Lula e as eleições de 2018 – Parte VII: Considerações finais, por Josênio Parente

Lula liderou as pesquisas eleitorais para Presidente da República neste ano de 2018, chegando à perspectiva de que ganharia logo no primeiro turno, segundo mostraram os principais Institutos, apesar de todos os processos judiciais. A expectativa de que Lula não seja candidato, pela Lei da Ficha Limpa, no entanto, fez surgir as diversas forças estruturadas, sobretudo os Partidos Políticos, revelando já a existência de uma estrutura partidária. A participação política é a base da cidadania, o novo ator que incorpora valores de igualdade e liberdade. Isso indica que se caminha para um processo mais forte de representação política, a base da governabilidade e do processo da democracia representativa, esteja amadurecendo como nas grandes democracias. A natureza dos partidos políticos influi na qualidade da representação e também na governabilidade. Mas tem que ser assegurada por uma cidadania ativa.

No modelo político brasileiro, denominado de Presidencialismo de Coalizão, a governabilidade é conquistada no percurso da administração e, quando não há partidos representativos, assistimos à formação de maiorias parlamentares circunstanciais. Os governantes, qual no Parlamentarismo, têm que cooptar permanentemente o Congresso para formar maiorias a fim de aprovar seus projetos. A natureza dos partidos políticos, portanto, a sua representação na sociedade civil, muitas vezes, perde a importância  quando se valoriza a negociação política de ocasião pelos projetos políticos dos partidos. Fortalece-se o personalismo e a democracia permanece frágil, delegativa e não representativa.

A negociação do governo com o Congresso pode ser não apenas cargos e emendas parlamentares, mas também dinheiro. Esse último tipo de negociação pode fragilizar a representação política e dificultar a governabilidade quando os recursos do governo para a negociação ficam escassos e a competitividade fica num nível incontrolável. Empresas também podem ser acionadas para “comprar” a representação política. Essa mobilização indica a força de resistência do que Guillermo O’ Donald chamou de Democracia delegativa, onde o personalismo domina. Mas estamos observando que já há sinais de que o Brasil está caminhando para consolidar uma democracia representativa.

Na caravana que Lula está realizando pelo Rio Grande do Sul, chamou-me a atenção o conselho experiente que Mujica, ex presidente do Uruguai, apresentou ao Lula, em Rivera, território uruguaio, mostrando que a saída estava no fortalecimento da representação política para a realização dos projetos da esquerda. A saída está no fortalecimento do Partido Político e não no carisma de pessoas, ou na sua santidade. Ele, um ex-guerrilheiro de 82 anos, defendeu um exercício de autocrítica da esquerda brasileira, inclusive do PT. Disse que “as mudanças não podem se respaldar em apenas uma figura, porque amanhã não está a figura e a luta continua. É preciso haver partido! Sorte que tem Lula, mas não o terão eternamente e a luta dura”, advertiu Mujica. (Vide https://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/lula-recebe-apoio-de-líderes-latino-americanos-e-denuncia-complô-dos-eua/ar-BBKs81d?li=AAkXvDK&ocid=spartandhp).

Vale ressaltar que os partidos políticos são empresas, com os mesmos dilemas dos setores empresariais, como destaca Angelo Panebianco, na sua já clássica obra “Organização e Poder nos Partidos Políticos”. A diferença é que só os partidos políticos, como empresas, podem chegar ao poder político do Estado. Eles organizam projetos mais duradouros de sociedade, orientam as políticas públicas e, assim, fidelizam setores da sociedade civil, cada vez mais dividida em seus interesses e mais complexa na sua diversidade. Na sociedade, não se encontra só divisão por classes sociais, mas uma diversidade cultural ativa, com verdades definidas na tradição e que buscam disputar hegemonias. Para isso, tornam-se, muitas vezes, fundamentalistas.

Partidos políticos são fortes quando possuem uma coalizão dominante coesa, organizada em tendência e não em facção. Já aqueles considerados fracos, são os que têm sua coalizão dominante formada por facções, não chegando a ter domínio sobre o ambiente. O Brasil acolheu também o modelo de coligação partidária. Há reclamação de pessoas que, pensando em votar em alguém, elege outra. Não percebe que o importante, na representação, é o partido que realmente deveria lhe representar no parlamento. Em contrapartida, vota-se no Tiririca, como protesto por desacreditar na representação e elege vários deputados. O partido do Tiririca, ou sua coligação, se beneficiam.

Mesmo com esses mecanismos aparentemente disfuncionais, a coligação organiza uma estrutura partidária. O instituto da coligação favorece legendas do mesmo campo ideológico e, com o tempo, organiza os partidos que disputam a fidelização dos mesmos grupos da sociedade civil. O PC do B, pela esquerda, e o MBL (Movimento Brasil Livre), pela direita, para citar apenas uma de cada campo, utilizam coligação para ter representantes no Parlamento. São militantes que utilizam partidos do mesmo campo ideológica. Os Partidos necessitam de simpatizantes e os militantes, além daqueles que se elegem e trabalham na linha de frente. A militância está organizada nos Movimentos Sociais.

Em entrevista no Youtube, Kim Kataguiri, líder do MBL, diz que irá priorizar três instancias da construção da hegemonia, que a esquerda já domina: a comunicação, a militância e a representação institucional, sem transformar esse movimento político em partido, pois diminuiria a chance de eleger mais deputados. A meta é eleger 15 deputados federais. No ano de 2016 elegeram deputados, seus militantes, pulverizados em vários partidos políticos: o PSB,  o PV, PSDB, o DEM, e o PRB.

A Democracia Representativa está em crise em nível global, mesmo nos países em que o capitalismo chegou mais cedo. O momento é de se recompor uma ordem mundial para as novas forças que emergem. O Brasil estava caminhando nessa direção. A crise pegou o Brasil e traz desafios à nova cidadania. Vale terminar com a observação de Jessé de Souza: o maior problema do Brasil não é a corrupção, mas a grande desigualdade que ainda persiste. Aqui pode estar o segredo do carisma de Lula.

Vamos em Frente!

 

 

 

Josenio Parente

Josenio Parente

Cientista político, professor da UECE e UFC, coordenador do grupo de pesquisa Democracia e Globalização do CNPQ.

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