As mãos calejadas ensinam ao quebrador de pedras que o uso da força é uma questão mais de neurônios do que de músculos. Acompanhado do seu pequeno instrumento de trabalho, um velho martelo sustentado por um cabo de madeira, sabe que a pedra tem seu mistério; suas pontas concentram toda sua resistência, enquanto seus anglos deixam-se penetrar já no primeiro contato. O quebrador sabe que a pedra está em estado bruto, não há qualquer comunicação entre ele e seu objeto. Portanto, não adianta ir de encontro à sua resistência. Encontrar sua face evitará desgastes e proporcionará um dia de trabalho mais ameno. Eis aí nossa lição: quando estamos diante de uma pedra, e de sua incomunicável resistência, devemos nos valer da sabedoria do quebrador de pedras.
A resistência de uma pedra equivale a uma ideologia. Nada pode ser constituído socialmente sem que parta de uma resistência ideológica. Até o dicionário, instrumento caracterizado por sua objetividade exala a ideologia de quem catalogou e organizou suas páginas. Saindo da ciência passando pela religião, chegando ao estado, tudo possui base ideológica. Nada pode ser considerado isento da ideologia, seja você conservador, seja ele liberal ou aquele comunista. Isso parece positivo, o grande problema é quando esquecemos o mais importante: o diálogo entre os valores. Nessa linha, queria propor um exercício ao leitor e chamar de pedra a violência e o quebrador de pedras, todos nós, em especial o estado.
Temos presenciado uma disputa por território entre grupos criminosos. As facções têm suas origens ligadas à busca pelo poder, para tanto, estabelecem palavras de ordem e estruturas orgânicas. Sua inscrição no mundo do crime é caracterizada por símbolos capazes de identificar publicamente seus adeptos, até seus nomes dão conotação de força. O símbolo é utilizado como estratégia para denotar uma ideologia. Assim, já faziam os romanos e mediáveis. A ação de uma facção é de difícil controle porque a organização não é piramidal. Feito empresa moderna, a descentralização da sua estrutura estabelece uma lógica de difícil identificação da liderança local. Do ponto de vista organizacional isso implica no modus operandi explicando a violência, com que costumeiramente agem. A ideia é simples, como se trata de uma organização descentralizada, há uma concorrência entre seus adeptos. Feito meta, aquele que executar a tarefa de forma mais violenta vai receber maior prestígio (poder). No limite, influenciam a sociedade impondo outra lógica, fora das leis e dos códigos socialmente aceitos. Numa palavra: medo!
Não obstante, a utilização da força bruta para declarar guerra às drogas, não cumpri sua função há muito tempo. Equivale aquele quebrador que ainda não encontrou o lado certo da pedra. Porém o estado tem insistido nessa loucura. O resultado é catastrófico. Ano passado demos “descarga” em mais de 5 mil pessoas, em geral, jovens cujo desaparecimento foi legitimado pelo governo ao afirmar que “mais da metade tinha passagem pela polícia por envolvimento em facções”. Como se isso trouxesse alguma anestesia social. Abrimos 2018, e antes de conhecermos seu trigésimo dia, assistimos duas chacinas. Ambas motivadas pela “guerra às drogas”. Em trinta dias, mais de 15 pessoas foram exterminadas diariamente. Números de guerra traduzida pela ausência de medidas concretas, por um lado, e escolhas arcaicas por outro.
Já não podemos dizer que o fato foi isolado, basta lembrar que em 2016, policiais encapuzados (segunda a denúncia do Ministério Público) invadiram casas e retiraram a vida de 11 pessoas no Cúrio. Agora, a farsa se repete como tragédia. No último dia 27, no bairro das Cajazeiras – periferia de Fortaleza – 14 pessoas foram exterminadas. No dia seguinte, detentos trocaram tiros, mesmo estando presos, provocando a morte de 10, dentre eles. Isso para não falar de assassinatos coletivos em Sobral, no litoral e no sertão central. Não. Não se trata de fatos isolados!
