Precisamos falar de QSP… Parte 10 — por Osvaldo Euclides

Em números redondos, o orçamento do Poder Executivo em nível Federal (o que se chama a União, sob o comando da presidência da República) para 2018 será de R$3,6 trilhões. Essa é a quantia que o chefe de governo administrará, com ampla liberdade e pouca vigilância, apesar de, aqui e ali, alguém dizer que “o dinheiro é todo carimbado”, ou seja, previamente dirigido para esta ou aquela rubrica. Veja-se.

A arrecadação federal está prevista ser de R$1,7 trilhão. A receita da seguridade social R$730 bilhões. E a rolagem da dívida interna, R$1,2 trilhão.

A conta mais alta do gasto público é a de juros da dívida interna, a renda dos ricos e grandes investidores e gestores de reservas financeiras aplicadas em títulos do Tesouro Nacional (uns trinta mil CPFs e CNPJs). A segunda conta mais alta é a conta da aposentadoria, renda de trabalhadores públicos e privados no outono da vida, umas trinta milhões de pessoas (CPFs) ou famílias. Depois, muito depois, vêm as contas da folha de servidores e os gastos com educação, saúde e investimentos em infraestrutura.

Como se vê, o serviço público mesmo, aquele dirigido ao cidadão, só aparece depois do terceiro posto da fila, embora a aposentadoria seja tão importante e significativa quanto saúde, educação e segurança.

Outra maneira de ver a conta é dividindo-a pelos três poderes. O Executivo fica com mais ou menos 95 por cento e os outros dois (Judiciário e Legislativo) com os restantes 5 por cento. E a Constituição diz que os poderes devem ser harmônicos e independentes. E normalmente são. Quando fogem a esta regra, dá-se o que se deu há dois anos: juntos, Legislativo e Judiciário anularam os efeitos de uma eleição e o país foi virado ao avesso e posto de cabeça para baixo. E muita gente acha que está tudo certo…Voltemos ao serviço público.

Se admitirmos que os serviços que os membros do Parlamento e os membros do Judiciário prestam ao país fazem parte do suporte institucional de qualquer democracia e apenas servem ao povo indiretamente, assim se pode afirmar que os serviços de interesse direto do cidadão são prestados pelo Poder Executivo nas três esferas (Governo Federal, governos estaduais e prefeituras): educação, saúde, segurança e infraestrutura física (transporte, comunicação, energia e outros).

E, por isso, o Poder Executivo fica com os 95 por cento. Entretanto, como se vê acima, os serviços não vêm em primeiro lugar. O serviço que vem em primeiro lugar é o serviço da dívida, os juros. Logo, saúde, educação e segurança (e toda a infraestrutura) saem prejudicados, por não terem financiamento e suporte adequados. A classe média pouco sente o impacto (porque se resolve com o automóvel, com o plano de saúde e com a escola particular), o povão sofre de maneira forte e direta.

Se no orçamento e na prioridade, o serviço sofre por falta de dinheiro, na parte de pessoal, o drama é maior ainda. Nos anos 1980 (que muita gente chamou de ‘década perdida’) e 1990, o governo federal praticamente não repôs as perdas de funcionários públicos por morte e por aposentadoria. Quase não houve concursos públicos, criando uma enorme fragilidade nos serviços prestados ao cidadão. Todas as áreas foram prejudicadas. Talvez tenham sido poupadas dessa devastação apenas as áreas de diplomacia e finanças. Uma das áreas mais atingidas por esse enfraquecimento do Estado foi a fiscalização. De certa forma, o Estado virou um tigre sem dentes e sem garras. Rugia, mas ficava nisso. Saúde e educação estão cheias de “terceirizados” (sem falar das Organizações Sociais que assumiram grande número de unidades estratégicas de saúde) e agora isso pode piorar, por força do teto de gastos fixo por 20 anos.

Pra completar a falta de atenção e prioridade para o serviço prestado ao cidadão, presidentes, prefeitos e governadores colocam seu olhar mais generoso nas obras e projetos. De preferência, grandes obras, grandes projetos. E deixam em segundo plano o serviço público, o servidor público e a qualidade do serviço público prestado ao cidadão.

Essa prioridade precisa mudar – em benefício da maioria e dos mais humildes.

Diz-se que quando, na gestão de uma grande organização, se deseja resultados de longo prazo, investe-se em estrutura e equipamentos. Quando se deseja resultados de médio prazo, mudam-se os processos. E quando se necessita de resultados a curto prazo, mobilizam-se as pessoas. Qual é o caso e quais são as carências do serviço público, na sua visão, caro leitor?

Ainda precisamos falar de QSP.

Osvaldo Euclides

Osvaldo Euclides

Economista e Professor Universitário.

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