A relação entre direito e política pode ser encarada como uma dinâmica circular; sem uma anterioridade lógica concernente a legitimação de um pelo outro destes fatores (Norberto Bobbio, 1909 – 2004, “Teoria geral da política”). O Direito precisa ser reconhecido pela
Só mesmo num país intelectualmente atrasado (e moralmente corrompido) causa espécie a decisão dessa quinta-feira do STF contra a prisão em segunda instância. O inciso LVII do artigo quinto da Constituição não permite que se faça confusão quanto a isso,
A Nova Hermenêutica constitucional foi facilitada pela positivação de princípios gerais do Direito, matéria constitucional imprópria e programática. É a tendência internacional e está na CF/88. A constituição rígida e analítica daria segurança contra o legislador do futuro e manteria
O Judiciário brasileiro atual, que se formou e se consolidou na segunda década do século XXI, tem características bastante diferenciadas da magistratura atuante no final do século XX.
De forte colorido ideológico, o juiz médio da atualidade nega possuir qualquer ideologia
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos pobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes
Os cidadãos precisam de garantias. É melhor não punir alguns transgressores do que punir inocentes no arrastão da lei. A severidade de Dracon (650 – 600 a.C) foi aceita pelos atenienses em razão da insegurança aguda do momento. Passada a
“A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:
Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, enfatizamos que
A disputa entre desembargadores (conflito de competência), envolveu associações de juízes, membros do MP e OAB. A repercussão deveu-se ao fato do objeto de conflito ser a suspensão da execução provisória da pena do ex-presidente Lula. A definição da vigência
Nestes primeiros 30 dias do ano, em meus momentos de distração, assisti a um vídeo de um graduando em Direito cujo tema era fazer justiça. Assim pensei em escrever algumas poucas linhas, para continuar a costura das minhas reflexões para
A justiça é sem dúvidas a insígnia mais elevada que uma sociedade pode alcançar. É o equilíbrio fino entre o poder e o amor. Quem ama não pode ser injusto, aquele que é injusto já abandonou o amor. Porque somente
Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar”