Participação política e eleição 2016: a democracia como processo! por Josênio Parente

A explosão radical dos confrontos pós-eleição de 2014 marca um truísmo importante: o povo, como fonte de poder numa democracia, tem que exercer a soberania para que grupos políticos mais organizados não assumam essa prerrogativa. O dilema montesquieuliano era que a minoria não dominasse a maioria e vice-versa. Não existe vazio nem na política e nem na economia, pois será ocupado pela concorrência.

Igualdade e liberdade são os valores burgueses e Intelectuais do século XIX, de várias matizes ideológicas, como Karl Marx e Alex de Tocqueville, para citar os principais, também perceberam claramente o papel da participação política e exortavam nessa direção tanto ao proletariado (no caso de Marx) para o enfrentamento a fim de se caminhar para a igualdade, quanto ao povo em geral (no caso de Tocqueville) para garantir as conquistas da liberdade. Democracia, deste modo, é um processo, mas a forma mais adequada de governar numa sociedade competitiva.

Dizer que é um processo não indica direção: avanços ou recuos em relação a qualquer parâmetro para auferir resultados, sejam ideológicos ou econômicos. A política brasileira, nesse momento, entra na fase de maturação, a partir das mobilizações pós-eleição 2014. Assim, assistimos à radicalização nítida de um Brasil que tem uma realidade de desigualdade regional e social muito clara e resistente. Não foram apenas mobilizações ingênuas mas, passado o período de euforia distributiva e consumista, a política passou a ser vista como o caminho para que as questões sociais e econômicas possam ser equacionadas, com conotações diversas do clientelismo tradicional. A novidade, portanto, é ter fortalecida uma nova cidadania, com novos meio de atuação, como as redes sociais. Mais ativos e vigilantes, esses atores encontram na participação o caminho para a política. As elites regionais ainda estão presentes permanentemente nas articulações, conspiratórias ou não, e assistem ao aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais. Os controles das normas pactuadas são cada vez mais aperfeiçoadas.

No século XXI, apesar de ainda necessária a participação política para que a representação política se expresse, assistimos à desmotivação tanto nas democracias tradicionais quanto nas emergentes. Nas grandes democracias, atribui-se à sua passagem pelo Estado de Bem Estar Social, a proteção que o Estado fez ao cidadão, enquanto nos emergentes é devido a estes países chegarem tarde à economia de mercado e iniciarem protegidos pelo Estado. Nesse ambiente, a esquerda e a direita encontram terreno fértil para ocupação de espaços de poder. A participação política tem a ver com a competição na economia e com a política para que a ética democrática se efetive.

Os mecanismos institucionalizados de participação política que produzem efeitos estruturais duradouros na direção da ética liberal-democrática ainda continuam sendo as eleições, pelo caminho dos partidos políticos e pelos movimentos sociais. Além destas formas institucionalizadas de participação política há outras mais agressivas e podem produzir efeitos imediatos, mas imprevisíveis.

Weber, quando enfatiza a ação social, sua racionalidade ou não, como fonte do modelo do que é tradicional ou moderno, a ênfase está nas instituições, que controlam as expectativas de comportamento. A ótica de Marx, ao contrário, valorizava o confronto como forma de chegar a uma síntese, onde os valores de igualdade e liberdade possam ser alcançados. A luta de classe do século XIX aconteceu de forma inédita e como guerra civil. O século XX já conseguiu domesticá-la e o século XXI enriqueceu-a, ao recuperar o conflito cultural ao lado do de classe como os desafios da democracia no mundo globalizado. O Brasil chega a estes desafios. As eleições de 2016 irão trazer tendências que as respostas a essas mobilizações trouxeram para o aperfeiçoamento democrático ou não. Essa é a importância de acompanharmos o processo e detectar como a sociedade responde.

Essa introdução nos prepara para discutirmos as novidades dessa eleição. Primeiro vamos analisar o novo PMDB. Sempre um partido da governabilidade dos governos do PSDB e PT, como ele fica quando resolver substituir o PSDB como partido do empresariado paulista. Essa será, portanto, a primeira da próxima reflexão sobre esse momento. Vamos em frente!

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

Mais do autor

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.