O poder invisível no Brasil, por Adriana Alcântara

Estou lendo Democracia e Segredo, de Noberto Bobbio. Escrito a partir de uma série de escândalos ocorridos na Itália após a Chacina da Praça Fontana, em dezembro de 1989, o autor percebe a existência de um duplo governo, o visível e o invisível, este totalmente contrário ao Estado democrático, porque age contra os seus cidadãos praticando atos que, por serem secretos, escondem improbidade, corrupção, violência, conluios…

É impossível não fazer um paralelo constante entre o que disse Bobbio sobre a democracia na Italia e o que está ocorrendo no Brasil, onde sucessivas e intermináveis operações da Polícia Federal dão as manchetes do dia. Diuturnamente novas apreensões, novos flagrantes e novas delações trazem ao conhecimento dos cidadãos atônitos a certeza de que existe muito mais a se descobrir. Bobbio afirma que o poder invisível pode assumir várias formas: aquele que se volta contra o Estado, como as organizações criminosas; aquele que se forma para combater o poder público e se aproveitar dele através de benefícios que não seriam permitidos claramente e, por fim, o poder invisível a serviço do Estado, como o serviço secreto, exemplo do autor.

Entendo que, no Brasil, a segunda modalidade é aquela que hoje sangra de morte as instituições, a classe política, o homem público. É o poder invisível existente a despeito de todas as normas e princípios constitucionais que regram respeito à Administração Pública. É aquele que, secretamente, forja licitações, institui propinas, fundamenta a privatização de estatais, motiva operações infindáveis, desvia recursos públicos e, generaliza a decadência do homem público no Brasil.

E vivemos tudo isso de forma paralela à existência de leis diversas que permitem o acesso à informação, regem processos licitatórios, proíbem nepotismo, penalizam o agente ímprobo, instituem a transparência dos atos públicos, apuram responsabilidades. A contradição é patente entre o que há de regras de conduta – em quantidade excessiva, e a falta de compromisso ético e político existente no Brasil por parte daqueles que uma vez escolhidos, se propõem a nos representar.

Adriana Soares Alcantara

Adriana Soares Alcantara

Técnica Judiciaria do TRE/CE, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza e em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC, Mestranda em Planejamento de Políticas Públicas pela UECE.

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