SOBRE O BRASIL DA SERVIDÃO, por Uribam Xavier

No Brasil, o dispositivo da “democracia racial”, como dispositivo de poder fundante da nossa “república”, a República dos Marechais, capturou e neutralizou as funções e a razão do Estado de Direito. A predominância dos poderes locais sobre o poder centralizado do Estado, como relatado por Victor Nunes Leal em “Coronelismo, Enxada e Voto”, naturalizou a ação das elites políticas em roubar o Estado, apropriando-se do orçamento público e criando um poder econômico paralelo. Esse processo se deu, primeiramente, com o controle da posse de terras, depois, com a criação do aparato industrial no modelo de substituição de importações, e agora segue por meio do agronegócio [extrativistas], das empreiteiras, do setor financeiro [rentistas e especuladores].

Operações como Mensalão, Zelotes, Acrônimo, Abismo, Lava-Jato, Boca livre, Turbulência, Recomeço, entre outras, podem ser um fio para o entendimento de como se comporta parte do chamado mercado no processo de privatização do Estado e de apropriação indevida do orçamento público. Em agosto de 2015, o executivo da empesa Toyo Setal, senhor Augusto de Mendonça, na condição de delator na Operação Lava-Jato, afirmou que um cartel de empreiteiras [Odebrecht, Andrade Gutirrrez, Camargo Correia, Mendes Junior, OAS, UTC engenharia, Engevix, UTC e outras] formou uma espécie de clube para fraudar licitações na Petrobras, prática que se tornou intensa entre os anos de 2006 a 2014 [nos governos Lula e Dilma]. Já em abril de 2017, Marcelo Odebrecht, em delação à operação Lava-Jato, declarou que sua empresa mantinha, na sua estrutura organizacional, um “Departamento de Propina” cuja função era administrar dinheiro desviado de obras públicas para pagar políticos na defesa dos interesses da empresa. Segundo Marcelo, cabia aos políticos, de todos os partidos, garantir que a Odebrecht ganhasse obras superfaturadas; elaborar leis e medidas provisórias [atributo da presidência da república] para pagar menos impostos ou obter perdão de dívidas, como as trabalhistas; e ajudar na concretização de negócios milionários no Brasil e no exterior. O pagamento de propina aos políticos e partidos, pelo Departamento de Propina [setor de operações estruturais], era feito na forma de doações legais [registradas no TSE], de caixa dois [doações não registradas] e por meio de dinheiro vivo em malas.

É claro que a corrupção na política não foi inventada e nem inaugurada pelo PT, mas essas ações aconteceram de formas vultosas durante os governos petistas, partido este que se coloca como vítima e que não assume nem ao menos que é responsável por esses desmandos, pois a nomeação dos aliados e membros do próprio partido para cargos estratégicos em estatais nas quais os esquemas de corrupção, patrocinados pelo mercado e partidos, foram montados. Pelo menos dessa responsabilidade Lula e Dilma não podem se esquivar de culpa.

A criação de múltiplos estados dentro dos estados, numa lógica patrimonial, como o cartel das empreiteiras e outras, associados a partidos políticos que funcionam como organizações criminosas, reflete, em parte, uma herança da forma como se implantou nossa República, muito mais do que uma herança colonial. Assim, ao longo do tempo, o Brasil tornou-se um dos países de maior concentração de renda do mundo, em que se constatou, no mês de janeiro de 2018, segundo dados da ONG Oxfam, que os seis homens mais ricos do país tinham a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros. Se somarmos a fortuna acumulada por esses seis homens, chegaremos ao montante de 258 bilhões de reais.

O dispositivo de “Democracia racial” supõe o distanciamento dos que comandam e dos que querem servir ao poder dominante [parte da classe média] da cultura popular e do povo e ainda impõe a humilhação permanente de todos os outros que não são ricos, que são impedidos de viver dignamente [negros, pobres, índios, os não letrados, os que vivem de salário mínimo ou da mendicância]. A Democracia Racial, como dispositivo de poder, vem cumprindo a função de criar mecanismos de servidão que incapacita a maioria da população de reagirem oposição a atos de corrupção e abuso contra a esfera pública. A corrupção de setores do mercado, a corrupção dos partidos políticos, o abuso do poder judiciário e de seus aparatos coercitivos, cujo desleixo mais visível para com a sociedade se encontra na forma como os membros do judiciário justificam os seus privilégios e prerrogativas, se dá na confiança de que eles não serão alcançados pela Lei ou por se sentirem diferenciados, ou seja,, um grupo distinto em relação aos demais membros da sociedade. Um exemplo esdrúxulo é o auxílio moradia de R$ 4,377 reais num país em que, segundo dados oficiais divulgados pelo IBGE, se verifica que 50% dos trabalhadores, ou seja, 44 milhões de pessoas, recebem, em média, por mês, somente 85% do salário mínimo; em 2016, era de 880 reais, logo recebiam 747 reais. E o auxílio moradia para juízes é apenas um dos imorais penduricalhos.

