Os moralistas do câmbio, por Luiz Gonzaga Belluzzo

Na quarta-feira 13, a Polícia Federal prendeu Wesley Batista. Ele e o irmão Joesley foram acusados de: 1. Prejudicar os demais acionistas com a compra e venda de ações na Bolsa. 2. Ganhar uma nota preta para a JBS com a compra de contratos de derivativos de dólares entre 28 de abril e 17 de maio, gerando lucros decorrentes da alta da moeda norte-americana após a revelação da delação.

É incorreto dizer que as manipulações nos mercados de capitais são práticas habituais das poderosas instituições que atuam em operações financeiras e cambiais. Essas manobras não são habituais, são constitutivas.

É ingenuidade (ou esperteza?) acreditar ou fazer crer que tais mercados atendam aos requisitos de eficiência, no sentido de que não possam existir estratégias “ganhadoras” acima da média, derivadas de assimetrias de informação e de poder. Os protagonistas relevantes nesses mercados são, na verdade, os grandes bancos, os fundos mútuos, fundos de hedge e a tesouraria das grandes empresas.

Em condições de incerteza radical, esses agentes são obrigados a formular estratégias baseadas em uma avaliação “convencionada” a respeito do comportamento dos preços. Dotados de grande poder financeiro e influência sobre a “opinião dos mercados”, eles são na verdade formadores de convenções, no sentido de que podem manter, exacerbar ou inverter tendências. Suas estratégias são mimetizadas pelos investidores com menor poder e informação, ensejando a oportunidade de ganhos especulativos para os poderosos.

A progressiva abertura das contas de capital desde o fim dos anos 70 suscitou a disseminação dos regimes de taxas de câmbio flutuantes, tornando dominante a dimensão de “ativos financeiros” das razões de troca entre as moedas nacionais, em detrimento de sua função de preço relativo entre importações e exportações.

As flutuações do câmbio ensejaram oportunidades de arbitragem e especulação ao capital financeiro internacionalizado e tornaram as políticas monetárias e fiscais domésticas reféns da volatilidade das taxas de juro e das taxas de câmbio.

A missão de turbinar a arbitragem e as posições especulativas é cumprida com engenho, arte e alavancagem (dez vezes na média das operações) nos mercados de derivativos, sob o comando das grandes instituições já acusadas nos países desenvolvidos de manipulação das transações cambiais. Em 2014, a autoridade britânica anticorrupção Serious Fraud Office empreendeu uma investigação a respeito das práticas anticompetitivas nos mercados cambiais.

O foco foi a colusão dos grandes bancos para manipular a “Fix”, taxa de referência formada no fim do dia, equivalente à nossa Ptax. No Brasil, em 2015, a Superintendência do Conselho de Defesa Econômica apontou a existência de “fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais no mercado de câmbio”.

Segundo o Cade, bacanas do mercado financeiro teriam feito um cartel para “fixar níveis de preços (spread cambial), coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira”.

As instituições financeiras acusadas também teriam se coordenado para influenciar índices de referência dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas compras e vendas de moeda.

Foram encontrados indícios adicionais de práticas anticompetitivas de compartilhamento de informações comercialmente sensíveis sobre o mercado de câmbio, como informações sobre negociações, contratos e preços futuros, ordens de clientes, estratégias e objetivos de negociação, posições confidenciais em operações e ordens específicas, e o montante de operações realizadas (fluxos de entrada e saída).

Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio.

As práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg– por vezes autodenominados pelos representados como “o cartel” ou “a máfia”. As condutas teriam durado ao menos de 2007 a 2013.

Não raro, os suspeitos de envolvimento direto e indireto nas manipulações sentenciam aconselhamentos peremptórios e moralistas a respeito da política econômica. Insistem na tese ridícula da eficiência dos mercados. Não se trata de informação privilegiada, mas sim, do privilégio de produzir a informação.

(Texto originalmente publicado em Carta Capital)

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