Assim, o que de comum tem essas mortes? Do ponto de vista sociológico, posso afirmar que há duas marcas importantes: a primeira trata-se da disputa pelo poder. De forma abstrata são ideologias conflitantes e cada vez mais organizadas agindo e estruturando novas formas de se relacionar pelo medo. Estabelecem uma estética de guerra em virtude do conflito seja horizontal – com outras facções, ou vertical, com o próprio estado. A segunda marca é a participação do Estado. Em todas elas, o estado erra na forma e no método, ou seja, pela ausência ou pelo excesso. Deixa-se diminuir pela ausência ou limita-se a reprender pela força. Aumentar o efetivo, adquirir novas viaturas e reelaborar a estrutura burocracia, é efetivamente importante, mas insuficiente quando é preciso conviver com tipos diferentes e distantes de polícias. A polícia civil e a militar parecem desorientadas, não só por alguns de seus funcionários, mas pela própria estratégia estabelecida de segurança que, aliás, não deve ser resumida a visão microscópica de polícia.
É preciso, enfrentar o velho problema com soluções inovadoras. Quando afirmamos isso, não queremos dizer que temos a receita. Sabemos que o problema é gigantesco, diria estrutural. Não podemos repetir a covardia de Menezes Pimentel quando autorizou a maior chacina do estado matando mais 300 pessoas no Caldeirão, 1937. Também não podemos nos furtar em apontar algumas sugestões que daqui parecem ser básicas. A primeira delas consiste resgatar a ideologia perdida. Resgatar o respeito. Apresentar um princípio norteador que supere o medo. O único sentimento que supera o medo é a esperança. O respeito e a esperança são frutos da intolerância a corrupção. Não adianta fazer novos concursos e deixar maus polícias agindo. É inadmissível ver delegados envolvidos com tráfico, é insuportável observar pessoas com alta patente cumprindo tarefas escusas como cobrar dinheiro de comerciantes. É preciso ter punho firme. Dizer quem manda! Isso pode ser rápido.
Depois, articular (eu diria, retomar) o sistema penitenciário. Não fazer do presídio um depositário de seres humanos, mas o lugar onde se restabelece a cidadania. Esse processo está intimamente atrelado ao setor judiciário, que não pode tardar, nem tão pouco ser permissivo com alguns de seus integrantes vendendo Habeas Corpus em tardes de sábados. A audiência de custódia além de ser um direito é um instrumento para dar celeridade ao mandato. Evita, a superlotação nas delegacias. Estima-se que 40% dos presos são provisórios. Sem perceber, sustentamos pequenas “Guantánamo” reproduzidas em delegacias Ceará afora.
É preciso desorganizar aquilo que está, aparentemente, organizado. Uma das estratégias mais antigas é cortar sua comunicação. Isso levará a desarticulação dos detentos que comandam ações externas. O estado sabe de onde vem os “salves” para tocar o terror na cidade. O cumprimento desse processo é inclusive elementar. Em seguida o uso da força se dá na medida certa. A dosagem aqui é o equilíbrio da responsabilidade. Não podemos exterminar vidas, a responsabilidade é nossa. Práticas não letais equivalem ao quebrador, buscando o melhor ângulo da pedra. No terceiro momento, o estado precisa de algo mais consistente para tornar o tráfico desinteressante. É necessário desempregar o grande traficante. Nesse caso, precisamos discutir e aprovar em caráter de urgência medidas que deem a legalidade para alguns entorpecentes. Precisamos substituir discursos morais por aquilo que realmente interessa: vidas!
Por fim, reafirmo que todas as vidas interessam. Não reproduzo o medo, nem digo que não há saída. Sempre há. Mais isso exige um novo caminhar. Exige mudar radicalmente o rumo. Exige mais inteligência menos força. Às vezes a sabedoria da experiência vale mais que um método acadêmico, às vezes a soma dos saberes coletivos contribuem muito mais. Vamos observar o velho quebrador de pedras.
