Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da C.F. de 1988 (Artigo primeiro, parágrafo único). Uma das principais fontes do poder vem do povo. Portanto é a principal fonte de
Montesquieu teria feito a divisão dos poderes em quatro, se, no seu tempo, lhe tivesse sido possível ver, como hoje vemos, os meios de comunicação de massa conduzindo o processo político-institucional, sobrepondo-se aos outros três. Talvez até em cinco se
A comunidade das abelhas e das formigas tem estrutura previsível, pois lhes falta liberdade. Na sociedade humana, mais complexa, a liberdade não nos permite tal previsibilidade, embora utilizemos lições que a natureza nos oferece na construção da ordem social. A
Transcorridas as eleições municipais pelas quais o país tanto esperou, seria natural e até desejável que me devesse ocupar, nestes comentários tardios, da realidade circunstante de um prélio longamente anunciado. Decidi-me, entretanto, por contornar o feito consumado, e afastar, não
A monarquia degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia e a república em demagogia, segundo Aristóteles. O espírito da monarquia é a honra; o da aristocracia o mérito; o da tirania o medo; o da república a virtude altruística, ainda