A servidão ou dominação a qual foi submetida a maioria da sociedade brasileira explica, em parte, a passividade com que a população se distancia da vida cívica e da participação política, que docilmente ficar em casa assistindo novela e distante de um comportamento de indignação massiva ou reação cidadã, como diz o teórico liberal John Locke, com violência para se constituir como soberano diante da usurpação do poder por parte dos que se dizem representantes legitimados pelo voto.

Ao longo da nossa história, os excluídos, os oprimidos, juntamente com a parte esclarecida da classe média, foram construindo mecanismos de resistência, ou seja, uma cultura de indignação [Balaiada, Sabinada, Cabanada, Confederação do Equador, Inconfidência Mineira, Ligas camponesas, Canudos, Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Sem Teto], porém, ao se manifestarem, foram reprimidos na bala, de forma exemplar.

Nos anos de 1980, tivemos o novo sindicalismo forjado no enfrentamento da ditadura militar; o surgimento do PT, enquanto novidade do fazer político, a partir do trabalhador da mão-grossa; o modo petista de governar, coroado com o orçamento participativo na gestão da prefeitura de Porto Alegre, que aumentou a participação popular em algumas instâncias das instituições públicas e alimentou a ideia de que se poderia construir algo novo com a participação direta e deliberativa. Essas conquistas foram abandonadas e substituídas por uma estratégia de marqueteiro chamada “Lulinha Paz e Amor”, que, entre outras coisas, implicou numa política de aliança com os setores mais abjetos da política no país e numa carta de compromisso com os interesses do setor financeiro chamada, cinicamente, de “Carta ao povo brasileiro”, que era, na realidade, uma aliança programática com os Donos do Poder. E foi da aliança com os Donos do Poder e seus representantes que tivemos o golpe judiciário-parlamentar contra a Presidente Dilma. No entanto, não precisamos, ao nos colocar contra o golpe, esconder que havia corrupção no governo, que havia a falta de governabilidade, que havia taxas altas de desemprego, que a pobreza dava sinais de aumento, que a popularidade de Dilma era baixa, que faltava articulação política, que o país estava quebrado, e que o governo sinalizava, com uma agenda neoliberal, dando início ao seu segundo mandato nomeando agentes do mercado para comandar a economia.

Se durante a Proclamação da República o povo não teve participação, assistiu bestializado, como narrou, na época, Aristides Lobo em carta publicada no “Diário Popular”, hoje, presenciamos, da mesma forma, bestializados, as reformas neoliberais de Temer, o abuso do poder judiciário, as malas de dinheiro correndo de mãos em mãos, e o apartamento com malas de dinheiro de propinas, oriundas de licitações fraudulentas e negociadas com representantes nomeados para assumir cargos públicos estratégicos pelos governos Lula e Dilma. Parte da população defende Lula ignorando que ele fez uma política que resgatou o papel do Estado aceitando a subordinação do Capital [ganho-ganha] na qual os Donos do Poder tinham sua ganância alimentada e os pobres podiam ser incorporados ao mercado de consumo e ter acesso a um conjunto de políticas sociais compensatórias, porém, sem criar direitos ou fazer reformas que implicassem em rupturas com a estrutura de exploração e dominação secular dos Donos do Poder no país. Nessa estratégia, típica de uma sociedade do espetáculo de Guy Debord, em que a política se transforma num simulacro, Lula aparecia como o cara, o homem do povo, o “pai dos pobres e mãe dos ricos”, uma espécie de Getúlio Vargas retrô, ambivalente, celebratório ao estilo pós-moderno.

Com o fim das condições conjunturais que permitiam a presença do governo petista numa condição confortável, passamos a ver o quão eram frágeis os tais ganhos para os pobres, pois, com menos de dois anos, cresceu o desemprego, os pobres, midiaticamente transformados em “classe média”, a maior falácia do Lulismo, voltaram a passar fome e houve o aumento no número de moradores de rua. Com o governo golpista de Temer, aceleramos a perversidade dos Donos do Poder para com os pobres, bem como suas reformas voltadas para o mercado num processo que tem como finalidade a concentração de riqueza e renda. É sempre bom ter presente que Temer não é um golpista qualquer, pois foi aliado e homem forte durante o governo Dilma, em 2010, já eleito vice de Dilma ,e indicado como coordenador de Transição política do governo Lula para Dilma. Em 2015, durante o segundo mandato de Dilma, quando Eliseu Padilha [PMDB], Ministro da Aviação Civil, se recusou a assumir a Secretaria de Relações Institucionais, Dilma integrou a pasta à vice-presidência e Michel Temer passou a ser o articulador político do governo, planejando, na verdade, junto com Eduardo Cunha, o golpe. E a “democracia racial”? Essa se arrebentou, e sua parte oculta ou não admitida explodiu nos comportamentos racistas, homofóbicos, nos conservadorismos, e no nacionalismo protofascista, articulado pelo “Movimento Brasil Livre”, de líderes como Kim Kataguari e Fernando Holiday.

