A pseudo reforma, por Adriana Alcântara

Acordamos dia 7.10.2017 mais uma vez com aquela sensação de termos sido enganados: perdeu-se mais uma vez a oportunidade de fazer uma reforma política que impactasse positivamente o processo eleitoral. O clima de crise financeira e política pelo qual passa o País gerou uma expectativa de que a reforma traduzisse mais parcimônia nos financiamentos de campanha, limitasse os valores de doação feita pelos próprios candidatos. Não aconteceu.

Todo o circo chamado reforma política nos enfia goela abaixo um fundo de financiamento de campanha no valor de 1,7 bilhão de reais para 2018 onde teremos eleições para os cargos de Presidente da República, deputados estaduais, federais e senadores. Há contradição? Os Deputados e Senadores sabem que a crise é real? A crise chega até eles ou é figura de retórica que assombra os lares dos brasileiros desempregados, servidores públicos, aposentados?

A crise não existe para a classe política ou, se existe, esbarra na porta da autoridade mais superior e deixa de ser motivo para justificar uma reforma política séria com decisões de ordem procedimental e ética que traga preocupações com o exercício da democracia.

Mais uma vez a representação está na pauta assim como a falta de representação. Os nossos representantes se representam a si mesmo, defendem os próprios interesses e quando criam uma cláusula de barreira ou de desempenho que dificulte a existência dos partidos políticos querem diminuir a concorrência entre gigantes e nanicos já que os pequenos – sem receber o fundo partidário e sem ter direito ao horário de propaganda partidária, perderam a sua utilidade.

Descobriram os nossos legisladores a forma de barrar a explosão partidária vetando da forma mais eficaz o crescimento e a existência de novos partidos políticos pois agora este não tem mais valor no processo eleitoral. As agremiações partidárias gigantes já aprenderam a sobreviver nessa selva de pedra e agora descartam os partidos que um dia lhes serviram. Até acho que essa sopa de letrinhas que é o cenário partidário não contribui para o processo democrático e que os sessenta partidos que ainda estão na fila de formação talvez não melhorassem a qualidade da classe política, mas é óbvio que houve um trabalho em causa própria que não destoa do cotidiano do Congresso. Há ainda o gosto da medição de forças: já que a Justiça Eleitoral libera a criação de novos partidos políticos, inviabiliza-se o seu funcionamento e a sua funcionalidade e tudo continua no faz de conta!!!.

Adriana Soares Alcantara

Adriana Soares Alcantara

Técnica Judiciaria do TRE/CE, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza e em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC, Mestranda em Planejamento de Políticas Públicas pela UECE.

Mais do autor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *