e as Olimpíadas de 2016. Tem seus méritos, mas fico me perguntando: não são circunstâncias diferentes da pretendida para o momento? Sim! Por isso, o debate precisa evoluir para as camadas abaixo do complexo sistema de segurança pública que vê-se rapidamente em pelo menos quatro eixos: (i) a força (ii) a investigação (iii) o judiciário e (iv) a reclusão.

Sem esse debate, não se deixe enganar caso parte da mídia comece a soltar noticiários informando que a criminalidade no Rio de Janeiro foi reduzida. Ou que a situação está sob controle. Essas notícias precisarão ser cruzadas com a situação de outros estados. No limite, funcionarão como estratégias midiáticas para forjar uma pseudo-sensação de tranquilidade.

Não há possibilidades de se falar em segurança pública sem considerar o equilíbrio entre as forças; sem considerar a condição de trabalho dos policiais e de toda classe trabalhadora, que diariamente vira estatísticas nas fileiras dos homicídios. Ora sofrendo, ora fazendo sofrer. Não podemos falar em segurança pública sem relacionar os resultados da reforma da economia que impõe cortes de gastos públicos, a dizer a situação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) que agoniza há tempos. O confronto com os famigerados traficantes é apenas mais um capítulo da “guerra às drogas” ou “guerra aos pobres”, de cujo enredo sabemos o final. Vai servir para capitalizar o governo. Não passa de uma estratégia para viabilizar heróis. Sem contar que pode legitimar o uso em outros estados. Isso significa o inicio de uma intervenção maior? De fato isso é traduzido por profundo gesto de fraqueza escondida na suposta aparência de força. Trocando em miúdos, leva o golpe a outro patamar.

A água escolhe o caminho mais fácil. Na prática os resultados devem ser trágicos. Feito aquela pedra de gelo num copo cheio, a intervenção fará a água transbordar, fazendo-a percorrer outros caminhos não planejados. Veja o exemplo das Unidades de Polícia Pacificadora – UPP’s, cuja utilidade, de um lado, se limitou a promover prêmio jornalístico a uma rede de televisão que fazia a cobertura de uma invasão policialesca na favela em plena manhã de domingo, e de outro a nacionalizar as facções criminosas que feito água procuraram o caminho mais fácil.

No limite a intervenção militar abre espaço apenas à despolitização do debate eleitoral em torno da democracia. Precisamos ampliá-la e jamais reduzi-la. Ela significa na realidade uma intervenção na democracia e não uma intervenção democrática. Abre alas para os fundamentalistas avançarem no discurso e indica um incestuoso e perigoso caminho. Feita a experiência infantil, a intervenção das forças armadas no Rio de Janeiro é uma pedra de gelo num copo cheio.

Rafael Silva

Rafael Silva

Professor Universidade Federal do Ceará Mestre em Administração Doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra-PT

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