A tragédia partidária cearense revisitada, por Filomeno Moraes

O Palhaço Tiririca, quando da sua campanha vitoriosa para deputado federal, há quatro anos, repetia o mantra: “Vote no Tiririca, pior do que tá não fica”. Se se considerar a realidade partidária cearense, é um caso sério do que o que já era ruim ficou pior. O trágico tornou-se mais trágico. Senão, veja-se.

Há quatro anos, escrevi um artigo com o título idêntico – apenas sem o “revisitada” – ao deste (“Segunda Opinião”, 7/5/2014), do qual retiro as seguintes considerações: 1. a observação dos fatos demonstrava que, no Ceará, partidos políticos de fato pouco significavam. A não ser, em obediência à prescrição constitucional, segundo a qual monopolizam a função representativa, ou seja, pertencer a um partido é condição necessária à elegibilidade, aspectos outros das suas existências e potencialidades não eram valorizados; 2. o noticiário da conjuntura escancarava a dimensão trágica da vida partidária estadual; 3. generalizava-se o discurso da lealdade/deslealdade, da gratidão/ingratidão, da atenção/desatenção pessoais, enfim, a regra era a fulanização, em detrimento de estruturas e processos; 4. não se via a apresentação de um programa, de uma diretriz, de uma linha de ação que apontasse para além da racionalidade instrumental, de ocasião.

De fato, a existência de partidos tende a constituir um “sistema partidário”, ou seja, a interação que as agremiações desenvolvem, entre si, diante de leis, instituições e mecanismos que regem o processo eleitoral e o processo parlamentar e que acabam por indicar o amadurecimento político-democrático de uma sociedade. Num Estado federativo, a multiplicidade e a diversidade dos padrões das unidades subnacionais, padrões econômicos e sociais, políticos e culturais, tendem, ademais, a constituir “subsistemas partidários”, com consequências evidentes em relação ao centralismo partidário.

Publicação do final da década de 1990 dá conta de que, concernente à realidade cearense, a análise da série histórica de eleições para mandatos federais e estaduais, após a redemocratização, observava indícios de institucionalização – embora devessem ser vistos com cautela – de um subsistema partidário, decorrentes dos seguintes indicadores: 1. as eleições legislativas encontravam-se razoavelmente associadas, com os votos dados aos mesmos partidos para os planos federal e estadual; 2. as taxas de alienação eleitoral (abstenções, e votos nulos e em branco) diminuíam; 3. a existência de algum tipo de identificação partidária em torno do eixo situação-oposição.

Nos últimos dezoito anos, todavia, a situação vem num crescendo de desinstitucionalização dos partidos e do subsistema partidário estadual. A título de ilustração, observem-se duas situações. O PSDB, praticamente “partido único” durante a década de 1990, agora possui uma bancada parlamentar ínfima e tem que buscar, por conta da anemia de quadros, um oficial-general recém-saído do serviço militar ativo para lançá-lo candidato a governador do Estado. O PT, que tem o chefe do Executivo estadual nos seus quadros e como suposto candidato à reeleição está propenso, a crer na imprensa (“O Povo”, 22/5/2018), pode compor uma coalizão eleitoral com mais 23 partidos, reunindo desde o PDT dos irmãos Ferreira Gomes às pequenas siglas de esquerda, dos ditos “golpistas” do MDB e de outros partidos aos oportunistas de diversas extrações.

Por tudo, não é ocioso lembrar a constatação/profecia formulado por Samuel Huntington, em outro contexto temporal, que, de outro modo e em outras circunstâncias, interpela ainda hoje os que se preocupam com a qualidade do regime democrático. Fatores como declínio da força partidária, a fragmentação de lideranças, a evaporação do apoio das massas, a decadência da estrutura organizacional, a transferência dos líderes do para a burocracia, o aumento do personalismo, tudo isso anuncia “o momento em que os coronéis ocuparão o Congresso”. Segundo Huntington, “golpes militares não destroem os partidos, ratificam apenas a deterioração que já vinha ocorrendo”. Talvez, não haja militares com condição de ocupar o Congresso Nacional ou as Assembleias Legislativa nos dias de hoje, mas é possível que tais instituições se tornem objeto da ira cívica, do desprezo social e da indignação da voz rouca da multidão.

A comprovação da hipótese do Tiririca teria sido alvissareira, entretanto, ele errou redondamente. No Ceará, em matéria partidária, pior do que estava ficou.

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

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