O paradoxo e a tolice nas artes da “governabilidade”, por Paulo Elpídio de Menezes Neto

Raymond Aron reconhecia a tolice “como fator determinante da História”. No campo das ciências sociais, notadamente da Ciência Política, sabem os peregrinos dessas paragens nada bucólicas da vida em sociedade, a História importa de fato, reconhecida a sua contribuição: ela é fonte e registro, embora suspeitos, das peraltices dos homens (e das mulheres), atores voluntários do grande teatro politico da vida. Platão, Santo Augustinho e Montaigne, mas não apenas eles, referem em seus escritos e reflexões sobre o quanto representava a imbecilidade humana no governo das gentes.

À tolice, assim entendida como ingenuidade, malícia ou hipocrisia nos cometimentos humanos, deve-se associar o paradoxo, construção deliberada ou acerto improvisado do qual se pode extrair a confusão criadora, obra prima a que se entregam os dedicados ao labor da política. Pois contava-se que o diabo pretendera pôr em cheque a força do poder de Deus desafiando-o a criar um rochedo tão grande que Deus, Ele próprio, não seria capaz de erguer. Assim, que escolha restaria a Deus? Se Ele não conseguisse levantar o rochedo, deixaria de ser “todo-poderoso”; se Ele conseguisse levantá-lo teria sido pela Sua incapacidade de tê-lo feito tão grande quanto necessário. A práxis política se desenvolve ao leve toque de pradoxos e engenhosas criações, entre tanta outras coisas pouco comezinhas, ao empuxo das “fake news” e das “post truths” que não são propriamente invento contemporâneo. Maquiavel já as conhecia e as descreveu com maestria.

Essas imponderáveis conjecturas — que animaram teólogos e filósofos aplicados nos seus mergulhos pelos medos e perplexidades humanas — me ocorreram ao assistir a reprise de dois momentos trágicos da memória parlamentar brasileira recente. Vistos, assim, na perspectiva de um breve tempo passado, deixam-nos a imagem de impulsos verbais incontrolados e de acertos longamente tramados pelas beiradas da lógica, aos tropeços das concessões jurídicas. Certamente, não terão sido os únicos episódios, outros, muitos outros, poderiam ser empilhados na crônica da indigência da nossa imaginação política.

O balcão republicano da governabilidade

O primeiro desses feitos para sempre lembrados está naquela pantomima da votação do impeachment de Dilma Rousseff; o segundo, coincide com a repetição da votação da denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra Michel Temer. Já não vale a pena referir a “lógica” dos votos, articulados no balcão das contrapartidas combinadas do grande bazar da “governabilidade”. Bastaria atentar para a fala dos que declinaram as suas íntimas certezas e definitivas adesões ao anúncio de uma porta para o futuro, tomados de exemplar exaltação patriótica.

Nunca antes o retrato da estupidez marcara tanto e de forma indelével a retórica parlamentar, nestes alongados e celebrados fastos republicanos. Os desligados do nosso passado, que ao brasileiro pouco importa o que teríamos sido e praticado ou o que poderíamos ser, surpreenderam-se com o que viram e ouviram naquele momento. É que desconhecem do quanto fomos capazes antes, nesse teatro de absurdos de um passado que renasce com a persistência de velhos erros ignorados… Em nossos atos cotidianos que a História registra e recolhe, demonstramos inacreditável capacidade de repetir os mesmos feitos, incorrer nos mesmos erros (se é que possam ser assim entendidos como tal por quem os pratica) e ignorar novas possibilidades de errar de forma diferente. Em matéria de tropeços, somos conservadores, devemos reconhecer o traço peninsular do nosso caráter. Falta, como se vê, a esses episódios o inusitado da novidade, o gosto pela busca de erros novos.

Nesse presidencialismo de frágil índole republicana e pouco apego democrático, como o que aqui instalamos entre nós, entre leituras e exemplos mal digeridos dos “pais fundadores” americanos e da Revolução francesa, nada mudou, de fato, desde os tempos da velha monarquia da Casa de Bragança. O partido da oposição, no Brasil, é oposição até que se faça governo, afirmação conspícua que pode parecer redundante. Pura impressão. Essa passagem ritual prescinde de eleição, basta que se dê o inevitável encontro de uma natural convergência de interesses entre os que governam e os que se aprestam a dificultar o desejo de quem pretende governar… Em um sistema presidencial como o nosso, prevalece de forma predominante o que seria, a rigor, o acessório, o mecanismo eleitoral, as regras e a aritmética dos pequenos-grandes números de como se vota e se distribui a representação política que ninguém, alias, está empenhado em saber bem o que é e finalidade se propõe.

