O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que
Estamos segmentando a humanidade quando o assunto é violência. Nada mais sensato, lógico e moral do que combater qualquer tipo de ataque destruidor a quem quer que seja. É questão de sobrevivência, nossa sobrevivência. Mas, me pergunto há algum tempo
Projeto de Lei determina que pessoas ou empresas que praticarem atos de crueldade contra animais paguem multas, além das punições previstas em outras legislações.
“A finalidade desta lei é, independentemente de outras sanções determinadas por legislação cível ou criminal, aplicar multa