O homem cordial brasileiro, Sérgio Buarque, explodiu em afetos negativos de ódio, racismo, homofobia, feminicídio, assumiu ser um ser violento, e, assim, o medo reinante na sociedade alimentou, em alguns, o desejo de saídas totalitárias, estilo Leviatã de Hobbes. Por isso, pedem intervenção militar ignorando o desastre que foi a ditadura militar de 1964 no Brasil; defendem, ideologicamente e autoritariamente, uma “escola sem partido”, ignorando ou desqualificando Paulo Freire e a pedagogia do oprimido. Segundo o jornal FSP [20/08/2017], ocorrem dez estupros coletivos por dia no Brasil. Estamos vivendo um momento delicado em que um militar da reserva e políticos fascistas, como Jair Bolsonaro, tem uma legião de seguidores e admiradores.

O cientista político André Singer, em seu livro “Os sentidos do Lulismo – reforma gradual e pacto conservador”, defende a tese de que o primeiro mandato de Lula foi uma continuidade e complemento das reformas neoliberais do governo FHC, cujo resultado foi a consolidação de uma mudança da base social de apoio ao PT que possibilitou uma nova polarização da disputa no país entre ricos e pobres, com implicações de longo prazo. Para ele, a classe média, naquele momento, afastou-se do PT e um contingente de pobres ocupou o seu lagar. Bem, a tese do André Singer pode ser entalada reflexivamente com a seguinte pergunta: se o primeiro governo Lula foi a continuidade e a consolidação das políticas neoliberais do FHC, faz sentido dizer que a classe média recusa o neoliberalismo se afastando do PT e os pobres se voltam para o partido porque ele se tornou neoliberal?

A segundo tese de André Singer é a de que, a partir da reeleição do Lula [2006], se consolidou no país um realiamento eleitoral, ou seja, uma mudança de direção do voto popular, que deu surgimento ao fenômeno do Lulismo. Tal realiamento só foi possível pela emergência da chamada nova classe média [miseráveis e pobres listados no mapa da fome que, mediante a continuidade das medidas neoliberais do governo FHC por Lula, no seu primeiro mandato, haviam se transformado em classe média] e pelos programas sociais do governo. Para Singer, o realiamento eleitoral definia um novo tipo de política e um novo conjunto de clivagens que durariam várias décadas, mesmo com a saída do PT do comando do governo. A agenda social do Lulismo teria força no imaginário social para se impor como agenda dos partidos e dos governos seguintes por vários anos, pois estaria no imaginário eleitoral como força impositiva ao comportamento e práticas dos governos. As teses de André Singer influenciaram uma boa parte de militantes petistas e seus simpatizantes, mas acabaram como sorrisal dentro de um copo de água: dissolveram-se, como na metáfora de Zigmunt Bauman, entraram em liquidez.

Ao fazermos críticas aos governos petistas – principalmente em relação a sua política de alianças com os conservadores, a seu amarelamento em não fazer rupturas ou reformas estruturais, ao fazer concessões ao capital, abdicando da ampliação de novos direitos e não acessando a sociedade ao controle democrático das instituições públicas –, não estamos negando, ignorando ou colocando como não relevantes e necessárias às políticas sociais compensatórias e o esforço no combate à fome e à pobreza por meio da inclusão do consumo e pela ampliação e restruturação de um conjunto de serviços, como Luz, casas populares, escolas técnicas e universidades. Nossa crítica diz respeito à perda de oportunidade, possível numa conjuntura favorável que foi dada ao PT, para iniciar reformas estruturais de ruptura sistêmica com os donos do poder; para provar que é possível uma nova direção política e moral no comando da coisa pública; para fortalecer a participação da sociedade no controle do orçamento e das instituições públicas [radicalização da democracia]; e para o empoderamento das organizações sociais ao invés de patrocinar a sua cooptação e a sua debilidade política moral como foi feito. Trata-se, enfim, de uma crítica qualificadora do debate político que constata o desperdício de oportunidade por um partido e seus dirigentes narcisistas, que ratificam o gosto do poder pelo poder e pela adesão aos mecanismos de governabilidade mantidos por práticas de corrupção, na crença de que, se temos uma causa que pode ser apresentada como nobre, os fins justificam os meios.

Lutar por uma reforma dos três poderes e por um projeto para o país parece ser, hoje, uma coisa sem poder de mobilização, coisa entregue ao destino ou nas mãos de Deus. No Brasil, pós-governos petistas, esse sentimento de impotência se acentuou dando lugar a uma espécie de cartasse social nas redes socais de cunho autoritário, praticadas tanto por narrativas de esquerda como de direita, com discursos irracionais, conservadores e fascistas, além de carregados de irracionalidades, em sua maior parte, sobre a inocência ou a culpabilidade de Lula. Diante deste contexto levantamos a pergunta: será que temos que bater no fundo do poço para explodir em esperança e comportamento transformador proativo e com um projeto desconcentrador de riquezas e renda para o país?

Uribam Xavier

Uribam Xavier

Graduado em Filosofa Política e Doutor em Sociologia, professor da área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais. Autor do Livro “O Capital e a Política”, editora Livro Novo, São Paulo, 2012.

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