Uma das Origens da Elevada Dívida Pública, por Haroldo Araújo

Os governos afastados acreditavam que não haveria limites para quem detinha o poder. Melhor teria sido para seus destinos e do nosso povo se compreendessem que o regime vigente em nosso país não lhes concederia tanta força que acreditavam possuir. Equívocos se sucediam e de forma imperceptível se registrava atropelo de atribuições por um certo voluntarismo governamental ainda que repleto de boas intenções, se tornaram prejudiciais à boa avaliação.

O atual governo tem procurado promover a devolução ao Tesouro de valores que foram repassados ao BNDES ou desfaze-los gradualmente, como de fato vem acontecendo, com retornos de montantes bilionários dos recursos transferidos e com fins de financiar empreendimentos em maior escala. Os pequenos reclamaram por não terem sido tão bem aquinhoados. Uma operação que ficou conhecida por financiar os nossos campeões nacionais.

São duas Instituições de Estado e ambas cumpriram determinações de Governantes bem-intencionados e com o fito de promover desenvolvimento e o bem-estar de nosso povo. Elas cumpriam as atribuições para as quais foram criadas. Acontece que cada uma delas têm objetivo distinto, mas os nossos governantes deveriam compreender que uma elevada concentração de recursos captados por uma e se direcionando à outra para empréstimos, aumentaria a dívida.

O Tesouro captando para o BNDES emprestar: Tornou-se uma prática que poderia ser considerada salutar se não fosse em valor capaz de impactar o endividamento público, tão contestado pelos elevados custos do endividamento. Com o fim da TJLP e com a criação da TLP, a diferença já não favorecia nem mesmo ao tomador, muito menos em grande escala de valores. Centenas de bilhões de reais deixariam de ser solicitados com a mudança de taxas em % (s).

Então há razões lógicas para acreditar que não seria tão só uma simples mudança de pensamento de governantes, uma vez que a devolução ao TESOURO pelo BNDES dos recursos recebidos em repasse para empréstimos, estão na linha de pensamento de que uma parcela significativa do povo também não aceita o aumento do endividamento público ainda que seja para incrementar o crédito de longo prazo pelas mãos do BNDES. Com outro FUNDING o BNDES já sinaliza esse caminho e direciona recursos às PMEs (pequenas, médias e micros empresas).

Em 2016 e 2017 o BNDES devolveu R$ 168,7 bilhões (antecipadamente) ao TESOURO. Outra política não é mesmo? Os últimos governantes, agora afastados, promoviam o endividamento público, enquanto o atual Presidente faz o caminho inverso: Promove essa redução e ao mesmo tempo cria estímulos para que cada “Órgão” (BNDES e TESOURO) cumpram suas verdadeiras funções. São mudanças pontuais e que já começam a surtir seus efeitos na economia.

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) afirma em conclusão de seu trabalho de avaliação que o BNDES deverá retomar o papel de fomentar o INVESTIMENTO em nosso país, encerrando suas relações com o TESOURO que tem a missão, também, de controlar o endividamento público. Uma separação que ensejaria o fim da interferência política do governo Central, trazendo o Banco (BNDES) para a sua vocação original.

O legítimo “Funding” do Banco voltaria a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e nada o impediria de ir ao mercado quando fosse preciso. Pelo que se estima ainda há quatrocentos bilhões de reais a serem devolvidos, o que certamente livraria o Banco dessa relação com o TESOURO. Como queríamos demonstrar essa era uma das origens da nossa elevada Dívida.

Haroldo Araujo

Haroldo Araujo

Funcionário público aposentado.

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