A senadora Angela Portela (PDT-RR) criticou vários pontos da reforma trabalhista proposta pelo governo do presidente Michel Temer. Na opinião da senadora, o texto é “a mais cruel proposta já feita sobre o tema” e torna precárias as relações de trabalho. Entre os pontos criticados estão a permissão para que grávidas façam trabalho insalubre, a possibilidade de divisão das férias, a diminuição do intervalo intrajornada e a prevalência do negociado sobre o legislado.
Esse último ponto, de acordo com a senadora, faz com que o Estado deixe de ser mediador das questões entre patrões e empregados. Com isso, afirmou, será formado um balcão de negócios dos direitos trabalhistas em que apenas os trabalhadores sairão perdendo. Com milhares de desempregados e grande oferta de mão de obra, o empregador passará a oferecer cada vez menos, de acordo com a senadora.
– Sem a legislação que ampare o trabalhador, restará a ele apenas o que for oferecido pelo empregador. Nesse quadro de desequilíbrio de poder entre as partes negociadoras está a institucionalização da precarização do mercado de trabalho – alertou.
Agência Senado