O nosso parlamentarismo envergonhado

O presidencialismo de cooptação veio para ficar, no Brasil. É uma espécie de parlamentarismo envergonhado, no qual os propósitos e as ideias são varridos e em seu lugar se finca a “negociação” em torno de oportunidades e indulgências plenárias conferidas aos fiadores dos haveres do Erário. As reformas políticas são mencionadas e anunciadas com zelo cívico, como se levadas a sério; tudo se reforma, desde que as coisas fiquem, no essencial, como sempre foram. Afinal, em boa lógica brasileira, não se muda time que está ganhando…

A palavra-chave “governabilidade” serve de blindagem contra os que suspeitam dos atores políticos e de suas leais intenções como homens públicos e estadistas. Com isso, a maioria parlamentar, qualquer que ela seja ou por quem a integra, e pelos meios que a possam assegurar e manter, toma a forma mais evidente do nosso espírito republicano-democrático – a maleabilidade de uma vocação que nega e rejeita o conflito. A governabilidade, assim entendida pelos brasileiros, caracterizaria o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Das “condicões necessárias”, quer isso dizer das combinações úteis para que, nesse negócio de interesses convergentes, ninguém perca, mas todos saiam ganhando. Em inglês, o termo “governance”, regulação social com vistas à governabilidade, recobre a ideia de “bom governo”, de objetivos e estratégias de governo bem traçadas, ou pelo menos, dentro de um certo espírito comum de construção . Pressupõe, em sentido estrito, o comportamento ético em relação ao Estado e aos cidadãos — e aos governados. Na realidade, somos, cidadãos, ao mesmo tempo governados e governantes. Michel Foucault emprestou à palavra “gouvernementalité” o significado de encontro entre as técnicas de dominação exercidas sobre os outros e as técnicas do governo de si próprio. A sua significação mais geral – “técnicas e procedimentos destinados a dirigir a conduta dos homens”—permite que se fale do governo na família, na casa, de um principado ou de um Estado, assim como das almas ou de si mesmo.

Governar para si ou governar para os outros

Contrasta entre a nossa “governabilidade” e a “governamentalidade” de Foucault o vazio do preceito ético. A maioria formada sem objetivos efetivos que não sejam os arranjos do assédio ao poder e da fruição do que ele pode oferecer não passa de uma operação aritmética de cooptação remunerada. Celebrada nos eventos recentes passados no Congresso, desaguaram como acontece, em geral, em promissoras convergências “de base”: foi assim com Sarney; Collor foi expelido por não demonstrar tão vivo o espírito de “compartilhamento republicano”; FHC usando seus brocados acadêmicos emplacou a reeleição do mandato presidencial em generosa aceitação. Lula e Dilma governaram como bem entenderam, ajudados pelos “companheiros de viagens”, sequiosos de cargos e prebendas, escorados na retórica “multi-uso” de mudanças amarradas em interesses bem articulados das elites denunciadas.

Chegamos, por fim, à cabeceira da “ponte para o futuro”, espécie de pinguela insegura, numa comparação bem humorada, a que a maioria se agarrou, nessa luta árdua de sobrevivência — e às meizinhas que asseguram a longevidade no poder, nos beirais do Estado. Os atores, persistentes figurantes de uma infindável “commedia dell’arte”, defendem, hoje, o que atacavam ontem; outros, contestam agora o que sempre defenderam em causa própria. E o fazem dominados pela certeza dos que acreditam nas próprias fabulações.

Afinal, ensinava Saramago, “Maus são os homens todos; a diferença reside somente na maneira de sê-lo”. Políticos, diríamos, somos todos nós, a diferença está como exercemos o nosso poder, a nossa bondade e a maldade que é o contrapeso das desesperanças…

A “deseleição”, a “démocratie de sanction”.

