O “circuito perfeito” e as consequências da corrupção política, por Cleyton Monte

Um dos modelos democráticos mais férteis na ciência política moderna foi desenvolvido pelo intelectual americano Robert Dahl. O autor aborda as condições necessárias ao arranjo democrático, chamado por ele de poliarquia, quando vários grupos políticos, num cenário de popularização e liberalização, disputam o poder, através de eleições livres. Para garantir o avanço do processo de democratização, faz-se então necessário estabelecer condições de participação e contestação nas esferas políticas, as quais se resumem nas possibilidades de o cidadão, a imprensa, a oposição e as organizações da sociedade civil formularem, expressarem e terem suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo.

A corrupção sistêmica faz essas premissas desmoronarem, ao distorcer o processo eleitoral, criando desigualdades entre os candidatos a um cargo eletivo e entre os eleitores, que passam a ter peso e importância proporcionais às suas “contribuições” à máquina de campanha. Ao falsear as informações, mascarar negociações ilícitas e disponibilizar dados incorretos à sociedade civil e aos grupos de oposição, a corrupção política dificulta a função de fiscalização da gestão pública, complica a dinâmica partidária, estabelece vantagens para aqueles que chegam ao poder e inviabiliza a renovação dos cargos públicos, essencial a qualquer democracia. E, por fim, já de posse das informações e recursos oriundos do poder, aloca pessoal e dinheiro público para beneficiar interesses privados, degradando o sentido e a finalidade das políticas públicas.

Grupos privados capazes de influenciar as decisões parlamentares ou pleitear informações privilegiadas na burocracia governamental burlam as regras da administração e, assim, conseguem minimizar as incertezas do livre mercado. Com o aumento do custo das campanhas eleitorais, partidos e candidatos negociam apoio com empresas pouco interessadas na democracia. Esse laço permanece após as eleições com um forte esquema de representação de interesses. Por fim, quando ocorre de ter suas ações desmascaradas, direcionam suas ações para o desvirtuamento do papel do Judiciário, comprando decisões que lhes assegurem a impunidade. Dessa forma, amplia-se a extensão da prática espúria que, para obter sucesso, certamente perpassa uma conjunção de outros interesses de atores e organizações.

A percepção, prática e reprodução da corrupção se agravam quando se tem uma forte recorrência da impunidade, considerada grande motor da corrupção. A impunidade acaba passando a ideia de que a Constituição pode ser ultrajada, quando certos interesses estão em jogo, abalando a credibilidade do regime político, ampliando a apatia política do cidadão na democracia representativa, produzindo insatisfação em alguns setores da atividade produtiva e gerando um clima de incerteza quanto às reais “regras do jogo”. Ao abrir muitas possibilidades para esse tipo de prática, a corrupção corrói um dos pilares da democracia: o sentido de fiscalização, por parte da sociedade civil, dirigida aos atos de responsabilidade dos seus legítimos representantes.

Cleyton Monte

Cleyton Monte

Doutor em Sociologia, professor da Faculdade Cearense, analista político e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM-UFC)

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