Macunaíma e conjuntura política, por Filomeno Moraes

Macunaíma, o herói sem nenhum caráter da saga mário-de-andradeana, “já na meninice fez coisas de sarapantar” e “vivia deitado mas se punha os olhos em dinheiro, Macunaíma dandava pra ganhar vintém”. Mais tarde, deixou o “fundo do mato virgem” em busca do muiraquitã perdido e, como conclusão das suas andanças, decretou: “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são!” Mais andanças, e o herói, quando viu que “o Governo estava com mil vezes mil pintores já encaminhados para mandar na pensão da Europa”, dispôs-se a mudar o dístico para: “Pouca saúde e muitos pintores os males do Brasil são”.
Não é despropositado imaginar que, nos nossos dias, Macunaíma talvez reformulasse mais uma vez a sua constatação e afirmasse que “pouca saúde e muitos políticos pouquissimamente democratas, republicanos e constitucionais, os males do Brasil são”. E não estaria proclamando qualquer demonização da política e dos políticos, mas tão-somente fazendo uma referência – repita-se –  aos muitos políticos pouquissimamente democratas, republicanos e constitucionais. Por definição, certamente até Macunaíma sabia, só por meio da política e dos políticos pode-se ou evitar que este mundo se torne um inferno ou recuperá-lo do inferno.
Com um freixo de preocupações em torno do experimento político-constitucional, avizinha-se momento de grande centralidade para o processo político, a saber, a eleição presidencial do próximo ano, que poderá constituir-se em resultado virtuoso da busca do tempo perdido com a sucessão de desastres ocorridos desde 2014. As coisas não estão fáceis, todavia. Em que mundo se escondem os estadistas e os partidos políticos? De fato, desembocou-se num remoinho que levou a classe política brasileira a desprestígio excessivo e preocupante. A título de amostragem significativa, observa-se que o presidente da República, bem como os da Câmara dos Deputados e   do Senado Federal, estão indiciados ou denunciados por graves crimes contra a Administração Pública.
Por outro lado, os arranjos políticos não têm tido a eficácia precisa, como   se denota do aparente e iminente desmoronar da “pinguela” que, segundo Fernando Henrique Cardoso, caracterizaria a assunção de Michel Temer, decorrente da defenestração de Dilma de Rousseff. Agora, propõe-se, na expressão de um deputado, uma “pinguela construída em área movediça”, com a maré política crescente em torno do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, para substituto e, no limite, sucessor do atual presidente da República.
Pronunciadas há não muito tempo, causam espécie as palavras do presidente da Câmara dos Deputados, que, em fórum empresarial, salientou que “a agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente Michel Temer, tem como foco o mercado, o setor privado” e que “a Câmara vai manter a defesa da agenda do mercado” (“Valor Econômico” – Agenda da Câmara é do mercado, sustenta Rodrigo Maia – 30/5/2017). Ora, é do senso comum que o mercado obedece a lógica do lucro, como já bem lembrava Adam Smith, na “Riqueza das nações”, que “não é da bondade do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar o nosso jantar, mas da consideração em que eles têm o seu próprio interesse”. Por oportuno, convém lembrar que talvez Smith não avaliasse a dimensão do egoísmo de um açougueiro como Joesley Batista e os seus capatazes,  e dependentes nos poderes da República e no Ministério Público.
O constitucionalismo democrático entronizou a representação como base do exercício do poder do povo e o constitucionalismo social, como princípio e mecanismo para proporcionar ao Estado   domar os instintos selvagens vinculados ao mercado. Em relação à primeira faceta de tal  constitucionalismo, no Brasil, a CF/88 dispõe que a Câmara dos Deputados se compõe de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal (art. 45, “caput”). Do povo e não só do mercado, devia ter em mente o presidente da Câmara e candidato à nova “pinguela”.
Será que, em 2018, Macunaíma redivivo anunciará, como asseveração maldita e ruinosa, que “pouca saúde e muitos dos políticos, o mal do Brasil são”?

Filomeno Moraes

Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política UECE.

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