O setentão “Coronelismo, enxada e voto”, por Filomeno Moraes

Sob o título “O município e o regime representativo no Brasil: contribuição para o estudo do coronelismo”, foi publicada, em 1948, a tese para provimento da cadeira de Política da Faculdade Nacional de Filosofia, da então Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Republicada no ano seguinte, agora em edição comercial, foi batizada como “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil”, nome que persiste nas edições que se sucederam. O autor foi o mineiro Victor Nunes Leal, o qual, além de professor de Política, tornou-se, em seguida, chefe da Casa Civil do presidente Juscelino Kubitschek e, em 1960, ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo ocupado até ser violentamente aposentado, com base no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968.

Mas, afinal, o que é o coronelismo? Muitas vezes, tem-se confundido coronelismo com mandonismo e clientelismo, confusão que vale para admiradores e desafetos da obra de Leal. No texto “O coronelismo e o coronelismo de cada um”, de 1980, o autor cuidou de precisar o conceito de coronelismo, o qual, embora incorporando traços do mandonismo, era mais do que isso, pois fazia parte de um sistema a interligar coronéis municipais, governadores e presidente da República. Assim, afirma Leal, “o coronel entrou na análise por ser parte do sistema, mas o que mais preocupava era o sistema, a estrutura e maneira pela qual as relações de poder se desenvolviam na Primeira República, a partir do município”.

Deve ser destacado que “Coronelismo…” inovou metodologicamente ao introduzir no pensamento social e político brasileiro a combinação de teoria e empiria, proporcionando uma abordagem teórica e conceitual a par de recursos oriundos de dados quantitativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, anais legislativos, jornais da época e resultados de pesquisas sociológicas e antropológicas. José Murilo de Carvalho, considerando que o livro é o primeiro trabalho moderno de Ciência Política no Brasil, aponta-lhe algumas originalidades do livro. “A primeira, a mais importante e menos compreendida” é o enfoque do coronelismo como sistema. Outra, foi o rompimento com o estilo dicotômico de analisar a política e a vida nacionais, tipo casa-grande v. Estado, feudalismo v. capitalismo, litoral v. sertão, eleição v. representação e, fundamentalmente, público v. privado. Depois, Leal buscou superar os determinismos – alguns herdados do século XIX, outros originários do seu tempo -, tais como os juridicismos, os economicismos, os culturalismos, os racismos, os psicologismos.

De fato, em “Coronelismo…”, Leal dialogou com os principais intérpretes do Brasil do seu tempo, mas, distanciou-se dos pensadores autoritários, dos Francisco Campos, dos Azevedo Amaral, dos Oliveira Viana, ou dos céticos a respeito das possibilidades democráticas brasileiras, como Sérgio Buarque de Holanda. E, assim, construiu um painel de largo espectro do Brasil, em que permaneciam congeminadas na época tradição e modernidade. Quando Leal escreveu “Coronelismo…”, o fenômeno já era coisa do passado, mas o que está contido na obra, e que foi importante na época em que veio à luz e o é até hoje, é a preocupação com o suplantar do falseamento da representação e de transformar a “mentirosa urna”, com a implantação no Brasil de um verdadeiro sistema representativo, de uma verdadeira democracia política.

Contra a arrogância dos demiurgos e iluministas de hoje, calham bem as palavras do autor de uma das obras mais importantes de interpretação deste tão complexo e complicado Brasil: “Nunca passei de um professor dedicado e sério, mas discreto e sem pretensões […] pela pouquíssima familiaridade com as línguas estrangeiras, pela carência de bibliografia e pela nenhuma frequência a cursos de pós-graduação, seja no exterior, seja no Brasil”. Com certeza, a obra de Victor Nunes Leal, ao completar setenta anos de publicação, continua a iluminar os caminhos ínvios da qualificação das instituições representativas brasileiras, com as suas mazelas antigas e novas.

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

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