Algumas nações sobrevivem com seus chefes de estado andando pelas sombras, tudo para baixo do tapete, e até tentando contornar verdades que muitas vezes não podem ser assim tratadas e acabam por trazer mais problemas futuros do que se poderia esperar. Citamos nações em que o povo se acomoda, a exemplo de Cuba, Venezuela e outros da América do Sul. Toda acomodação é um conflito latente. Melhor seria exigir transparência dos governantes nos atos praticados na gestão.
Vivemos momentos que mais parecem os de uma pós-revolução e pretendo explicar as razões de nossa afirmação. No Brasil por exemplo, afloram com destaque as questões de segurança pública e nós exigimos que os culpados sejam presos. Acontece que os delitos não cessam e a toda hora são flagradas novas infrações de toda espécie e o número de reclusos aumentam. Os chamados presídios estão abarrotados e não temos mais aonde colocar os infratores. Isso parece com países que enfrentaram os problemas do “Pós-revolução” em que os detidos eram levados ao “PAREDON” alguém lembra?
Uma maneira disforme de tratar a questão! Qual é a forma? O Governador chega ao cúmulo de contratar empresa privada para cuidar dos ré-educandos a um custo individual por encarcerado de aproximadamente 5 (cinco) salários mínimos. No interior do “Presídio” que deveria ter um controle disciplinar, não tem! E o que menos se vê é o cumprimento de regras. Percebemos que o “Estado” paga a elevada quantia por cada interno e ainda assim a empresa contratada assiste ao que se vê na imprensa. O que se vê? Um descalabro nacional e o controle é das facções.
Até o momento em que o novo governo de Michel Temer se instalou, nada disso era problema, certo? Não! Errado, porque o problema vem de longe. Líderes {do bem e do mal} que tentam controlar os presídios sempre existiram! Quando Brizola governava o Rio de Janeiro, o famoso líder ”Escadinha” travou uma guerra surda com o governante que passou a abrir um diálogo no sentido de acalmar os reclusos. Quem ficam impacientes são eles internos (controlados de fora dos presídios) e não todos os internos dos presídios como se comenta acerca de famosas casas de correção. Quem responde por isso? O Estado já sem recursos e sempre que algo acontece: Libera mais verbas. Não deveria ser assim!
Voltando à questão cubana em que ficaram famosos os casos de abusos nos seus presídios e isso é tema que não pretendo abordar, não por este aspecto. Diferentemente daquela nação o problema aqui é diferente, como? Lá em Cuba a maioria das denúncias eram contra o tratamento recebido por presos políticos. Aqui no Brasil os presos políticos são em minoria e estes assim chamados, bem entendido, pretensos presos políticos, são muito bem tratados.
Há uma diferença em ser bem tratado pelas boas condições do Presídio e pela vontade política. Esclareço que no Brasil tem presídio com celas para pessoas com curso superior e presídios só com celas para pessoas comuns. Aquela turma do “Mensalão” e agora do “Petrolão” e etc. têm melhor tratamento do que os presos comuns? Sim e não sou contra, e o que penso é que os outros presos comuns deveriam ter o mesmo tratamento. O Brasil enfrenta um momento particular em que tudo que passa na gestão pública exige muita transparência. Nada para debaixo do tapete.
Michel Temer reconhece a necessidade de se utilizar das forças armadas para garantir a segurança nos “Presídios”, portanto não joga o problema para debaixo do tapete. Todos sabemos que a situação dentro das unidades prisionais é um reflexo do que se passa nos governos com todas as suas deficiências de pouca ou nenhuma atenção com a educação e até a saúde até a “Febre Amarela” nos ameaça. Na educação, podemos afirmar que : Crianças bem alimentadas e com saúde terão bom aprendizado e escolherão seus destinos. Observem o número de crianças de rua se iniciando no mau caminho dos vícios. A TV vem mostrando!
Infelizmente o “Estado” brasileiro está em crise! Qual crise? Alguns dizem que se trata de crise econômica e outros que ela é moral e até dizem que é só política. Imagine que há quem diga que é institucional ! Não precisamos e nem devemos deixar de encarar o problema em todos os seus aspectos, inclusive sociais e até acho que a sociedade vem exigindo mudanças e reformas para que o nosso atual Estado Brasileiro comporte em seu “Orçamento Público” todas essas demandas sociais em “Primeiro Lugar”…..
Muito bem! Ficamos entendidos que é preciso discutir nossas prioridades porque foi estabelecido que para o atual período de 2017 uma limitação de tal modo que tem a ver com a PEC do TETO e tem algo parecido ou até tem a ver com a questão das liberações dos duodécimos da fixação (quem é fixada é despesa) anual mês a mês quando o Orçamento não é aprovado! Tudo isso junto deu origem à uma ideia de criar Lei que vai restringir um pouco mais: Liberação próxima à um oitavo da despesa prevista.
Vejam que o governo FEDERAL terá que administrar a situação de cada estado {quebrado e rebelado}, como já vem administrando e ao mesmo tempo oferece até sem disponibilidade orçamentária que sabemos não dispõe e não (nunca mesmo) por má vontade política. Trata-se de questão que não pode ser politizada ou se falar em falta de recursos orçamentários. Os governadores estão enfrentando graves desafios e falta-lhes tudo. A situação de insegurança é geral e os gestores não dispõem senão do apoio que cobram da União. A situação é de calamidade pública. Nesse caso não há limitações porque trata-se de Crédito Adicional Extraordinário. Fica nossa advertência para essa liberação chegar ao destino certo.
O que pretendo deixar claro é que o governo federal não se omite e mostra envolvimento com sua participação e atitude ao encarar o problema junto com os governadores, inclusive com o envio de tropas federais. Os estados estão transferindo cerca de dois mil presos para evitar massacres em face da guerra de facções criminosas. Os governadores estão juntos com o governo federal e apresentamos nosso apoio a iniciativa. Michel não se exibe e até anda sob a luz do Sol. Queremos dizer com isso que suas ações são veiculadas na imprensa e não se movimenta nas sombras como fazem os populistas.
