Não é prudente sequer insinuar que os movimentos do vice Michel Temer correspondam a conspiração

Professor Filomeno Moraes cita eventos históricos envolvendo vices no Brasil e analisa os movimentos políticos e as palavras de Michel Temer, em artigo intitulado “Vice-presidente para quê?”

Vice-presidente para quê?

Filomeno Moraes

Diante da enxurrada de acontecimentos, atitudes e pronunciamentos que dizem respeito ao governo/desgoverno da presidente Dilma, torna-se cada vez mais complicado o vislumbrar do desfecho para a crise política que o país atravessa. Parece que tudo é possível, a saber, renúncia, “impeachment”, esvaecimento político-administrativo por mais três anos e meses ou, quiçá, a recuperação milagrosa da governabilidade. De todo modo, na confusão de cenários, não é imprópria a especulação, em tese, sobre a figura do vice-presidente no estabelecimento constitucional brasileiro.

Na verdade, depois de Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor de Melo, os vice-presidentes perderam a condição trágica que acompanhou vários deles na evolução republicana. Uma maior afinidade pessoal e política entre presidente e vice marcou os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva: o discretíssimo Marco Maciel, no primeiro caso, e José de Alencar, não tão discreto nas suas opiniões contrárias à política econômica anticíclica do Ministério de Fazenda e do Banco Central, sob a batuta lulista. O que os deixou enquadrados na normativa do art. 79 da Constituição Federal, segunda a qual “substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”, sem prejuízo de que, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Agora, o reservado vice-presidente Michel Temer do primeiro mandato de Dilma Rousseff ganha destaque, nestes primeiros nove meses do segundo mandato, provocando uma catadupa de avaliações – contraditórias -, vocalizadas pelo noticiário da imprensa, as opiniões dos analistas e as impressões publicadas dos políticos. Recolho da “Folha de São Paulo” (5 e 20/9/15) sequência de alguns dos seus movimentos, desde o dia 5 do mês de agosto passado: 1. Temer ressalta ser “preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar”; 2. Temer deixa a função de articulador político do governo e, reclamando de “ambiente de intrigas e fofocas”, afirma que continuará a cuidar da “macropolítica”; 3. Temer recusa-se a apoiar a recriação da CPMF; 4. Temer recusa convite de Dilma para reassumir a articulação política e reclama ter sido excluído dos debates sobre a CPMF e a reforma administrativa; 5. em palestra para empresários, em São Paulo, Temer, comentando a situação de Dilma, afirma que “ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice [de popularidade] baixo”.

Não é prudente sequer insinuar que os movimentos do vice-presidente correspondam a conspiração. Todavia, assertivas como “alguém [que] tenha a capacidade de reunificar”, o cuidar da “macropolítica” (que é atribuição constitucional do presidente da República) e a recusa em aceitar missões do presidente são denotativas de um esgarçamento de relações, que acentuam a crise, majoram o isolamento da presidente e torna a luz no fim do túnel mais distantemente improvável. Além de tudo, não se esqueça também de que o vice-presidente é o presidente do PMDB, agremiação dotada de um realismo político capaz de enrubescer o senador Pinheiro Machado, o condestável da República Velha.

Tem-se nos anais históricos brasileiros vices de todos os modelos, inclusive os que saíram da condição de atores coadjuvantes para a de atores principais. Café Filho e João Goulart, antes de 1964, Aureliano Chaves, durante o governo militar de João Figueiredo, José Sarney, na transição, e Itamar Franco, do Brasil constitucional e de eleição presidencial direta, mostram os enredos. O que o futuro próximo reserva para Temer?

A propósito, interrogado sobre o fato de o país não ter vice-presidente, um provecto publicista mexicano respondeu com outra pergunta: “Para quê? Para ficar conspirando no interior do palácio governamental?”

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

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