O “estamento burocrático” de Raymundo Faoro e o Brasil de Michel Temer, por Filomeno Moraes

A leitura de Raymundo Faoro nunca deixa de ajudar a quem se vê a braços com as dificuldades insanas no entendimento da realidade política brasileira. Homem de pensamento e ação, no deserto de mulheres e homens públicos e de ideias em que se vive hoje, recuperar o seu pensamento e a sua ação ajudam a palmilhar tal deserto na busca de uma terra não devastada. De fato, depois de dezesseis anos das presidências da República de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que proporcionaram, com todos os problemas e senões conhecidos, um ciclo virtuoso na política, eis que ciclos viciosos se reimplantaram, com o desgoverno do segundo mandato de Dilma Rousseff e, a crer nos resultados das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e das decisões judiciais divulgados, com a existência de uma sociedade de criminosos que atinge o núcleo-duro do governo, a começar pelo presidente da República.

Em 1958, Faoro trouxe à estampa o seu “Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro”, obra que, revista e ampliada para a segunda edição (1973), tornou-se cânone da interpretação do Brasil. Depois, continuou escrevendo obras de fôlego e participando ativamente pela imprensa do debate político, até o falecimento em 2003. Como analista da conjuntura, Faoro sempre desnudou problemas difíceis, interpretando-os e, quando possível, oferecendo-lhes encaminhamento de solução, enfim, tornando mais fácil a compreensão do difícil processo político brasileiro, como se vê, por exemplo, no conjunto de intervenções realizadas entre 1979 e 2002 e enfeixadas no volume “A derrocaria traída: entrevistas”.

Durante o governo do general Ernesto Geisel, Faoro presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (1977-1979), com coragem e descortino, contribuindo enormemente para deslindar a distensão “lenta, gradual e segura” e torná-la, embora gradual, menos lenta, mais insegura para o poder militar e mais segura para os anseios de democracia e de Estado de Direito. Foi interlocutor do senador Petrônio Portela (ARENA-PI), encarregado pelo governo militar de procurar o apoio da sociedade civil para o projeto distensionista, para quem altivamente arrolou os itens imprescindíveis para a recuperação do Estado de Direito, a saber, o restabelecimento do “habeas corpus”, a realização de anistia política sem restrições e a convocação de uma Constituinte exclusiva.

Em “Os donos do poder”, apesar de utilizar de conceitos de Max Weber, o autor ressalta que, “apesar de seu próximo parentesco”, o livro não segue a linha de pensamento do mestre alemão. Diz ainda que, “não raro, as sugestões weberianas seguem outro rumo, com novo conteúdo e diverso colorido”, assim como “se afasta do marxismo ortodoxo”, principalmente quando sustenta “a autonomia de uma camada de poder, não diluída numa infraestrutura esquemática, que daria conteúdo econômico a fatores de outra índole”. Tal é a tese de Faoro, a de que o poder político no Brasil não foi exercido historicamente quer para atender aos interesses das classes agrárias, ou latifundiárias, quer aos interesses das classes burguesas, que mal se haviam constituído como classes. Pelo contrário, o poder político foi exercido em causa própria, por um grupo social cuja característica era exatamente a de dominar a máquina política e administrativa do país, através da qual fazia derivar seus benefícios de poder, de prestígio, de riqueza. O que chamou de “estamento burocrático”!

Faoro vai buscar na formação do antigo Estado português a substância vital do “patronato político brasileiro”: “De D. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo”, salienta. Evidentemente, o Brasil mudou e, aceitando-se criticamente a argumentação de Faoro, o “estamento burocrático”, se continua a existir, passou por vicissitudes. Com certeza, os problemas do Brasil de hoje são outros, em que não se pode desprezar a institucionalização da democracia e do Estado de Direito.

Todavia, persiste a dúvida de se – resvalando pelas sombras e desvãos do Estado como poder somente visível por meio de microscópios potentes, como os de Faoro – não sobrevive o “estamento burocrático”. Será que continua a impedir que o Estado, em vez de satisfazer interesses mais coletivos, constitua-se ainda como “comitê executivo do estamento burocrático”? Será que o juízo de Michel Temer, segundo o qual “nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, não é um reverberar dessa existência?

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

Mais do autor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *