Reforma ou cambalacho, por Rui Martinho

Anuncia-se uma reforma política. Discutem se a reforma é política ou simplesmente eleitoral. É discussão menor, centrada em uma firula semântica. Outra discussão, mais grave, voltada para um aspecto importante, é se teremos uma reforma política ou um cambalacho dos deputados e senadores, preocupados em escapar da degola que se anuncia nas próximas eleições. Dizem o óbvio. É claro que legisladores se preocupam com a própria sobrevivência e que as eleições promoverão uma grande renovação do Congresso. Em 2014 não voltaram à Câmara dos Deputados 43% dos seus integrantes. O índice de renovação foi alto. Tem sido sempre.

Podemos concluir que o problema é renovar. O nosso Parlamento, reconhecidamente ruim, é um dos que mais renovam os seus integrantes. O equívoco se radica na ideia de que o problema são as pessoas, ao invés do aperfeiçoamento das instituições. Weber, quando da discussão da constituição alemã de 1919, defendendo o fortalecimento do parlamento, opondo-se aos que diziam ser péssima a qualidade dos deputados germânicos, desmerecendo o fortalecimento do Legislativo, comparou os parlamentos britânico e alemão, atribuindo a melhor qualidade dos primeiros ao fato de exercerem o poder. Isso os obrigava a agir responsavelmente.

Haverá casuísmo na reforma em curso. A reeleição é o alvo dos legisladores. Mas não esqueçamos que as eleições são uma incerteza. O próximo pleito não será tão rico como os anteriores, por mais que o financiamento público seja inflado e os novos nomes sofram restrição por parte dos donos dos partidos e se prejudiquem com a restrição financeira e publicitária, os veteranos têm uma desvantagem: são desacreditados.

O distritão, com todos os inconvenientes, não é tão grave como se tem proclamado. Enfraquece os partidos, exceto quando não existam. O importante é que a fonte de recursos está secando. O fim do voto proporcional e os inconvenientes do distritão abrem o caminho para o voto distrital, puro ou misto. Este é muito complicado para o eleitor mediano e mantem em parte os inconvenientes do voto proporcional. Será, ainda assim, um avanço.

Rui Martinho

Rui Martinho

Doutor em História, mestre em Sociologia, professor e advogado.

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