Prosa amarga como esta a que damos sentido e expressão reflete um dos maiores problemas politicos que a democracia vem enfrentando nestas últimas três décadas: a da perda contínua e progressiva da confiança dos cidadãos em seus dirigentes e nas instituições políticas. O fenômeno, assim o podemos caracterizar, é visto e identificado não apenas nas democracias mais recentes, naqueles países em que a experiência democrática traz consigo mais conflitos do que consensos, como nas democracias consolidadas da Europa e na América. Historicamente, a democracia manifestou-se sempre, ao um só tempo, como promessa e como problema, como pensa Pierre Rosanvallon. Na verdade, não tivemos, a rigor, regimes plenamente democráticos: podemos escaloná-los em níveis diferentes e patamares distintos de desenvolvimento. Poder-sei-ia dizer que a democracia é uma experiência em construção permanente, circunstância que lhe confere, na judiciosa apreciação de Rosanvallon, o mistério de desencantos e esperanças.

O que fixa a diferença nessa experiência, por conta do desafio que ela impõe, é a determinação, a vontade de levar a termo o projeto de instituições democráticas, a consolidação de estruturas frágeis, ameaçadas pelo autoritarismo de uma concepção de governos fortes e centralizados no poder de sua autoridade. Partidos, a natureza da representação e do mandato não contam verdadeiramente como suportes dessa construção. É certo, entretanto, que nessa complexa engenharia o processo eleitoral ganha dimensão e importância, embora nele não se resuma a força de todo o aparato democrático.

A eleição, tal como vista, como processo de escolha a que nos acostumamos nos regimes republicanos e democráticos, privilegiou, até agora, a escolha entre propostas e orientações, na medida do princípio da repreentação e do mandato. Escolhe-se alguém para uma representação parlamentar em função do que propõe e aceita (o eleitor concorda com o que promote ou o candidato representa de alguma forma o desejo, uma ideia, propósitos, projetos…). Ou ao encontro das expectativas manifestadas pelo eleitor — e o fazemos por um prazo fixado. Nessa equação nada simples de desejos, vontades e recepção, introduz-se nova variável até então pouco deconhecida. Nas eleições modernas, julga-se mais o passado; elas funcionam como processo de julgamento sobre o realizado ou deixado de fazer, embora o futuro se afigure por entremeio de novas estratégias imaginadas. Julga-se o desempenho do representado, do governante eleito, numa clara referência aos compromissos assumidos previamente. Chamaríamos de “deseleição” esse processo de revisão. Rosanvallon carateriza-o como “démocratie de sanction”.

Manifestações políticas recentes em todo o mundo e no Brasil denotam esse fenômeno de cobrança e rejeição como traços diferenciadores na relação eleitoral entre governantes e governados. Introduz-se a figura nova de um “recall” democrático, o que representaria a revisão dos conceitos primários da figura do mandato e, por consequência, da representação.

Essas mudancas não se operam rapidamente; quando isso ocorre não se faz sem o confronto com fortes reações. Vêm com o tempo, porém são inevitáveis. Perde mais quem mais tarda nesse processo. São os custos da insensatez. Ou as perdas da imprudência.

Referências:

Michel Foucault: “Philosophie, anthologie”, organizada por Arnold Davidson e Frederic Gross, Gallimard, Paris, 2004, pág. 653;

Pierre Rosanvallon – “La Contre-démocratie”, Essais, Éditinos du Seuil, Paris, 2006, pág. 175.

Paulo Watzlawick – “La réalité de la réalite”, Essais, Éditions du Seuil, Paris, 1978, pág. 24;

Lucien Jerphagnon – “La… sottise?”, Albin Michel, Paris, 2010, pág. 42

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista político, exerceu o magistério na Universidade Federal do Ceará e participou da fundação da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia, em 1968, sendo o seu primeiro diretor. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e reitor da UFC, no período de 1979/83. Exerceu os cargos de secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, secretário da Educação do Estado do Ceará, secretário Nacional de Educação Básica e diretor do FNDE, do Ministério da Educação. Foi, por duas vezes, professor visitante da Universidade de Colônia, na Alemanha. É membro da Academia Brasileira de Educação. Tem vários livros publicados.

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